Ministro dos Petróleos assina carta de intenções em Quito
Os ministérios dos Recursos Naturais Não Renováveis da República do Equador e dos Petróleos de Angola assinaram ontem uma carta de intenções na cidade do Quito (Equador). O documento foi firmado pelos ministros Germânico Pinto e José Maria Botelho de Vasconcelos.
De acordo com a Angop, o governante angolano efectuou uma visita de trabalho de 48 horas à República do Equador, a convite do seu homólogo, Germânico Pinto, tendo como ponto mais alto a audiência que lhe foi concedida pelo Presidente da República, Rafael Correa, durante a qual foram abordadas questões relacionadas com a cooperação entre os dois países, no domínio dos petróleos e sobre o dossier OPEP, uma vez que José Maria Botelho de Vasconcelos é também presidente desta organização.
A carta de intenções foi assinada no Palácio Presidencial, momentos após a audiência que o Presidente da República concedeu ao ministro angolano dos Petróleos e presidente da OPEP. O documento insere-se no quadro de um convénio de aliança estratégica entre a Petroequador e a Sonangol. O documento tem como finalidade impulsionar o desenvolvimento de projectos de exploração de hidrocarbonetos de interesse comum para ambas as partes. Nesta perspectiva, as partes manifestaram o interesse em avaliar o potencial e impulsionar o desenvolvimento de diversos projectos em actividades de exploração de hidrocarbonetos, particularmente no Bloco 29 da Região Amazónica Equatoriana, e nos Blocos 5 e 39 no litoral continental.
"As partes" executarão programas de treinamento nas instituições e institutos de pesquisa e desenvolvimento, nas áreas de exploração, produção, segurança, administração ambiental, normativa legal, solução de conflitos e gerência empresarial do sector de hidrocarbonetos, aos funcionários dos respectivos ministérios.
Os trâmites relacionados com a aplicação da presente carta de intenções serão realizados de conformidade com as leis que regem a cada um dos Estados ou das suas empresas públicas, e será requerida a assinatura dos contratos específicos para cada caso. Este documento tem uma duração de cinco anos, renováveis por iguais períodos, a menos que uma das partes comunique a outra a sua intenção de dar por terminado, com pelo menos seis meses de aviso prévio a contar da data da sua expiração.
O ministro Botelho de Vasconcelos afirmou, no início dos trabalhos com as autoridades equatorianas que a sua visita se enquadra no âmbito do incremento da cooperação e das relações entre os dois países, particularmente no domínio dos hidrocarbonetos. Ela constituiu uma oportunidade ímpar para discussão também de questões relacionadas com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
Botelho de Vasconcelos lembrou que no próximo mês de Dezembro terá lugar em Luanda, a 155ª Conferência da OPEP que marcará o termo do mandato de Angola como presidente e a sua transferência para a República do Equador que, desde já, poderá contar com o apoio do país, no exercício do seu mandato.
De acordo com a Angop, o governante angolano efectuou uma visita de trabalho de 48 horas à República do Equador, a convite do seu homólogo, Germânico Pinto, tendo como ponto mais alto a audiência que lhe foi concedida pelo Presidente da República, Rafael Correa, durante a qual foram abordadas questões relacionadas com a cooperação entre os dois países, no domínio dos petróleos e sobre o dossier OPEP, uma vez que José Maria Botelho de Vasconcelos é também presidente desta organização.
A carta de intenções foi assinada no Palácio Presidencial, momentos após a audiência que o Presidente da República concedeu ao ministro angolano dos Petróleos e presidente da OPEP. O documento insere-se no quadro de um convénio de aliança estratégica entre a Petroequador e a Sonangol. O documento tem como finalidade impulsionar o desenvolvimento de projectos de exploração de hidrocarbonetos de interesse comum para ambas as partes. Nesta perspectiva, as partes manifestaram o interesse em avaliar o potencial e impulsionar o desenvolvimento de diversos projectos em actividades de exploração de hidrocarbonetos, particularmente no Bloco 29 da Região Amazónica Equatoriana, e nos Blocos 5 e 39 no litoral continental.
"As partes" executarão programas de treinamento nas instituições e institutos de pesquisa e desenvolvimento, nas áreas de exploração, produção, segurança, administração ambiental, normativa legal, solução de conflitos e gerência empresarial do sector de hidrocarbonetos, aos funcionários dos respectivos ministérios.
Os trâmites relacionados com a aplicação da presente carta de intenções serão realizados de conformidade com as leis que regem a cada um dos Estados ou das suas empresas públicas, e será requerida a assinatura dos contratos específicos para cada caso. Este documento tem uma duração de cinco anos, renováveis por iguais períodos, a menos que uma das partes comunique a outra a sua intenção de dar por terminado, com pelo menos seis meses de aviso prévio a contar da data da sua expiração.
O ministro Botelho de Vasconcelos afirmou, no início dos trabalhos com as autoridades equatorianas que a sua visita se enquadra no âmbito do incremento da cooperação e das relações entre os dois países, particularmente no domínio dos hidrocarbonetos. Ela constituiu uma oportunidade ímpar para discussão também de questões relacionadas com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
Botelho de Vasconcelos lembrou que no próximo mês de Dezembro terá lugar em Luanda, a 155ª Conferência da OPEP que marcará o termo do mandato de Angola como presidente e a sua transferência para a República do Equador que, desde já, poderá contar com o apoio do país, no exercício do seu mandato.
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