Projecto

Igreja portuguesa lança programa de combate à mortalidade materno-infantil

A Igreja Católica portuguesa vai investir 170 mil euros no combate à mortalidade materno-infantil em Angola, que é actualmente o país com a terceira pior taxa mundial de mortes infantis e onde ter um filho representa risco elevado para as mulheres.

O projecto será implementado pela Fundação Evangelização e Culturas (FEC) e terá a duração de um ano, contando com o financiamento de vários parceiros portugueses e angolanos. Entre os colaboradores lusos, surge a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que contribuiu já com 50 mil euros ao abrigo de um protocolo assinado ontem, em Lisboa, com a Conferência Episcopal Portuguesa.

A FEC está igualmente a negociar apoios financeiros com a Fundação Gulbenkian, Instituto Português de Ajuda ao Desenvolvimento (IPAD) e Alto Comissariado da Saúde, devendo em breve ser assinados protocolos semelhantes. "Os números[da mortalidade manterno-infantil] são assustadores em Angola. Mesmo dentro do contexto africano, continua a ser dos países com a taxa mais elevada. O momento do parto é um momento de grande risco e perigo para a vida da mulher e do bebé. É esta situação que este projecto pretende aos poucos ajudar a inverter", disse aos jornalistas à margem da assinatura do protocolo Susana Refega, directora da FEC.

O projecto, que arrancará ainda esta semana, decorrerá ao longo de um ano em três dioceses-piloto de Angola e, numa primeira fase (até Março), irá fazer o diagnóstico da situação actual dos cuidados de saúde primários prestados pela Igreja Católica em Angola. Apesar de não estarem ainda definidas as dioceses que irão acolher o projecto, Susana Refega pensa que a diocese da Luena pode ser uma das escolhidas. Em simultâneo, será feito o "desenho e definição" da segunda fase do projecto (de Abril de 2010 a Outubro 2012), que compreende a reabilitação de infra-estruturas, capacitação dos recursos humanos e trabalho junto das populações.

Os dados mais recentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que remontam a 2004, colocam Angola como o terceiro país com a pior taxa de mortalidade infantil com 250 mortes por cada mil nascimentos, e uma média de 220 mil mortes anuais de crianças com menos de cinco anos. Em média, morrem 1.500 mulheres em cada 100 mil partos.

Rui Cunha, provedor da Santa Casa da Misericórdia em Lisboa, considerou a mortalidade materno-infantil em Angola uma questão de saúde pública que urge minorar, deixando em aberto um possível aumento da contribuição financeira para o projecto.

Para o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga, o trabalho da Igreja portuguesa em África faz parte "do pagamento que Portugal deve ir fazendo da dívida histórica que tem com os países lusófonos". "A Igreja tem ido ao encontro dos países de expressão portuguesa com diversas iniciativas, nomeadamente nas áreas da rádio e do ensino. Esta é uma nova oportunidade de poder construir uma autêntica comunidade na área da saúde materno-infantil" em conjunto com a Igreja de Angola, disse D. Jorge Ortiga.

Indústria alimentar

Governo anuncia instalação de cadeias de frio

Cadeias de frio, integradas por câmaras frigoríficas, serão instaladas, a curto prazo, em oito províncias do país, pelo Governo, com vista à melhoria das condições de conservação e comercialização de produtos agro-pecuários, informou hoje fonte do Ministério da Agricultura (Minagri), em declarações à Angop.

Com capacidade para mais de mil toneladas cada, os seis entrepostos frigoríficos serão instalados nas províncias do Bengo, Benguela, abinda, Huila, Kwanza Norte e Huíla, mencionou à agência de notícias o chefe do Departamento de Produção, Tecnologia e Indústria Animal do Instituto dos Serviços de Veterinária do Minagri, Manuel Maidi Abolia.

As restantes cadeias de frio, com capacidade para armazenar e conservação 975 toneladas de produtos, serão instaladas nas províncias do Cunene e do Namibe. “Estas cadeias de frio estarão vocacionadas a prestar dois serviços, sendo o primeiro só para conservação de produtos de origem animal e o segundo só para a conservação de produtos de origem vegetal”, considerou o responsável.

Aprovado recentemente pelo Governo, o projecto de instalação de cadeias de frio insere-se nos planos de recapitalização da rede de comércio rural do país, que inclui, entre outras medidas, a criação e organização da linha de crédito, que visa oferecer aos comerciantes incentivos fiscais e financeiros, bem como disponibilizar aos mesmos infra-estruturas novas e reabilitadas.

Constituição

Textos constitucionais apresentados amanhã

A Comissão Constitucional encontra-se hoje reunida em Luanda, na 13ª sessão ordinária, com o objectivo de preparar a cerimónia solene de apresentação dos três textos constitucionais, a ter lugar na próxima quarta-feira, numa das salas da Assembleia Nacional.

O porta-voz da Comissão Constitucional, Daniel Samuel, divulgou à Angop que o acto contará com a presença de entidades de distintas instituições centrais do Estado e da sociedade civil, marcando o início do ciclo da apresentação pública dos três projectos constitucionais, através de textos sínteses.

De acordo com o calendário aprovado pela Comissão Constitucional na última sessão, que decorreu a 27 de Outubro, os documentos serão apresentados simultaneamente nos nove municípios de Luanda, na próxima quinta-feira, e nas restantes províncias do país, entre sexta-feira e sábado. Para o efeito, o órgão encarregue de elaborar a futura Carta Magna criou dez grupos integrados por deputados e elementos da comissão técnica, que terão a missão de se deslocar a todas as províncias para proceder a apresentação dos textos sínteses dos três projectos constitucionais.

