Serviços

Novos sistemas para emissão de Bilhete de Identidade

Manuel Chilombo, director provincial da Justiça na Lunda Norte, revelou hoje que a instalação de novos sistemas de emissão de Bilhete de Identidade na província do Dundo vai contribuir para a diminuição dos atrasos registados na entrega dos documentos aos solicitantes.

O governante anunciou que foi instalada uma sala de informática com equipamentos conectados por satélite, com acesso ao banco de dados nacional por Internet e com uma rede de telefones acessível a 18 províncias. Declarou ainda que se procedeu à formação de um grupo de técnicos do departamento de identificação, em Luanda, para operarem com os sistemas instalados na região.

O responsável admitiu que a entrada em funcionamentos dos serviços de produção de Bilhetes de Identidades a nível local depende até ao momento do Ministério da Justiça, confirmando que o funcionamento dos sistemas implementados pelo ministério, na província da Lunda Norte constitui uma vantagem para todos cidadãos nacionais, pelo facto de poderem solicitar os seus documentos em qualquer região do País.

Comércio

Apoio à legalização da venda de carros na rua

Os agentes económicos mostram-se interessados em legalizar o comércio de viaturas, que decorre na via pública. A ideia consiste em que o exercício da actividade possa ser feito sem prejudicar os agentes licenciados e possibilitar que as pessoas de baixa renda adquiram automóveis nas concessionárias, de acordo com os seus rendimentos.

Na efectuada pela Angop na capital angolana, os agentes económicos ligados ao comércio de viaturas foram questionados sobre a matéria e as opiniões foram unânimes. Todos afirmam que a legalização dos vendedores de veículos automóveis na via pública seria um passo importante para através das leis do mercado forçar as actuais concessionárias a baixarem os preços, mediante o aumento da oferta.

Gerónimo Kalunda, agente económico, foi peremptório ao assegurar que a compra de viaturas em stands de automóveis oferece mais vantagens de que os negócios na via pública, devido à existência de prazo de garantia e à segurança que transmite a quem compra um veículo novo. No entanto, afirmou compreender a opção feita por muitos cidadãos, fundamentalmente os de baixa renda, em adquirir viaturas (usadas) na via pública. Tal “deve-se ao preço relativamente acessível cobrado pelos agentes informais”. O comerciante reconheceu ainda que os vendedores ilegais causam prejuízo aos agentes legalizados, pelo que contribuem para o aumento dos rendimentos do Estado por via do pagamento de impostos. Para se pôr termo ao que chamou duplicidade, considerou urgente que a Direcção Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes crie mecanismos simplificados e eficientes para a legalização dos comerciantes de automóveis não oficiais.

Maria Costa, técnica de telecomunicações, admite, por seu lado, que “mais do que eliminar este comércio seria viável a legalização da actividade informal neste ramo, desde que seja feita de modo ordeiro e em locais que não causem embaraço ao trânsito automóvel”. Maria da Costa considera que a entidade competente do Estado deve optar por legalizar os vendedores informais, obrigando-os a pagar impostos sobre a actividade que exercem e desta forma permitir que os vendedores continuem a ter um meio de sustentar e os compradores, a obter um carro com preços a seu alcance.

Negócios

Sonangol preparada para enfrentar concorrência

A Sonangol Distribuidora encontra-se preparada para enfrentar a concorrência, anunciou o director da empresa em Cabinda, António Jeuscelino de Oliveira. A notícia foi divulgada no âmbito da abertura do mercado nacional a outras operadoras no sector de comercialização de combustíveis.

O dirigente afirmou que estão em curso uma série de medidas, que têm como finalidade a prestação de um serviço eficiente aos clientes, no qual se incluem as condições de armazenamento dos combustíveis no Terminal Oceânico de Cabinda (TOC), adstrito à Sonangol Logística. No que respeita à comercialização, declarou que a província de Cabinda consome em média 120 mil litros diários de gasolina, 292 mil litros de gasóleo/dia e 150 mil litros de petróleo iluminante/dia.

Em relação ao gás, o consumo médio é de 25 botijas de seis kg diárias e 775 botijas do mesmo tipo por mês, enquanto as de 12 kg têm um consumo diário de mil e 83 botijas/dia e 74 mil e 480 botijas mensais. Já nas de 51 kg, o consumo médio é de 45 botijas, o que perfaz mil e 395 botijas/mês.

O responsável territorial da Sonangol Distribuidora assegurou ainda que a empresa se prepara para os futuros desafios, que vão surgir com a implantação do Pólo Industrial do Fútila e com a necessidade de abastecimento de gás e gasóleo aos grupos geradores a serem instalados na zona industrial.

