Segurança

Força Aérea: Novos meios para melhorar controlo do espaço aéreo

A Força Aérea Nacional (FAN) vai adquirir a curto e médio prazo novos equipamentos para garantir eficazmente o controlo do espaço aéreo de todo território nacional e também de transportação. O anúncio foi proferido recentemente em Luanda, pelo chefe do Estado Maior deste ramo das Forças Armadas Angolanas, o general Francisco Afonso Gonçalves Lopes "Hanga".

O dirigente confirmou, em entrevista exclusiva à Angop, que os meios serão adquiridos pela FAN, no quadro do programa modernização em curso nas Forças Armadas Angolanas. Segundo o responsável militar, destacam-se equipamentos como aviões, meios de defesa anti-aérea e de rádio localização, que vão "melhorar significativamente" a capacidade de defesa do país. "O que nós pretendemos é manter a cobertura do espaço aéreo nacional a 100 por cento e isto é algo que tem a ver com este pacote de aquisição para a FAN", assegurou.

A chegada destes estes meios está prevista para o final deste ano e provêm do Brasil, Rússia e China, pelo que serão acompanhadas de acções de formação por parte de quadros militares do ramo a médio e longo prazo. Ainda neste capítulo, reiterou que a Força Aérea continua com o processo de formação de quadros na Rússia, Portugal, Brasil e em Angola, onde neste último recentemente terminou um curso de pilotos na escola de aviação do Lobito, (Benguela) na especialização de helicópteros e aviões do tipo Tucano.

Em termos de perspectivas, no âmbito da modernização que se pretende nas FAA, o general Hanga anunciou que em breve será criada a escola de aeronáutica na Cahama, província do Kuando Kubango, bem como a academia da Força Aérea.

A Força Aerea comemora o seu 34º aniversário amanhã e está já agendado um acto central, que terá lugar no comando da região aérea sul, baseada na cidade do Lubango, província da Huíla.

Sociedade

Kwanza Norte: Kikulungo necessita de 36 professores para 2010

O sector da educação no município de Kikulungo, província do Kwanza Norte, necessita de pelo menos 36 novos professores para o ano lectivo 2010, que arranca no final deste mês.

Em declarações à Angop, o chefe de repartição da educação, Augusto Duca, informou que o reforço dos docentes servirá para a cobertura das necessidades no primeiro ciclo escolar e no ensino primário. Esclareceu ainda que a região carece de 12 professores para ocuparem vagas no segundo nível, sobretudo para as disciplinas de Matemática, Física, Biologia, Química e Inglês, bem como 24 para o ensino primário.

O responsável revelou que para concretizar a cobertura total da rede escolar no município, a instituição necessita de 32 novas salas de aulas, explicando que durante o último ano lectivo muitos alunos receberam aulas em armazéns e residências abandonadas.

CAN 2010

Atletas do Ghana prometem lutar pela vitória

Angola conheceu ontem o seu próximo adversário. O Gana venceu o Burkina Faso (0-1) e apurou-se para a etapa seguinte da prova.

Em declarações à imprensa, após o final do jogo, o médio ofensivo do Gana, Asamohah Kwandwo, afirmou que a sua selecção vai disputar "sem pressão" o jogo dos quartos-de-final do CAN2010, diante de Angola, neste domingo, prometendo contrariar ao máximo os intentos dos anfitriões.
O atleta espera uma partida equilibrada, apesar de os angolanos terem o apoio do seu público. "Acho que o jogo de domingo será diferente deste que fizemos contra o Burkina Faso, porque vamos poder descansar mais e jogar sem pressão. Não vamos facilitar", prometeu. O médio Ayew Andre, autor do golo que qualificou o Ghana à segunda fase, tem a mesma opinião, embora admita que Angola tem uma boa equipa, embora algumas unidades importantes estejam lesionadas.
Já o internacional Gyan Asamoah disse que os Palancas Negras estarão no jogo com muito mais pressão do que as Estrelas Negras, porque muita gente virá apoia-los.

Indústria

Província do Bié ganha 40 unidades fabris

O representante da direcção provincial da Indústria, Geologia e Minas, Alfredo Cussomba, anunciou na cidade do Kuito que a província do Bié contará com pelo menos 40 unidades fabris até 2012.

Ao falar à Angop a propósito das actividades a desenvolver no decurso deste ano, no âmbito do programa do Governo central que visa a construção de novas unidades fabris no país, o responsável referiu que dos empreendimentos constam fábricas de processamento, transformação e conservação de horto-frutícolas, cerâmicas, de descasque de arroz e de produção de ferragens.