O presidente da Comissão Constitucional, Bornito de Sousa, disse há dias à imprensa, que cada província receberá uma média de 15 mil exemplares, e Luanda (capital) cerca de 50 mil dos referidos textos, a serem traduzidos para as línguas nacionais, para que a sua compreensão seja abrangente a todos os estratos da sociedade angolana.

Salientou que 10 a 15 dias após a apresentação formal dos textos, dar-se-á início ao período do debate institucionalizado e de consultas aos cidadãos, que poderá estender-se até 22 de Dezembro, para que os interessados possam estudar os documentos e remeterem as suas contribuições à Comissão Constitucional para o devido tratamento.

Além dos três modelos de governação propostos, (“A, presidencialista”, “B, semi-presidecialista”, e “C, presidencialista parlamentar”), cuja grelha comparativa será hoje analisada, estão ainda programados debates sobre “constituição social”, “a família na constituição”, “constituição cultural”, “constituição económica”, “constituição judicial”, “constituição e liberdade de religião”, “constituição e administração pública”, bem como “constituição e administração local”.

Formação

Centro de Reabilitação Profissional de Viana forma jovens

Mais de 300 jovens, alguns dos quais deficientes foram formados em diversos cursos, no Centro de Reabilitação Profissional de Viana, em Luanda, de Janeiro a Agosto do ano em curso, soube hoje a Angop, através da Direcção Pedagógica da instituição. De entre os finalistas, 161 são mulheres.

A coordenadora pedagógica, Elisa Agostinho Brando, admitiu que o centro formou 19 jovens na especialidade de corte e costura, 13 canalizadores, 22 em contabilidade geral básica, 20 em culinária, 21 em electricidade básica e dois em pintura. Foram igualmente formados 51 alunos em contabilidade informatizada, 54 em hardware, 88 em informática básica, 14 em alvenaria, 26 em refrigeração e 28 em secretariado informatizado.

Segundo Elisa Agostinho, o centro, vocacionado para deficientes, existe desde 1991 e conta com 12 salas de aulas, 21 formadores, dos quais quatro mulheres.

Saúde

Governador anuncia construção de hospital em Mbanza Kongo

O governador provincial do Zaire, Pedro Sebastião, anunciou a construção em 2010 de um hospital provincial em Mbanza Congo, com vista a melhorar a prestação de assistência médica à população local. O responsável informou que, no âmbito do programa de investimentos públicos, está prevista a reabilitação e ampliação dos hospitais municipais e comunais, uma vez que a região dispõe de 59 médicos, entre nacionais e estrangeiros, e uma rede sanitária com 385 camas.

A província do Zaire tem uma população estimada em mais de 300 mil habitantes.

Reconstrução

Governo do Namibe entrega mais de cem lotes de terra

O governo da província do Namibe entregou de mais de cem lotes de terra aos cidadãos, no âmbito do programa de distribuição de 3.380 terrenos para a construção de residências, no bairro 5 de Abril. O programa do governo visa providenciar espaços para a auto-construção dirigida de casas sociais.

De acordo com a Angop, foram entregues mais de 180 lotes, desde o início deste processo, em Setembro deste ano. O plano de urbanização do bairro 5 de Abril, em fase de conclusão, vai permitir a construção de habitações unifamiliares, numa área de 6.164 hectares, com uma densidade de 280 casas por hectare.

Com este programa, o governo pretende corrigir o crescimento irregular da cidade e os seus efeitos negativos para o meio ambiente, bem como a construção de infra-estruturas sociais (escolas, centrais de água e energia, hospitais, jardins e espaços de lazer), hoteleiras e estradas.

Pretende igualmente tornar célere o processo de aquisição de terrenos para a construção de casas e, com isto, estimular o crescimento do mercado imobiliário no Namibe. Para a construção de casas de baixa renda, os interessados poderão habilitar-se ao kit de materiais previsto no programa.

A distribuição tem como prioridade as pessoas que pretendem construir com meios próprios, submetendo-se ao acompanhamento da comissão técnica, visando a execução das obras em conformidade com o padrão de urbanização previsto no plano. Cada benefeciário pagará 18 mil kwanzas para formalizar o processo.

Energia

Ministério da Energia prepara novos projectos

O Ministério da Energia tem identificado novos projectos para assegurar a electrificação de áreas da região de Luanda, de forma a melhorar a sua distribuição. Recorde-se que a distribuição de energia nessas zonas ainda é precária ou não existe.

Um documento do pelouro, a que a Angop teve acesso hoje, em Luanda, refere que as medidas têm como finalidade expandir as redes de distribuição para as áreas adjacentes à via rápida entre Luanda e Viana. A nota indica que as referidas localidades são vulgarmente designadas como “bairro Vitória é Certa”, da Sapú, da zona entre o Gamek e o Cassequel, conhecido como “Quintalão do Petro”, assim como das áreas do Benfica e Lar do Patriota e Samba. De acordo com o documento, neste momento estão a ser elaborados estudos para o lançamento imediato destes projectos.

Foi igualmente identificado outro projecto para aumentar o acesso da população à energia eléctrica, nomeadamente na zona sul-sudeste de Luanda, que já foi submetido à aprovação e que compreende a construção de quatro subestações de 60/15 kilovolts, de 227 novos postos de transformação e de 159 quilómetros de rede de média tensão.

Este programa beneficiará cerca de 30 mil agregados familiares localizados na área do novo estádio de Luanda que acolherá uma das séries do CAN2010, estaleiro da Encib, urbanização do Lar Patriota e Samba. Os projectos enquadram-se no âmbito do programa de emergência para o reforço da capacidade termoeléctrica a ser implementado entre Dezembro deste ano e Abril de 2010.