Apelo

ONU carece de 14,2 milhões de dólares A Organização das Nações Unidas (ONU) e os seus parceiros lançaram um apelo de emergência para o angariamento de 14 milhões e 200 mil dólares americanos a fim de ajudar, durante seis meses, 150 mil pessoas vítimas das inundações ocorridas no Burkina Faso. A informação é avançada por um comunicado, emitido pelo Gabinete de Coordenação para os Assuntos Humanitários (OCHA). "Espero que os doadores reajam rapidamente para ajudar as vítimas destas inundações que afectaram numerosas pessoas pobres", lê-se no documento. O comunicado cita o Sub-Secretário-Geral para os Assuntos Humanitários da ONU e o coordenador dos socorros de emergência, John Holmes, que consideram ser crucial providenciar uma assistência imediata para o esforço de recuperação que deve seguir. As fortes chuvas, que desde Junho atingiram vários países da África Ocidental, causaram a morte de cerca de 160 pessoas e uma destruição de múltiplas infra-estruturas. A ONU lembra que cerca de 600 mil pessoas foram afectadas nesta região, nomeadamente Burkina Faso, Gana, Níger, Senegal e Serra Leoa. Segundo o Governo burkinabe, todos os cinco distritos foram severamente afectados pelas chuvas torrenciais de 1 de Setembro, que causaram desalojados em toda a região. "Embora seja difícil estabelecer dados precisos, o Governo estima que 130 pessoas estão alojadas em sítios temporários como escolas, igrejas e estabelecimentso públicos ou coabitam com famílias de acolhimento", avançam os dirigentes locais. As necessidades imediatas em Ouagadougou concernem, entre outros aspectos, à segurança alimentar, à agricultura, à saúde, ao saneamento e à higiene, bem como ao alojamento e à educação, uma vez que "nestes últimos anos, o Burkina Faso registou um aumento dramático da pobreza urbana que duplicou entre 1994 e 2003. Além disso, antes das inundações, mais duma criança em cada seis morria antes dos cinco anos".

Turismo

Ponte do Xangongo potencia turismo

O ministro da Hotelaria e Turismo, Pedro Mutindi, ministro da Hotelaria e Turismo, mostrou-se optimista quanto às mais-valias da inauguração da estrada Ondjiva/Humbe e da ponte sobre o Rio Cunene, no Xangongo, enquanto potenciadores da expansão da rede hoteleira nacional e do desenvolvimento do turismo no país.

Após a cerimónia inaugural das infra-estruturas, o antigo governador do Cunene confirmou, em declarações à Angop, que tal facto impulsionará as obras em curso nas províncias vizinhas, nomeadamente no que toca à construção de hotéis e a edifícios sociais, pelo que motivará muitos estrangeiros a investir no mercado nacional. "Essa ponte está no percurso que liga Angola à fronteira com a Namíbia e naturalmente vai permitir a turistas de distintas nacionalidades, principalmente de países da África Austral, virem conhecer o país e, quiçá, fazer investimentos", declarou, aludindo à organização do CAN em 2010. O sector hoteleiro em Angola está a crescer e tende a melhorar com a inauguração da referida estrada. "Só para ver, aqui no Cunene, quando começamos, não havia nenhum hotel e hoje já há algumas boas unidades", anunciou.

O responsável contou que estão em construção no Lubango cerca dez novos hotéis, à semelhança do que acontece em Benguela e Kwanza Sul.

"Paralelamente aos investimentos privados, o Governo angolano está a projectar a construção, a partir do próximo mês, de quatro novos hotéis para cada uma das províncias sedes do CAN. Ainda que estas obras não fiquem concluídas antes da prova, servirão muitos turistas em próximas ocasiões", afirmou, reiterando que as estradas Ondjiva/Humbe (108 quilómetros a ligar os municípios do Cuanhama e Ombadja) e a ponte de Xangongo (880 metros) constituem motivos de alegria e orgulho para os angolanos, pois impulsionará a circulação do norte para o sul e vice-versa.

Ambiente

Carbono emitido por Angola será divulgado em 2010

A quantidade de dióxido de carbono e de outros gases emitidos para atmosfera por Angola será divulgada em 2010, na Primeira Comunicação Nacional (PCN). O estudo, anunciado pelo seu coordenador, Abias Huango, foca o período de 1995 a 2005 e envolve a colaboração de técnicos de vários sectores. O evento será coordenado pelo Ministério do Ambiente.

"Nesta Primeira Comunicação Nacional vamos trabalhar com dados referentes aos anos passados e na segunda vamos procurar actualizar", afirmou Abias Huango à Angop, sem avançar mais detalhes.

O responsável salientou que neste documento serão divulgadas também as quantidades emitidas de gases de metano, oxido nitroso e outros. Estes são provenientes das fontes de energia, indústria, práticas agrícolas e utilização de solos, floresta e transporte.

Sob a orientação do especialista brasileiro em gases de efeito de estufa, Mauro Mirelles, os técnicos nacionais vão aprender ferramentas que viabilizarão a elaboração do referido inventário, que inicia ainda este ano.

A implementação da Primeira Comunicação Nacional insere-se no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), além do Governo de Angola.

Estratégia

Angola e Moçambique cooperam na habitação

O Instituto Nacional de Habitação (INH) de Angola e o Fundo do Fomento para a Habitação (FFH) de Moçambique assinaram um memorando de entendimento, que facilitará a troca de experiências na área de habitação. Segundo uma nota da embaixada de Angola em Moçambique, divulgada pela Angop, rubricou o documento o director angolano do Instituto Nacional de Habitação, Eugénio Correia.

“Pretendemos que com este acordo, nossos técnicos possam se deslocar para Moçambique a fim de colher experiências que este país possui na área de alocação de fundos para habitação social”, confirmou o responsável angolano, que espera que esta parceria conduza à troca de experiências no ramo da habitação, uma vez que Moçambique tem um longo historial neste sector.

Eugénio Correia acrescentou que o INH está aberto também para receber profissionais moçambicanos para implementar projectos.

A presidente do Conselho de Administração do FFH, Maria Ribeiro, por sua vez, garantiu que estão "abertos para a troca de conhecimentos com este país irmão, no que tange à habitação. Portanto, este acordo vai munir os nossos técnicos de instrumentos diferentes dos nossos para uma posterior implementação".

O INH foi criado há um mês e tem como finalidade a construção de um milhão de habitações, na prossecução do projecto de reconstrução de Angola, destinado essencialmente aos jovens recém-casados, técnicos qualificados e cidadãos com baixa renda.