Debate

Universidade Lusíada promove discussão sobre modelo de gestão

Uma conferência, dedicada ao sistema de governo na futura Constituição da República de Angola como factor de estabilidade política e social, realiza-se hoje, na Universidade Lusíada.
Dirigiram os painéis o jurista Carlos Araújo e o dirigente da UNITA Abel Chivukuvuko, que, em considerações gerais, expuseram as vantagens e desvantagens dos distintos modelos de governo.
Os prelectores concordaram que o país deve adoptar o sistema que melhor assegure e promova a defesa dos anseios dos cidadãos, na sua diversidade.
Para o reitor da instituição, Mário Pinto de Andrade, a pertinência de envolver a comunidade científica no debate impõe-se pelo momento histórico presente, quando está em curso um processo constituinte.
Para o académico, o regime democrático possibilita adopção de sistemas de governo como o presidencialista ou semi-presidencialista, parlamentar ou semi-parlamentar, cada qual devidamente caracterizado e classificado no que respeita aos seus traços essenciais.
Recordou que a doutrina do constitucionalismo democrático liberal estabelece, contudo, princípios estruturantes, como o de governo limitado, eleição periódica dos representantes do povo, ou o exercício do poder político de acordo com o estabelecido pela Constituição e demais leis ordinárias.
Mário Pinto de Andrade ajuntou que os cidadãos e os seus representantes são chamados a participar do significante acto de cidadania que é a discussão das opções a inserir na Constituição de Angola.
A conferência assistiram distintas personalidades, entre académicos, parlamentares estudantes, professores e outros agentes da sociedade civil.