O ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior considera que as parcerias público-privadas são um importante veículo para a satisfação das necessidades que se colocam no processo de reconstrução e desenvolvimento do país. O responsável discursou na abertura do workshop sobre "As parcerias público-privadas e a modernização das infra-estruturas rodoviárias de Angola", promovido pelo Ministério do Urbanismo e Construção (Minuc).
“Os recursos do Estado por maiores que sejam nunca serão suficientes para satisfazer a totalidade das necessidades que se colocam no processo de reconstrução e desenvolvimento”, salientou. Lembrou igualmente que ainda existem muitos investimentos que são necessários e que o Estado tem que fazer para garantir o acesso generalizado das famílias à habitação condigna, água potável, energia eléctrica, serviços de educação e saúde e a outros bens públicos que contribuem para bem-estar das populações.
Manuel Júnior recordou as conclusões e recomendações do workshop sobre a Lei das Parcerias Público/Privada, que decorreu em Agosto, realçando que deste encontro foi possível chegar a uma versão melhorada deste projecto, que será apreciado pelo Conselho de Ministros futuramente. Acrescentou que com a referida lei, o Executivo passa a contar com novas alternativas sobre o financiamento dos investimentos públicos, através de uma maior participação do sector privado nos empreendimentos do Estado.
Este workshop visa discutir quatro painéis: 'Conceitos gerais', 'O marco legal', 'Aspectos sociais desde questões ambientais até técnicas e económicas no estudo de viabilidade' e 'Estudos de Casos'. Foram convidados especialistas angolanos e estrangeiros (do Brasil, Portugal, Moçambique) que, em conjunto com os mais de 200 participantes, avaliam o quadro de implementação de parcerias no país.
O workshop é dirigido a entidades públicas e privadas ligadas ao sector das infra-estruturas rodoviárias, banca, energia, construção civil e estudantes.
Sem comentários:
Enviar um comentário