Primeira vacinação contra a poliomielite em março

O país está a preparar a primeira de três campanhas a decorrer ao longo deste ano de vacinação contra a poliomielite. Este ano, a secção nacional de imunização da Direção Nacional de Saúde ainda não registou casos da doença, indicando uma progressão na luta contra um problema que tem vindo a diminuir nos últimos dois anos. “Em 2010, foram registados 33 casos de poliomielite e foi possível reduzir este número em 2011 para cinco casos, em função das ações levadas a cabo pelo Governo”, esclareceu fonte do organismo. A primeira campanha de vacinação decorrerá entre 2 e 4 de março, sendo que a segunda fase está marcada para 30, 31 de março e 1 de abril. A última campanha será em junho. Atualmente, 89% do orçamento vai para a erradicação da pólio. O Governo contribuiu com cinco milhões de dólares, que foram concedidos à Organização Mundial de Saúde (OMS) para apoio à aplicação do programa de emergência contra esta epidemia.

Rússia vai cooperar na educação

Angola e a Rússia assinaram hoje dois protocolos de cooperação no domínio do ensino superior e outro para a implementação dos programas anteriormente aprovados. No total, os países já assinaram 18 documentos.
Os acordos foram assinados pelo ministro da Geologia, Minas e Indústria de Angola, Joaquim David, igualmente co-presidente da Comissão Intergovernamental para a Cooperação Económica, Técnico-científica e Comercial Angola/Rússia, e pelo ministro dos Recursos Naturais e Ecologia da Rússia, Yuri Trutnev.
No domínio do ensino superior, as nações vão cooperar na base da formação de quadros superiores angolanos na Rússia. De 2011 até ao princípio deste ano, a Rússia proporcionou a Angola 50 bolsas para graduação e 12 para pós-graduação.
Joaquim David apontou no discurso de encerramento da II Sessão da Comissão Intergovernamental para a Cooperação Económica, Técnico-científica e Comercial Angola/Rússia, que durante dois dias esteve reunida em Luanda, a necessidade de adoção de mecanismos coordenadores para a identificação de novas iniciativas para a dinamização da cooperação entre os dois países. O governante frisou que é vasto o campo de cooperação entre os dois estados, salientando que foram já identificadas áreas comuns nos setores da geologia e minas, ensino tecnológico, metalurgia, comunicações, equipamentos pesados e energia. Por outro lado, manifestou a sua satisfação pelo avançado nível de cooperação empresarial existente, através das câmaras de comércio e indústria e da criação de parcerias público-privadas.
Já o ministro russo dos Recurdos Naturais e Ecologia, Yuri Trutnev, indicou que Angola e a Rússia manifestaram vontade de trabalhar em projetos concretos, que proporcionarão mais empregos e um rendimento adicional à economia do país. De acordo com Yuri Trutnev, a comissão intergovernamental de cooperação é um mecanismo de concertação que irá contribuir para o incremento da cooperação económica entre Angola e a Rússia.

Mota-Engil tem obras no valor de 900 milhões de euros

A Mota-Engil está a negociar em alta, valorizando 14,53 por cento para 1,19 euros, depois de ter anunciado na última quinta-feira o reforço da sua carteira de encomendas em África, com obras no valor de 900 milhões de euros.
Os títulos da Mota-Engil valorizavam 14,53 por cento para 1,19 euros, um valor que não era alcançado desde setembro do ano passado, dias depois de ter anunciado a adjudicação, à sua participada peruana, de uma obra de construção e recuperação de estradas de acesso a uma mina na região de Cusco, no valor de 125 milhões de euros.
A Mota-Engil anunciou que venceu obras em África no valor total de cerca de 900 milhões de euros, tendo aumentado a sua carteira de encomendas naquele continente para cerca de 1,6 mil milhões de euros.
Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM), a Mota-Engil informa que, para este reforço da sua carteira de encomendas em África, contribuiu a adjudicação de seis projetos, cinco em Angola e um no Malawi.
"É um dia histórico para a Mota-Engil", afirmou, em declarações à agência Lusa, o presidente executivo do grupo, Jorge Coelho.
O responsável sublinhou a importância da adjudicação destes projetos numa altura em que o setor da construção em Portugal atravessa dificuldades, afirmando que se abre "um novo ciclo na vida do grupo". Do conjunto anunciado faz parte a construção de 145,11 quilómetros de linha férrea para a empresa mineira Vale, no Malawi, num montante global de 703 milhões de dólares (540 milhões de euros). Jorge Coelho destacou o facto de a Vale ser a "segunda maior empresa mineira do mundo, com presença em 38 países", o que "dá muita expressão ao grupo Mota-Engil".

