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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Justiça


Serviços de justiça nas províncias



As províncias do Huambo e do Cunene inauguram esta semana os serviços locais da Provedoria de Justiça. O provedor Paulo Tjipilica deslocou-se hoje às referidas regiões para assistir à tomada de posse dos responsáveis de cada pelouro, que se comprometem a implementar o estabelecido na Lei orgânica da Provedoria de Justiça.

Paulo Tjipilica revelou à Angop que o acto de implantação dos serviços locais, tem como finalidade garantir a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos naquelas áreas. Hoje, no Huambo, será empossado o jurista Gabriel David Saquenha. No Cunene, Dionísio Hifeula, também jurista assume o cargo amanhã. De acordo com as intenções do responsável máximo, os serviços da Provedoria de Justiça não devem confinar-se a Luanda, havendo necessidade de se proceder à "descentralização dos serviços para que os cidadãos possam ter o conforto de se dirigir, dentro das províncias, aos representantes que canalizarão todas as participações à sede da Provedoria de Justiça".

O dirigente encara que os serviços da Provedoria têm que ir ao encontro do cidadão, sobretudo nas províncias mais distantes, acudindo o cidadão com menos possibilidades de se deslocar a Luanda. Paulo Tjipilica explicou que a abertura dos serviços naquelas regiões foi antecedida de sessões de esclarecimentos dos propósitos e tarefas acometidas.

O provedor referiu que as províncias do Huambo e Cunene foram seleccionadas para instalação dos serviços porque responderam com maior celeridade e proporcionaram identificação de espaços, sendo detentoras de recursos humanos disponíveis para poderem assumir as responsabilidades.

As próximas províncias a acolher os mesmos serviços serão Benguela e Kwanza Sul, onde também já foram identificados os espaços e alguns recursos humanos.


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