Serão igualmente erguidas fábricas de explosivos, mosaicos, chapas de zinco, caixilharia e louça de alumínio, confecções, instrumentos agrícolas e de produção de material gráfico, assim como carpintarias e moagens de milho.

O responsável informou que serão também instaladas as fábricas de engarrafamento de água mineral, montagem de motorizada e bicicletas, chocolates, derivados de plásticos, massas alimentares, sumos de frutas e panificação.

O referido pólo industrial será instalado na comuna do Kunje, a sete quilómetros a norte do Kuito.

Legislação

Ordem dos Advogados deve garantir patrocínio forense

Compete à Ordem dos Advogados, a assistência jurídica, o acesso ao direito e o patrocínio forense em todos os graus de jurisdição.

O projecto final da Constituição da República de Angola indica que compete à Ordem dos Advogados a assistência jurídica, o acesso ao direito e o patrocínio forense em todos os graus de jurisdição. O Artigo 195º, que define o Acesso ao Direito e à Justiça, será discutido amanhã pela Assembleia Constituinte. Segundo o referido Artigo, a Lei regula a organização das formas de assistência jurídica, o acesso ao direito e patrocínio forense, como elemento essencial à administração da justiça, devendo o Estado estabelecer os meios financeiros para o efeito.

Relativamente ao exercício da advocacia (Artigo 193º), compete à Ordem dos Advogados a regulação do acesso à advocacia, a disciplina do seu exercício, nos termos da Lei do seu Estatuto.

Quanto às garantias do Advogado (Artigo 194º), o projecto refere que os advogados têm o direito de comunicar pessoal e reservadamente com os seus patrocinados, mesmo que esses se encontrem presos ou detidos em estabelecimentos civis ou militares.

Assim, nos actos e manifestações processuais forenses necessários ao exercício da actividade, os advogados gozam de imunidades, nos limites consagrados na Lei. O projecto final da Constituição comporta 244 artigos e será aprovado pela Assembleia Constituinte no dia 21 de Janeiro.

Constituição

Constituição da República concede autonomia financeira aos Tribunais

A Constituição da República de Angola concede autonomia administrativa e financeira aos Tribunais, devendo a Lei definir os mecanismos de comparticipação do poder judicial no processo de elaboração do seu orçamento.

Este conteúdo consta do Projecto final de constituição, no seu Capitulo IV, artigo 178º que será discutido amanhã pela assembleia constituinte.

Relativamente às decisões dos Tribunais, o Artigo 177º dá conta de que essas são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e demais pessoas jurídicas e prevalecem sobre as de qualquer outra autoridade. Nessa conformidade, lê-se, a Lei regula os termos da execução das decisões dos Tribunais, sanciona os responsáveis pelo cumprimento e responsabiliza criminalmente as autoridades públicas e privadas que concorram para a sua obstrução.

O projecto final de constituição comporta 244 artigos e será aprovado pela Assembleia Constituinte no dia 21 do corrente mês.

Comércio

Lojas rurais sujeitas a avaliação

A ministra do Comércio, Idalina Valente anunciou durante a visita ao Huambo que os técnicos do Comércio, Hotelaria e Turismo arrancam hoje com um conjunto de actividades que visam a avaliação das infra-estruturas existentes nas comunas e munícipios para a implementação do Programa de Promoção do Comércio Rural (PPCR).

De acordo com a responsável, os especialistas do ministério do Comércio vão também realizar seminários de capacitação, dirigidos aos administradores municipais, comunais e técnicos do comércio para que todos estejam abalizados sobre o assunto. "É um processo pedagógico que achamos importante. Estivemos cá em Novembro e agora trouxemos os técnicos para começar o trabalho de preparação de condições para a implementação da 1ª fase do Programa de Promoção do Comércio Rural (PPCR), que nesta província vai abranger cinco municípios, como Bailundo, Mungo, Caála, Ukuma e Londuimbali).

Durante a visita de trabalho, a ministra reuniu com o governador da província do Huambo, Faustino Muteka e com os funcionários da direcção provincial do comércio. Aprovado em Abril deste ano pelo Conselho de Ministros, o PPCR tem por objectivo a reabilitação gradual de todas as lojas no meio rural, de modo a incentivar a produção agrícola e as transacções entre o campo e a cidade, visando criar sinergias para resolver problemas nas comunidades e colocar à disposição da agro-indústria matérias-primas alimentares.

Nesta região do planalto central, o PPCR será implementado em pelo menos 80.860 famílias.