Constituição

Aspectos económico-sociais em debate

Arranca hoje o debate dos aspectos económico-sociais, que poderão ser incorporados na futura Constituição angolana. A discussão está agendada para Luanda e insere-se no âmbito da discussão pública temática das três matrizes de projectos do referido diploma.

O encontro será promovido em parceria pela Comissão Constitucional, Ministério da Economia e Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto (UAN) e terá como moderadores deputados e técnicos da Comissão Constitucional, de acordo com o plano previamente distribuído pelo órgão responsável pela Assembleia Nacional de elaborar a "Carta Mãe".

Serão chamados a participar representantes das associações de Economistas, Fiscal e de bancos, empresários e economistas singulares. Do mesmo modo, estão igualmente previstas sessões dedicadas aos Princípios Fundamentais da Constituição e Direitos Fundamentais, assim como aos capítulos referentes as forças armadas.

De acordo com a informação da Angop, deverão participar, no primeiro caso, membros de partidos políticos, associações cívicas, professores e estudantes, enquanto o segundo destina-se aos efectivos militares.