Proposta

Criar empresas públicas por iniciativa presidencial

O parlamento encontra-se a apreciar a Proposta de Alteração da Lei das Empresas Públicas. Caso receba parecer favorável, a criação de empresas públicas de grande dimensão passará a ser iniciativa do Presidente da República.

O ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, apresentou os argumentos para esta revisão. De acordo com o actual quadro jurídico, a tarefa cabe ao Conselho de Ministros. O responsável referiu que a iniciativa decorre da necessidade de se adequar a Lei das Empresas Públicas à Constituição. O Chefe de Estado, na qualidade de titular do poder executivo, deverá anuir sobre a criação de empresas de grande dimensões. Por outro lado, esclareceu à Angop que a decisão do surgimento das médias e pequenas empresas será da competência do ministro de tutela do ramo de actividade em que se pretende a sua criação e a dos governos provinciais.

Manuel Júnior explicou que esta alteração se justifica também pela necessidade de se fazer prever na futura lei, a categoria de administrador não executivo, pois a actual apenas faz referência aos administradores executivos.

No entanto, indicou que a seu tempo o executivo remeterá à Assembleia Nacional uma proposta de revisão mais profunda da Lei das Empresas Públicas que se adapte à evolução do mundo e do país, no que diz respeito à gestão empresarial e as relações que o Estado deve manter com as sua empresas.

A Proposta de Alteração da Lei das Empresas Públicas será submetida amanhã, quarta-feira, à votação na generalidade, para posterior aprofundamento nas comissões de especialidade.

Cultura

Ministra quer transparência no sector

A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, apelou hoje aos funcionários do sector para que tratem com empenho e atenção a problemática da transparência, no que toca à gestão do orçamento disponibilizado para aquele segmento social.

A governante falou à Angop à margem de um encontro com os directores do Ministério da Cultura e defendeu que os funcionários devem munir-se de instrumentos e disposições justas, para estarem informados das práticas, regras e procedimentos legais para uma gestão transparente. "Houve casos nos nossos museus que, tendo merecido a atenção dos órgãos competentes do Governo, com a atribuição de um orçamento, não soubemos gerir em conformidade com os pressupostos da lei. Perdemos a oportunidade de fazer um museu a exemplo da gestão patrimonial”, enumerou.

A responsável avançou que “o alvo implica trabalho e regulamentação adequada das práticas deste sector, enquanto órgão de uma actividade muito específica no domínio da Cultura". Rosa Cruz e Silva apontou, por outro lado, os problemas ligados ao tratamento com público que adere aos museus, nomeadamente visitantes, estudantes, investigadores e outros, que resultam “da inexistência da regulamentação, ou quando existe, não é feita a sua devida aplicação”.

O encontro, que decorreu no Museu Nacional de História Natural, contou com a participação de directores de museus, directores provinciais da Cultura e chefes de departamento do património cultural.

Parceria

Angola e Senegal querem Estados de classe internacional

A República do Senegal quer contribuir, em parceria com Angola, para a construção de Estados africanos de classe internacional, que correspondam aos desafios de um sector público eficiente e se preocupem com a boa governação, pautada pela transparência.

A afirmação é da verificadora geral do Estado do Senegal, Nafy Ngom Ndour, que discursou hoje, segunda-feira, em Luanda, na abertura das conversações oficiais entre delegações respectivas. De acordo com a Angop, a responsável argumentou que a decisão de construir Estados africanos de classe internacional é do interesse de ambos os países, tendo em conta que este mecanismo pode encurtar o caminho para o desenvolvimento, estabelecendo um objectivo estratégico e uma base concêntrica, a nível do continente.

No que toca aos objectivos de sua visita (permanecerá no país durante esta semana), referiu que a delegação vai manter a troca de ideias no que toca à evolução dos sistemas e métodos de controlo de verificação, auditoria, avaliação de estudos, conselhos e pesquisas, bem como o funcionamento das instituições.

Ndour Nafy Ngom garantiu que se pretende-se implementar um centro de documentação à disposição das instituições e proceder a pesquisas e estudos relativamente às missões de inspecção do Estado e outras instituições. Salientou ainda que a assinatura de um protocolo de cooperação vai promover os princípios da boa governação e da transparência, o diálogo e a solidariedade entre as instituições de ambos os Estados e as que têm um sentido internacional.

A dirigente aproveitou a ocasião para agradecer às autoridades angolanas, particularmente o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pelo apoio e solidariedade expressas.

Petróleo

Biocombustíveis e o progresso agro-industrial

O nono conselho consultivo do Ministério dos Petróleos concluiu que os biocombustiveis podem contribuir para o desenvolvimento agro-industrial do país e para manter as populações nas zonas rurais onde serão implementados os projectos. A ideia foi comunicada final da reunião do conselho consultivo alargado do ministério dos petróleos (Mimpet), que decorreu entre 13 e 15 de Maio, em Saurimo, sob a presidência do titular da pasta dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos. Segundo o documento, divulgado pela Angop, os projectos da produção de biocombustíveis serão implementados com base nos requisitos definidos por lei, tais como a não utilização de terras destinadas à cultura alimentar ou à renda pastorícia e de zonas protegidas por razões culturais e ambientais. O conselho recomendou ainda que, do ponto de vista institucional, se proceda à regulamentação da Lei dos Biocombustiveis dentro dos prazos previstos e se constituam os órgãos para a sua promoção, sem esquecer a fiscalização das respectivas actividades.

