Sinistralidade

Polícia quer melhorar prevenção rodoviária

O comando provincial da Polícia Nacional no Bengo prevê para 2010 o reforço da presença policial nas vias e locais vulneráveis da região, com vista a melhorar os mecanismos de execução do trabalho de prevenção rodoviária.

Segundo um documento, divulgado pela Angop, na cidade de Caxito, o melhoramento dos mecanismos de execução de prevenção rodoviária permitirá reduzir os casos de sinistralidade nas estradas da província. A corporação acredita que durante este ano terá a possibilidade de desenvolver as formas de execução dos trabalhos de segurança pública, vigilância e intensificação do patrulhamento.

O documento refere ainda que serão realizadas acções para a criação de destacamentos de patrulhas motorizadas ou comunitárias, bem como a aplicação de programas de formação de efectivos para actualização permanente dos seus conhecimentos.

No âmbito do Programa de Investimento Público (PIP), o comando provincial da polícia local projecta para este ano a construção de dois comandos municipais (Dembos e Kissama) e postos policiais nas comunas de Bela Vista (Ambriz), Mabubas (Dande), Bom Jesus (Icolo e Bengo) Paredes (Dembos) e Canacassala (Nambuangongo).

O plano de acção prevê a edificação de infra-estruturas habitacionais ou domiciliárias para os membros e oficiais superiores, continuando a promover acções que permitam elevar a disciplina, o civismo e a prontidão do pessoal.

Ambiente

Kwanza Norte recebe workshop sobre impacto ambiental

A direcção do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente do Kwanza Norte vai promover, entre amanhã e quarta-feira, um workshop com o tema "Consulta pública para a avaliação do impacto ambiental nas reservas fundiárias", que terá lugar na cidade de Ndalatando.

Segundo uma nota divulgada hoje pela Angop, o encontro tem como finalidade proporcionar uma maior divulgação das políticas do governo inseridas no Programa Nacional de Urbanização.

O fórum, que terá como um dos participantes o presidente do Conselho do Urbanismo da Comunidade Europeia, João Teixeira, vai abordar ainda temas ligados ao "Urbanismo e Desenvolvimento Sustentado".

A acção, que vai contar com técnicos ligados a promoção de políticas ambientais, enquadra-se no âmbito da política urbanística do governo, com vista à promoção do crescimento e desenvolvimento sustentado no país. Durante dois dias vão participar no workshop, responsáveis do governo local, técnicos ligados a questões urbanísticas e ambientais, estudantes, entre outras individualidades da província.

Reconstrução

Arranca segunda fase do projecto Nova Vida

O Ministério do Urbanismo e Habitação apontou como prioridade para 2010 a implementação da segunda fase do projecto Nova Vida, que deve arrancar ainda este mês. A intenção foi revelada numa sessão do Conselho de Direcção deste ministério dedicado à aprovação do programa de actividades para o primeiro trimestre do ano.

De acordo com um documento final, ao qual a Angop teve acesso, nesse período, o Instituto Nacional de Habitação vai fazer a apreciação de processos de alienação de imóveis e começar a desanexação dos lotes e dos registos de inscrição das benfeitorias no projecto Nova Vida.

No encontro, presidido pelo titular do ministério, José dos Santos da Silva Ferreira, foram ainda defendidos como prioridades o lançamento da promoção de programa de habitação de interesse social.

O documento especifica que foi analisada a necessidade do restabelecimento dos contactos com o Ministério das Cidades do Brasil visando a concretização de um acordo de cooperação bilateral no domínio do urbanismo e habitação.

O programa referente à comemoração do dia Mundial do Habitat e a participação, em Março, de Angola no V fórum Urbano Mundial no Brasil foram igualmente analisados na reunião, durante a qual o ministro do Urbanismo e Habitação empossou Daniel Barros Quintã como consultor do Gabinete do vice ministro do sector, António Flôr.

A actividade contou com a presença dos vice-ministros do Urbanismo e Habitação António Flôr e Joaquim Silvestre, directores do Gabinete de Estudos e Planeamento, Gabinete Jurídico, Intercambio Internacional, entre outros funcionários da instituição.

União Africana

Livre acesso às comunicações causa divergências

O vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Pedro Sebastião Teta, referiu em Addis Abeba que a questão sobre o livre acesso (open acess) vai ser submetida à apreciação dos chefes de Estado, devido à divergência de interpretação que tem suscitado entre vários países africanos.

