O presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, reconheceu hoje, terça-feira, em Lisboa, Portugal, que não poderá haver reforço da cooperação entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sem uma circulação crescente e recíproca de pessoas e bens no espaço comunitário.
O líder parlamentar discursou na II Assembleia Parlamentar da CPLP, acerca do tema "Reforço da cooperação no âmbito da CPLP". Segundo Paulo Kassoma, há consciência de que a livre circulação de cidadãos apresenta contornos de alguma complexidade, dado os níveis desiguais de desenvolvimento entre os Estados membros e de políticas migratórias que garantam a estabilidade social.
Apesar do fenómeno da imigração se tornar um problema global, o líder parlamentar é de opinião que se deve equacionar soluções que garantam os interesses recíprocos dos oito Estados membros. "Tem havido espaços positivos neste sentido, mas ainda não satisfazem todas as expectativas", esclareceu. O responsável referiu estar convicto de que com a instituição do parlamento comunitário, espera-se que a questão tenha outro tratamento, extensivo aos cidadãos residentes em cada país membro, pois a participação destes em comunidades locais ainda é um tema em aberto.
“As trocas comerciais, a cooperação empresarial nos vários domínios, a solidariedade social, a procura de formação técnica e académica, a assistência médica qualificada e o turismo envolvem a circulação de pessoas e bens, para a qual há que encontrar soluções pragmáticas e equilibradas que satisfaçam as necessidade dos cidadãos e dos Estados”, defendeu.
Na óptica de Paulo Kassoma, a promoção da cooperação na CPLP depende ainda da consolidação das relações entre os países membros e o apoio que deve ser concedido ao empresariado público e privado. Por isso, referiu, o Conselho Empresarial da CPLP deve continuar a desempenhar um papel relevante na promoção do sector.
Para o presidente da Assembleia Nacional, as organizações da sociedade civil devem igualmente merecer uma atenção especial dos órgãos da CPLP, na medida em que desempenham um papel activo na consolidação da democracia, na protecção dos direitos humanos, assim como no reforço da solidariedade social.
Para o período da tarde, está agendada a discussão do tema “A Língua Portuguesa, o novo Acordo Ortográfico e o papel do Instituto Internacional de Língua Portuguesa” e os “Desafios e agenda da Assembleia Parlamentar da CPLP".
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