Cultura

Jurista lança livro sobre Defesa do Consumidor

O jurista Carlos Magalhães lança no dia 17 deste mês, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, o livro “Defesa do Consumidor – A Responsabilidade Civil do Fornecedor”. Segundo a Angop noticia, a apresentação do livro de cunho jurídico (primeira obra de um autor angolano sobre a matéria em referência) será feita pelo professor Grandão Ramos, docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

O livro, cujo lançamento coincide com a efeméride do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor que se assinala hoje, será igualmente apresentado no dia 25 de Março no Auditório da Universidade Metodista de Angola.

O professor catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra Diogo Leite de Campos, que prefaciou o livro, considerou que “o mestre Carlos Magalhães, que é legislador em sentido formal, por fazer parte da Assembleia legislativa, também assumiu o papel de legislador em sentido material com a presente obra, que não deixará de constituir referência permanente aos juristas angolanos e aos estrangeiros que queiram estudar o direito de Angola”.

Carlos Magalhães é deputado na Assembleia Nacional, onde desempenha as funções de primeiro secretário da mesa, advogado e professor das disciplinas de Noções Fundamentais do Direito e do Direito das Empresas e dos Contratos no Curso de Gestão e Administração de Empresas na Universidade Metodista de Angola.

Nasceu na província do Kuanza Sul, em 1950, e licenciou-se em direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em 1986. Tornou-se mestre em ciências jurídico-civis pela mesma instituição, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2008, com a dissertação do tema “Responsabilidade civil do fornecedor – Lei de Defesa do Consumidor”.