Em declarações à Angop, à margem da sessão do Conselho Executivo da União Africana, que antecedeu a 14ª cimeira da UA, Pedro Teta disse que em Joanesburgo chegou-se a um acordo em vários pontos, havendo divergências sobre o ponto referente ao "open acess", entendida por vários países como o livre acesso às infra-estruturas, "que alguns Estados discordam". Informou igualmente que foi produzido um documento, designado por "declaração "Oliver Tambo", que foi submetido à cimeira dos chefes de Estado e governos, que terminou esta semana.

Disse que há países, dos quais se inclui Angola, que estão a fazer fortes investimentos nas infra-estruturas, estando interessados a interligar os Estados vizinhos, mas dentro de critérios pré-estabelecidos.

Recorde-se que na 14ª cimeira, que teve como lema 'Tecnologias de Informação e Comunicação em África: Desafios e Perspectivas de Desenvolvimento', estarão foram discutidos temas como o lançamento da bandeira da UA, a atribuição de um prémio científico a dois pesquisadores africanos e a entrega da chama da paz aos chefes de Estado e de governos do continente.

Sociedade

Governador do Kwanza Norte distribui seis toneladas de bens

Seis toneladas de bens essenciais diversos foram ontem entregues à população da comuna de Tango, município de Ambaca, pelo governador do Kwanza Norte, Henrique Júnior, no quadro da visita de dois dias àquela municipalidade e a de Samba-Cajú.

O governante aproveitou a ocasião para inaugurar os empreendimentos de captação e distribuição de água nas localidades de Mussabo, Luinga e Tango. Entre os bens distribuídos, destacam-se fuba de milho, açúcar, peixe seco, óleo alimentar, sal, tecidos e fardos de roupas usadas, bem como detergentes e instrumentos de uso doméstico.

Na vila do Tango, Henrique Júnior reuniu-se com as autoridades tradicionais e administrativas, com quem trocou impressões sobre as preocupações das populações locais, tendo salientado os esforços que o governo liderado pelo presidente José Eduardo dos Santos continua a empreender para a resolução dos problemas fundamentais das populações. Destacou ainda as potencialidades agrícolas do Tango e prometeu examinar com os responsáveis provinciais da Agricultura as vias para aumentar a assistência multilateral aos camponeses locais, com vista a elevação dos seus níveis de produção.

Com 10.540 habitantes, coordenados por 54 autoridades tradicionais, a comuna clama pela reabilitação da via entre a sua sede e a vila de Camabatela, o aumento do número de escolas e de postos sanitários, bem como pela potenciação da sua rede comercial.

Constituição

Presidente da República promulga Constituição

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, considerou hoje, sexta-feira, um acto histórico e solene a conquista pelo povo angolano de uma nova Constituição. O Chefe de Estado discursou no acto de promulgação da nova Constituição, tendo realçado o nível de consenso alcançado para a aprovação desta Carta Magna. Por isso, disse, esta Constituição representa um avanço da democracia no país.

Durante a sua intervenção, segundo a Angop, José Eduardo dos Santos fez uma abordagem sobre o conteúdo dos 244 artigos da Constituição, que teve a contribuição dos partidos com assento parlamentar, referindo as principais tarefas do novo Governo à luz deste instrumento legal, com destaque para os que visam a diversificação e desenvolvimento da económica e melhoria das condições sociais das famílias.

Educação

Instituto agrário lança primeiros técnicos no mercado de trabalho

O Instituto Médio Agrário de Malanje (IMAM) lançou no mercado de trabalho os primeiros 23 técnicos formados nas áreas de produção vegetal, construção civil, instalações eléctricas, agricultura geral e gestão agrária, em Dezembro de 2009.

Os números foram divulgados pela Angop, que noticiou que o sub-director pedagógico daquela instituição, João Pedro Soares, explicou ontem que deste número 17 já defenderam as suas monografias, cujas pontuações foram significativamente satisfatórias, tendo em vista os temas escolhidos.

Dos 601 alunos matriculados no ano transacto nos cursos de produção vegetal, construção civil, mecanização agricola, instalações eléctricas, agricultura geral e gestão agrária, 520 foram aprovados. Para 2010, informou que o Instituto recebeu apenas 145 novos alunos, que se vão juntar aos outros que já frequentam o mesmo estabelecimento de ensino. Adiantou que estes têm beneficado de aulas práticas no campo, onde vivem experiência valiosas para o trabalho futuro, nomeadamente o contacto com o cultivo de banana, tomate, couve e alface.

Como perspectivas para este ano, o IMAM vai colocar à disposição dos estudantes um aviário, cujas instalações já estão prontas para receber aves, além de criar uma oficina de preparação de compotas de mangas, abacates e outras frutas.

O IMA, conta com 56 professores de nível superior, entre nacionais e estrangeiros.