Constituição

Comissão debate grelha comparativa dos projectos

A Comissão Constitucional pode aprovar, na plenária convocada para hoje, terça-feira, em Luanda, a grelha comparativa dos três projectos constitucionais já apresentados à sociedade, para facilitar as consultas e o debate público, que se inicia nos próximos dias. A adopção do documento sintetizado das convergências e divergências dos três textos propostos para a futura Carta Magna deveria ter ocorrido na sessão da última semana.

Na ocasião, a UNITA questionou o "timing" agora apresentado para a consulta pública, entre Novembro e Dezembro, contrário à metodologia que inicialmente estabelecerá os meses de Janeiro e Fevereiro. A reclamação determinou o adiamento da apreciação, visando permitir aos deputados e integrantes da Comissão Técnica a análise cuidada dos argumentos de razão apresentado.

Num encontro com o Corpo Diplomático acreditado no país, na última quinta-feira, o presidente da Comissão Constitucional, Bornito de Sousa explicou que a alteração do calendário se deve única e exclusivamente ao facto de a equipa técnica ter concluído a condensação dos cinco ante-projectos dos partidos com assento parlamentar antes do prazo previsto, mormente o mês de Dezembro.

"Como a Comissão Técnica terminou o seu trabalho, aproveitamos propor a antecipação do debate", argumentou Bornito de Sousa, em declarações à Angop, rematando ganhar-se assim algum precioso tempo.

Taça das Nações

Presidente presente no sorteio

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, será o convidado especial da cerimónia de sorteio da Taça de África das Nações Orange-Angola2010, a realizar-se sexta-feira, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.

A informação, divulgada pela Angop, foi avançada ontem em conferência de imprensa pelo director executivo do Comité Organizador do evento (COCAN), António Mangueira, tendo acrescentado que farão igualmente parte no acto membros do governo, parlamentares e entidades eclesiásticas.

Com a participação de 350 convidados, o evento contará com a cobertura de jornalistas de diversas partes do mundo, prevendo que estejam presentes pelo menos 140 profissionais, 50 dos quais pertencentes a órgãos nacionais. A cerimónia, que inicia às 15 horas com animação cultural (destacando-se as actuações do músico congolês democrático Papa Wemba e o grupo teatral angolano Julu) e terá o seu ponto mais alto às 16.30h, altura reservada à parte técnica, designadamente o emparceiramento das 16 selecções pelos quatro grupos e a calendarização da primeira fase.

A cerimónia terá simbiose entre a cultura nacional e as novas tecnologias. Será organizada pela empresa nacional Cunha Vaz e Associados, sob o lema "Angola e o Futuro". O CAN2010 vai ser disputado em Luanda, Cabinda, Benguela e Huíla, de 10 a 31 de Janeiro do próximo ano.

Segurança

Polícia Nacional intensifica medidas de prevenção rodoviária

O comandante provincial da Polícia Nacional (PN), no Uíge, subcomissário Domingos de Andrade, garantiu, no último fim-de-semana, que a corporação vai intensificar as medidas de operacionalidade para a prevenção rodoviária nas estradas. Em declarações à Angop, o oficial superior da PN disse ser tarefa dos efectivos, continuarem a intensificar medidas de prevenção rodoviária por forma a evitar-se mais casos de género na província, adiantando ser urgente o controlo rodoviário nas estradas da região.

"As medidas de prevenção, visando estancar estas situações, fazem parte da actividade regular da Polícia, porque já vem trabalhando no combate a sinistralidade rodoviária. O que vamos fazer com estas medidas já elaboradas, é intensificar a operacionalidade", frisou.

CAN

Ministério da hotelaria forma guias turísticos para CAN na Huíla

Sessenta guias turísticos participam, desde sexta-feira, na província da Huíla, numa acção de formação tendente a dotá-los para prestarem serviços condignos a visitantes durante o Taça de África das Nações em futebol de 2010, num curso orientado pelo ministério da Hotelaria e Turismo.

Segundo informações avançadas pela Angop, os formandos abordam, até o dia 6 de Dezembro, matérias ligadas a história e geografia da província, cultura dos seus povos, clima e outros aspectos de interesse geral. Na próxima semana, deverão entrar na parte prática, com visitas a locais turístico, adiantou o responsável local do sector, Agostinho João.

A Huíla é uma das províncias que vai albergar o CAN de 10 a 31 de Janeiro de 2010 e tem mais de dez empresas ligadas ao turismo, oferecendo como atracção a cascata de hunguéria, a Fenda da Tundavala, Serra da Leba, Grutas de Ondimba, Cristo Rei e o Parque Nacional do Bi.

Imigração

Embaixador Manuel Augusto pede atenção à imigração ilegal

O embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Manuel Domingos Augusto, defendeu, no domingo, em Addis Abeba (Etiópia) maior atenção ao fenómeno da imigração ilegal em África por representar ameaça à paz e a estabilidade.

