Petróleo

Sonaref prevê 200 mil barris/ dia

A efectivação do projecto de construção da refinaria do Lobito (Sonaref) poderá permitir o processamento de 200 mil barris de petróleo bruto por dia. A notícia foi divulgada ontem, terça-feira, pelo ministro do sector, José Maria Botelho de Vasconcelos, em entrevista à Angop.

O dirigente adiantou esta informação durante a apresentação do Projecto de Lei de Autorização Legislativa aos deputados da Assembleia Nacional, para o Presidente da República legislar sobre a matéria de isenção fiscal e aduaneira, referente ao plano de construção da Refinaria do Lobito (Sonaref). A sua implementação visa acabar com a importação de produtos derivados do petróleo e promover a exportação dos mesmos. Dado o elevado custo de aquisição do material para a construção da infra-estrutura, o Executivo solicitou ao parlamento competência legislativa para regular a isenção dos direitos fiscais e aduaneiros na entrada ao país desta matéria-prima. Ainda de acordo com o relatório da Assembleia Nacional, que deverá ser submetido à votação hoje, quarta-feira, a implantação da refinaria do Lobito vai contribuir para a redução dos preços dos derivados do petróleo em cerca de 16 por cento, pelo que se verificará um aumento do valor acrescentado, resultando no crescimento do Produto Interno Bruto.

O projecto prevê a criação de dezoito mil empregos directos na fase de construção da refinaria, bem como de 2.635 na etapa de operação. A Sonangol assume a totalidade dos custos do investimento.

Saúde

Ministro reúne com secretária da Saúde dos EUA

O ministro da Saúde, José Van-Dúnem, está em Genebra, onde se encontrou com a secretária para a Saúde e Serviços dos Estados Unidos, Kathleen Sebelius. Durante a reunião o responsável angolano destacou o sucesso do programa de luta contra a malária, uma iniciativa do presidente José Eduardo dos Santos. O encontro decorreu à margem da 63ª Assembleia Mundial da Saúde, num ambiente de cordialidade e de forma interactiva. Os dirigentes aproveitaram a ocasião para abordar diversos assuntos, nomeadamente no que toca ao apoio dos EUA na luta contra o HIV-Sida e málaria, que aumentou significativamente.

O ministro da Saúde referiu a experiência de revitalização da atenção primária em Angola, com base nos municípios, como uma estratégia importante do reforço dos sistemas de saúde. A possibilidade dos EUA apoiarem a criação de um laboratório de excelência no país, como reforço da capacidade de resposta às epidemias e à monitorização de problemas actuais, tais como a qualidade da água, dos alimentos, do ar e calibragem de equipamentos também foi discutida.

A Angop noticia ainda que os dirigentes estudaram o apoio do Centro de Controlo de Doenças de Atlanta para o aumento da capacidade laboratorial do país e nas perspectivas que se abrem com a assinatura Pepfar, aquando da visita da secretária de Estado Norte-Americana Hilary Clinton, em Agosto de 2009.

O ministro José Van-Dúnem chefia a delegação angolana que participa desde segunda-feira na 63ª Assembleia Mundial da Saúde, que decorre sob o lema “A saúde relacionada com os objectivos de desenvolvimento do milénio”.

Economia

Governo garante transparência nas contas da SONANGOL

O Ministro de Estado da Coordenação Económica angolano, Manuel Nunes Júnior, considerou hoje em Luanda que a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (SONANGOL) é uma empresa "exemplar", que cumpre "integralmente com as suas funções". Em declarações à rádio nacional angolana à margem de uma cerimónia de tomada de posse dos novos administradores executivos da SONANGOL, o responsável justificou a sua afirmação com o facto de a petrolífera angolana encerrar e publicar com pontualidade as suas contas, demonstrando "transparência".

"A SONANGOL é uma empresa que tem as suas contas auditadas por empresas de reputação internacional", lembrou o ministro, sublinhando que este é um indicador importante de que é "uma empresa que cumpre com as regras internacionais" nesse domínio.

Durante o processo negocial que envolveu o empréstimo do FMI a Angola, em 2009, denominado "stand by", no valor de 1,4 mil milhões de dólares, para equilibrar a balança de pagamentos, uma das exigências do fundo foi a transparência das contas da petrolífera angolana. As mesmas contas, sobre os dividendos do petróleo, levaram há alguns anos a um abrandamento do relacionamento entre Luanda e o FMI, devido à sua alegada opacidade, que só foi retomado em finais de 2009, com o empréstimo "stand by".

As contas da SONANGOL só nos últimos dois a três anos é que começaram a ser publicadas no sítio electrónico da empresa. Actualmente, o país produz cerca de 1,8 milhões de barris de petróleo por dia, para um potencial de dois milhões, sendo a diferença a limitação imposta pela OPEP para controlo dos preços.

Construção

Shopping de Viana quase completo

Oitenta porcento das lojas O primeiro Centro Comercial em construção no município de Viana, na zona do Luanda Sul, já tem 80 por cento das lojas reservadas a clientes que solicitaram um espaço no referido estabelecimento. A directora comercial da instituição, Florinda Gonçalves, anunciou que “para ter uma loja no centro comercial, o interessado deverá depositar na conta do shopping uma caução que vai de 84.168 mil a 1.690.265 mil dólares norte-americanos”.

Florinda Gonçalves revelou à Angop que a caução serve de hipoteca, para que em caso de danos causados ao espaço, o prejuízo seja ressarcido com o valor a ser retirado da caução depositada. Por outro lado, assegurou que caso um dia haja a rescisão do contrato com o shopping, o cliente (comerciante) recebe de volta a caução.

