OMS

Director regional propõe fundo de USD 100 milhões

Um fundo africano no valor de 100 milhões de dólares para situações de emergência de saúde pública foi proposto ontem, quarta-feira, em Malabo (Guiné Equatorial), pelo director regional da OMS/ARO, Luís Gomes Sambo. A quantia visa financiar os Estados membros, por meio de contributos acordados e de contribuições voluntárias.

De acordo com a Angop, o responsável adiantou que o objectivo do fundo proposto consiste em mobilizar, gerir e desembolsar recursos adicionais dos países, no reforço das capacidades e dos sistemas nacionais e regionais para identificar, analisar, notificar e dar resposta rápida e eficaz a doenças epidémicas e de potencial pandémico.

O projecto ajudará igualmente a combater o impacto de catástrofes naturais ou causadas pelo homem na saúde, das crises humanitárias e de outras situações de emergência de saúde pública sub-financiadas, de dimensão nacional ou internacional.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) será designado agente fiscal e um fundo de emergência será criado no escritório regional da OMS, com um limite de 20 milhões de dólares. O BAD procedera a reposições neste último, segundo critérios a acordar.

Ao grupo de análise técnica, constituído por peritos da OMS em doenças epidémicas e de potencial pandémico, situações de emergência e problemas transversais, como os sistemas de saúde e a promoção da saúde, competirá analisar as propostas e pedidos, com base em critérios técnicos, e recomendar financeiramente a aprovação do director regional. Um secretariado reduzido, nomeado pelo director e sediado no escritório regional terá o encargo de gerir o fundo.

Como garantia de responsabilização, o fundo utilizará os sistemas administrativos internos existentes na OMS e os sistemas de gestão financeira para receber, desembolsar, prestar contas, auditorar e elaborar relatórios sobre a utilização dos fundos. Um relatório anual técnico e financeiramente certificado sobre as operações do fundo será apresentado a todas as reuniões do comité regional.

Segundo cálculos da OMS, o custo anual da resposta a, pelo menos, três dos mais importantes surtos de doenças e outras situações de emergência da saúde pública ultrapassa