Manuel Augusto falava por ocasião das jornadas comemorativas do 34º aniversário da proclamação da Independência Nacional, assinalado a 11 de Novembro. "A experiência nos ensina que a estabilidade de qualquer nação exige o exercício de soberania e autoridade do estado dentro do território nacional e a fiscalização efectiva das suas fronteiras", referiu.

Reconheceu a hospitalidade e a solidariedade como pilares da União Africana, ao mesmo tempo que apela para uma reflexão cuidadosa sobre o fenómeno que já representa uma verdadeira ameaça à paz, estabilidade, ordem e cooperação entre Estados.

De acordo Manuel Augusto, a instituição de um regime de migração para regular a entrada e saída de cidadãos estrangeiros é uma condição imprescindível para a defesa da soberania estatal de qualquer país.

Tal medida, acrescentou o embaixador, em declarações à Angop, terá de ser tomada conforme a capacidade real de cada estado de receber e manter a residência de estrangeiros, dentro das premissas da hospitalidade e dignidade africana, sem comprometer a estabilidade interna e os interesses nacionais especialmente. O embaixador manifestou-se a favor de uma cooperação inter-estatal afim de desencorajar e eliminar a imigração ilegal, promovendo a confiança nas relações de boa vizinhança entre os estados.

Manuel Augusto lembrou que o governo angolano tomou medidas destinadas a responder os desafios da imigração ilegal dentro dos preceitos da lei nacional e da prática internacional.
Por ocasião das festividades do 34º aniversário da Independência Nacional foi realizada uma exposição fotográfica na qual destaca-se a participação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na Cimeira do G-20 em Aquilla, Itália e a visita à Angola do Papa Bento XVI. As passagens por Angola dos presidentes da Rússia, Dimitri Medved, da África do Sul , Jacob Zuma, e da secretária de estado norte americana, Hillary Clinton, estão também retratadas.

Formação

Cidadãos querem mais centros de formação profissional

Os participantes ao primeiro seminário técnico provincial sobre o "Papel da Formação Profissional nas Tarefas de Reconstrução Racional e Desenvolvimento da província" defenderam hoje, segunda-feira, no Dundo, Lunda Norte, a criação de mais centros de formação profissional.

"O Governo da Província deve criar iniciativas que visem a construção de pavilhões de artes e ofícios nos municípios com maior importância económica", lê-se num comunicado final a que a Angop teve acesso. Foi igualmente defendida a permanente formação, para se atender as necessidades de superação profissional de quadros a vários níveis, tendo em conta o desenvolvimento da província. Assim, para o efeito, refere, deve existir uma maior interacção entre as instituições públicas, empresas e centros de formação para o correcto encaminhamento e enquadramento dos jovens recém-formados.

Sobre o sector de saúde, concluíram que por insuficiência de quadros recomenda-se às Direcções Provinciais da Saúde e do Emprego e Segurança Social para a necessidade da criação de condições que permitam a nível local a formação dos referidos técnicos. Os gestores e responsáveis dos recursos humanos foram exortados a envidar esforços no sentido de enviar ao centro de emprego informação sobre o seu pessoal e das vagas disponíveis nos seus sectores.

O seminário, que decorreu de 13 a 16, na sala do Complexo da Endiama, sob a égide do MAPESS, abordou o "Sistema nacional de formação profissional, programa de formação definida, programa do governo provincial e impacto das acções de formação a nível da província". Foram ainda debatidos temas como "Políticas activas do emprego, legislação em vigor no domínio de emprego, bem como necessidade de tratamento da informação do mercado de emprego a nível local."

Cimeira

Angola participa na cimeira mundial sobre segurança alimentar

O primeiro-ministro angolano, António Paulo Kassoma, representa a partir de hoje, segunda-feira, em Roma, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na cimeira mundial sobre a Segurança Alimentar, sob a égide da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

De acordo com os enviados especiais da Angop, António Paulo Kassoma encontra-se desde domingo, em Itália, para participar no evento que deverá, segundo observadores, “estabelecer um largo consenso sobre a erradicação da fome, a melhoria da governação do sistema agrícola internacional e políticas e programas visando garantir a segurança alimentar mundial”. Relativamente a segurança alimentar, José Eduardo dos Santos manifestou, durante a última cimeira do grupo dos países mais desenvolvidos do mundo (G-8), ocorrida em Aquila, Itália, em Agosto passado, ser uma das principais preocupações do continente africano, pela sua implicação nos domínios da saúde, da produtividade, da estabilidade social e política e do crescimento económico. “Penso que podemos trabalhar em dois eixos, o primeiro é manter reservas mínimas de alimentos e medicamentos para ajudas de emergência e humanitárias às populações carentes”, asseverou na altura.

O segundo, acrescentou, é trabalhar no sentido de serem adoptadas estratégias e programas nacionais e regionais integrados nos domínios da agricultura, comércio, transportes e formação profissional, que possam ser implementados com o apoio e a experiência de instituições internacionais especializadas. Na ocasião, o estadista angolano frisou que muitos outros campos exigiam a criação da rede de cooperação e entreajuda, principalmente o da promoção da Paz, da segurança e da democracia.