Relativamente às rendas mensais, confirmou que a mais alta é de USD 85.176 para uma superfície comercial de 957 metros quadrados e a mais baixa é de 3.625 mil dólares para uma loja de 40 metros quadrados.

O estabelecimento comercial, cujas obras iniciaram em Agosto de 2009, tem inauguração marcada para 11 de Novembro. O Centro Comercial de Viana terá 70 lojas, subdivididas em espaços para bancos, boutiques, restaurantes (com vista ocidental), salas de cinema (com capacidade para 500 e 150 pessoas), bens alimentar, electrodomésticos, materiais eléctricos e electrónicos, materiais de construção civil, entre outros. Quanto às salas de projecção de filmes, a maior terá capacidade para 500 lugares e a menor com 150 e os filmes poderão ser apresentados em formato 3D e digital.

O Centro Comercial de Viana é propriedade do consórcio “Olho Singelo” e “Emerson e Irmãos, Lda” e a primeira fase do projecto está avaliada em 15 milhões de dólares norte-americanos.

A segunda fase do projecto poderá arrancar dentro de três meses e consistirá na construção de um segundo bloco, com nove pisos, sendo que três serão para parque de estacionamento, com capacidade para 400 viaturas, com segurança reforçada, com sistema de vigilância a base de câmaras. Terá quatro elevadores e quatro escadas rolantes.

Tecnologias

Unitel torna-se parceira da Vodacom

A Unitel firmou há alguns dias um acordo de parceria com a Vodacom da África do Sul, para disponibilizar os serviços de roaming de dados.

De acordo com um documento divulgado pela Angop, o acordo permite que os clientes da Unitel que se deslocarem a África do Sul possam consultar o e-mail e ter acesso à Internet, através do seu telemóvel e do computador. A nota indica igualmente que o acordo permite aos clientes da Vodacom ter acesso ao roaming de dados quando estes estiverem em Angola.

Segundo o documento, o acordo com a Vodacom da África do Sul está em consonância com o centro de prestação de serviço contínuo aos clientes da Unitel, que irão ao Mundial 2010 de Futebol que África do Sul vai albergar. Depois de Portugal, África do Sul é o segundo país com o qual o país, através da Unitel, estabeleceu uma parceria de roaming de dados, serviço recente e inovador assente na tecnologia 3G.

Quanto ao serviço de roaming de voz (chamadas no estrangeiro), a Unitel tem parceria com 306 operadoras em 137 países. A Unitel alcançou recentemente os seis milhões de clientes e consolidou a liderança no mercado nacional.

Proposta

Criar empresas públicas por iniciativa presidencial

O parlamento encontra-se a apreciar a Proposta de Alteração da Lei das Empresas Públicas. Caso receba parecer favorável, a criação de empresas públicas de grande dimensão passará a ser iniciativa do Presidente da República.

O ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, apresentou os argumentos para esta revisão. De acordo com o actual quadro jurídico, a tarefa cabe ao Conselho de Ministros. O responsável referiu que a iniciativa decorre da necessidade de se adequar a Lei das Empresas Públicas à Constituição. O Chefe de Estado, na qualidade de titular do poder executivo, deverá anuir sobre a criação de empresas de grande dimensões. Por outro lado, esclareceu à Angop que a decisão do surgimento das médias e pequenas empresas será da competência do ministro de tutela do ramo de actividade em que se pretende a sua criação e a dos governos provinciais.

Manuel Júnior explicou que esta alteração se justifica também pela necessidade de se fazer prever na futura lei, a categoria de administrador não executivo, pois a actual apenas faz referência aos administradores executivos.

No entanto, indicou que a seu tempo o executivo remeterá à Assembleia Nacional uma proposta de revisão mais profunda da Lei das Empresas Públicas que se adapte à evolução do mundo e do país, no que diz respeito à gestão empresarial e as relações que o Estado deve manter com as sua empresas.

A Proposta de Alteração da Lei das Empresas Públicas será submetida amanhã, quarta-feira, à votação na generalidade, para posterior aprofundamento nas comissões de especialidade.

Cultura

Ministra quer transparência no sector

A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, apelou hoje aos funcionários do sector para que tratem com empenho e atenção a problemática da transparência, no que toca à gestão do orçamento disponibilizado para aquele segmento social.

A governante falou à Angop à margem de um encontro com os directores do Ministério da Cultura e defendeu que os funcionários devem munir-se de instrumentos e disposições justas, para estarem informados das práticas, regras e procedimentos legais para uma gestão transparente. "Houve casos nos nossos museus que, tendo merecido a atenção dos órgãos competentes do Governo, com a atribuição de um orçamento, não soubemos gerir em conformidade com os pressupostos da lei. Perdemos a oportunidade de fazer um museu a exemplo da gestão patrimonial”, enumerou.

A responsável avançou que “o alvo implica trabalho e regulamentação adequada das práticas deste sector, enquanto órgão de uma actividade muito específica no domínio da Cultura". Rosa Cruz e Silva apontou, por outro lado, os problemas ligados ao tratamento com público que adere aos museus, nomeadamente visitantes, estudantes, investigadores e outros, que resultam “da inexistência da regulamentação, ou quando existe, não é feita a sua devida aplicação”.

O encontro, que decorreu no Museu Nacional de História Natural, contou com a participação de directores de museus, directores provinciais da Cultura e chefes de departamento do património cultural.