Diplomacia

Parceria Estratégica com a UE

A proposta de Parceria Estratégica da União Europeia (UE), apresentada ao Governo angolano, em Novembro de 2009, poderá ganhar impulso nos próximos meses. A Angop noticia que um responsável do Ministério das Relações Exteriores (Mirex) referiu que "estão em curso consultas sectoriais, a nível nacional, destinadas à apresentação de pareceres sobre o assunto". Às autoridades nacionais cabe identificar as prioridades, com base nas iniciativas da UE. No entanto, não definiu o horizonte temporal para a conclusão do projecto.

Explicou que os actos, elaborados na base de um Programa Indicativo Nacional, estabelecem as premissas fundamentais e as linhas de actuação no domínio da cooperação entre as partes.

No quadro geral das sucessivas convenções de Yaoundé e Lomé, tem-se traduzido em financiamentos, sob forma de subvenções, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento, constituído a base de contribuições dos Estados-Membros, bem como por fundos próprios da União Europeia, designadas por Linhas Orçamentais.

Desde sua adesão ao chamado Grupo África, Caraíbas e Pacífico (ACP), a República de Angola beneficiou de aproximadamente 800 milhões de Euros em investimentos, 40 por cento dos quais no âmbito do FED e os restantes 60 a partir de Linhas Orçamentais.

A cooperação Angola/UE desenvolve-se há mais de duas décadas, com início antes mesmo de o país ter, formalmente, aderido a então III Convenção de Lomé, em 1986.