Constituição

Comissão debate grelha comparativa dos projectos

A Comissão Constitucional pode aprovar, na plenária convocada para hoje, terça-feira, em Luanda, a grelha comparativa dos três projectos constitucionais já apresentados à sociedade, para facilitar as consultas e o debate público, que se inicia nos próximos dias. A adopção do documento sintetizado das convergências e divergências dos três textos propostos para a futura Carta Magna deveria ter ocorrido na sessão da última semana.

Na ocasião, a UNITA questionou o "timing" agora apresentado para a consulta pública, entre Novembro e Dezembro, contrário à metodologia que inicialmente estabelecerá os meses de Janeiro e Fevereiro. A reclamação determinou o adiamento da apreciação, visando permitir aos deputados e integrantes da Comissão Técnica a análise cuidada dos argumentos de razão apresentado.

Num encontro com o Corpo Diplomático acreditado no país, na última quinta-feira, o presidente da Comissão Constitucional, Bornito de Sousa explicou que a alteração do calendário se deve única e exclusivamente ao facto de a equipa técnica ter concluído a condensação dos cinco ante-projectos dos partidos com assento parlamentar antes do prazo previsto, mormente o mês de Dezembro.

"Como a Comissão Técnica terminou o seu trabalho, aproveitamos propor a antecipação do debate", argumentou Bornito de Sousa, em declarações à Angop, rematando ganhar-se assim algum precioso tempo.