Na perspectiva da distribuição e comercialização dos derivados do petróleo bruto, à luz da estratégia da liberalização aprovada pelo governo, o Conselho recomendou dado o interesse nacional, que o Estado deverá garantir a protecção da refinaria de Luanda, concedendo incentivos fiscais, durante o período de tempo a determinar, de forma a tornar-se rentável.

Ainda de acordo com as conclusões do encontro, deverá deixar de ser aplicado o protocolo em vigor entre a Refinaria de Luanda e o Estado angolano.

Por outro lado, os participante recomendaram que seja criado, sob tutela do Ministério dos Petróleos, um instituto encarregue da promoção, inserção e desenvolvimento do empresariado nacional no sector dos petróleos, que terá como tarefas imediatas a definição dos critérios de qualificação como empresa nacional do sector petrolífero incluindo a elaboração de uma estratégia e de um plano director. A instituição terá como missão o estabelecimento de um sistema de auditoria e prestação de contas e a criação de um fundo destinado a financiar projectos do empresariado nacional do sector dos petróleos.

Neste âmbito o encontro recomendou ainda, que seja criado um fundo destinado a financiar projectos das empresas nacionais do sector dos petróleos, com características de fundo de capital de risco, no qual participarão todas as companhias petrolíferas em fase de produção, com um montante de 30 cêntimos por barril de petróleo levantado.

Hotelaria

Lunafrica aposta nas províncias

A empresa gestora de unidade hoteleiras Lunafrica anunciou que planeia alargar, em breve, os seus serviços, actualmente confinados em Luanda, para as restantes 17 províncias do país. A medida tem como finalidade contribuir para a redução do défice de hotéis que estas regiões registam. O administrador da empresa, Rui Gonçalves, confirmou, em entrevista à Angop, que o grupo tem como meta continuar a expandir não só na zona de Luanda, mas também para outras províncias, onde há ainda a necessidade do aumento do número de camas.

“Em Luanda estão a surgir muitos hotéis e, aos poucos, o mercado está a entrar para o período de estabilização e estamos curiosos em saber como é que cada um vai se posicionar no mercado”, explicou, lembrando que no futuro as pessoas vão optar por serviços de melhor qualidade e as empresas vão ter que se distinguir pela qualidade e quem tiver essa divisa poderá sobreviver no mercado.

O responsável acredita que a Lunafrica é uma das empresas que poderá sobreviver no período em que o mercado encontrar estabilidade total, pois conta com um investidor português que tem 25 anos de experiência em actividade de hotelaria. A Lunafrica, empresa de direito angolano, gere as unidades hoteleiras Horizonte Novo em Viana e Praia Mar, na Ilha de Luanda.

Cultura

Tubarão branco' no Museu de História Natural

O Museu Nacional de História Natural abre ao público uma exposição temporária com o título “O Tubarão Branco”, em alusão ao Dia Internacional da Museologia, que se assinala na terça-feira. O certame arranca amanhã e tem como objectivo apresentar a espécie predadora do mar de maior dimensão. De acordo com a informação divulgada pela Angop, a mostra, que arranca às 18h, visa elucidar o público estudantil e os restantes visitantes acerca das características deste tubarão e da importância dos animais, nomeadamente das espécies da fauna e flora nacional. O museu pretende desenvolver mais actividades de carácter educativo e científico e espera com esta exposição mostrar ao público as características gerais do tubarão branco, a sua distribuição geográfica, reprodução, alimentação, os ataques aos humanos e os perigos da sua extinção.
A exposição poderá ser visionada até 19 de Agosto, das 9h às 13h (terça a sexta-feira), das 14.30h às 17h (sábados e domingos) e das 10h às 17h (feriados).

Desporto

Basquetebol: Libolo conquista a taça

O Recreativo do Libolo conquistou ontem, domingo, a Taça de Angola, em Luanda. O técnico principal Raul Duarte, que oriente pela primeira vez a equipa do Kwanza Sul, mostrou-se satisfeito com o resultado.

Em declarações à imprensa, após o jogo que decorreu no pavilhão principal da cidadela desportiva, o treinador referiu que ficou feliz com a atitude dos jogadores, que se mostraram capazes de dar a volta ao resultado (após o desaire da primeira-mão). Raul Duarte, que ja foi seleccionador feminino e técnico do Petro de Luanda, explicou que quando aceitou o desafio encontrou um grupo muito unido na equipa do Libolo. “Quero dedicar esta vitória à direcção da equipa, que têm sido uma força interior para os jogadores, providenciado condições para que não falta nada no colectivo”, garantiu.

O técnico louvou ainda a presença do público no pavilhão, que assistiu um grande espectáculo de basquetebol de grande qualidade.