Constituição faz dois anos

A Constituição da República completou ontem, domingo, dois anos.
A sua principal marca foi o mecanismo de eleição do Presidente da República, que o texto consagra como sendo por via indireta e não direta como sucedia anteriormente. Este mecanismo foi classificado então como um "retrocesso democrático" do ponto de vista jurídico, segundo o constitucionalista português Jorge Miranda.
O texto constitucional, que substituiu a Constituição de 1992, que consagrava eleições diretas do Presidente e dos deputados, foi aprovado somente pelos votos dos deputados do MPLA, cuja bancada de 191 dos 220 deputados da Assembleia Nacional garante a aprovação de toda e qualquer proposta legislativa.
Em declarações à Lusa, Jorge Miranda disse que a nova Constituição não era "uma reforma pacífica" na sociedade angolana, salientando que, do ponto de vista jurídico, representou um "retrocesso democrático".
"Não é uma reforma pacífica na sociedade angolana e levanta dúvidas", afirmou o constitucionalista, salientando que do ponto de vista jurídico, "passar-se do sufrágio direto para o indireto é um recuo democrático".
A eleição indireta do Presidente da República é assegurada pela norma constitucional que estipula que o futuro chefe de Estado será o deputado cabeça-de-lista do partido mais votado nas eleições gerais que deverão realizar-se em setembro deste ano.
Outras alterações de vulto no novo texto, promulgado a 05 de fevereiro de 2010 por José Eduardo dos Santos, são a abolição do cargo de primeiro-ministro e a criação do de vice-presidente da República.
Este cargo é atualmente desempenhado por Fernando Piedade dos Santos, que chegou a alimentar a ambição de se manter com as próximas eleições, desde que figurasse em segundo lugar na lista de deputados do MPLA.
Esta lista vai ser aprovada na reunião que o Comité Central do partido maioritário realiza no próximo dia 10. A recente remodelação governamental decidida por José Eduardo dos Santos, que chamou o "homem forte" da Sonangol, Manuel Vicente, para o executivo, criando-lhe a pasta de ministro de Estado e da Coordenação Económica, fechou as portas a Fernando Piedade Dias dos Santos.
A entrada de Manuel Vicente no executivo visa retirar argumentos aos que, no seio do MPLA, criticavam a falta de experiência política e governativa do empresário, que deverá figurar em segundo lugar na lista de deputados, enquanto o atual vice-presidente se quedará num dos lugares cimeiros.
O resultado das últimas eleições gerais, realizadas em 2008, retirou representatividade à oposição, com a UNITA a obter 10,36 por cento, o PRS quedou-se nos 3,14 por cento e a FNLA em inexpressivos 1,1 por cento.
O MPLA assegurou a maioria confortável de 81,76 por cento. No discurso que proferiu com a promulgação da nova Constituição, que fundou a 3ª República, José Eduardo dos Santos considerou que o texto era "a garantia de que podemos formar todos um elenco governativo coeso e disposto a encarar com firmeza, disciplina e responsabilidade os problemas do país e de lhes dar a solução adequada".

Kwanzas permitidos em viagens

O transporte de kwanzas nas viagens para o estrangeiro deixa de ser ilegal a partir do próximo dia 27. De acordo com uma nota do Banco Nacional de Angola, os limites legais passam a ser as quantias que é permitido transportar, tendo sido fixado o máximo de 50 mil kwanzas (400 euros) por pessoa.
Relativamente à moeda estrangeira, os limites são de 15 mil dólares (11.400 euros) para residentes e 10 mil dólares (7.600 euros) para os não residentes. Os menores de 18 anos estão autorizados a transportar até 5 mil dólares (3.800 euros).
De referir que continua a existir a obrigatoriedade de, à entrada em Angola, se declararem montantes transportados superiores a 15 mil dólares para os residentes e a 10 mil dólares para os não residentes.
A autorização legal de saída de kwanzas põe termo a pequenos conflitos nas zonas aduaneiras, quando inadvertidamente um passageiro era surpreendido com kwanzas na sua posse, e previne os casos de pequena corrupção, suscitados quando o agente aduaneiro não declarava a moeda apreendida.

CPLP tem nova sede

A nova sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi inaugurada hoje de manhã pelo Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, e pelo vice-presidente de Angola, Fernando Piedade dos Santos. Eram 10.30 horas quando os dois responsáveis descerraram a placa e cortaram a fita inaugural.
As novas instalações passam a estar localizadas no Palácio Conde de Penafiel, situado numa encosta do Castelo de São Jorge.
O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e de ex-Presidentes como Jorge Sampaio, Joaquim Chissano ou Pedro Pires, estiveram igualmente presentes na cerimónia.
O ato, que se insere na semana comemorativa dos 15 anos da instituição -- criada a 17 de julho de 1996 -- incluirá uma sessão solene, em que usarão da palavra o chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e o vice-presidente de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Nandó), país que detém a presidência da comunidade.
Para a parte da tarde está prevista, já na nova sede, um conselho de ministros extraordinário com os chefes da diplomacia dos "Oito" que, segundo fonte da organização, irá debater temas como a segurança alimentar, a cooperação económica, a situação na Guiné-Bissau e a questão da adesão da Guiné Equatorial à CPLP.
Amanhã, ainda no âmbito desta semana comemorativa, decorre num hotel de Lisboa um colóquio subordinado ao tema "CPLP - Uma Oportunidade Histórica" que será aberto por Simões Pereira e encerrado por Fernando Dias dos Santos. No debate, moderado por Jaime Gama, ex-presidente da Assembleia da República portuguesa, participam os ex-chefes de Estado Joaquim Chissano, Jorge Sampaio, Mário Soares e Pedro Pires. A semana encerra com um jantar de gala no Casino do Estoril, com animação musical de artistas da CPLP e a entrega de prémios e placas comemorativas dos 15 anos da Instituição.

Angola'in já nas bancas

Pura sedução! Na edição que marca o regresso da Angola'in às bancas, sugestões de leitura que vão desde a cultura, ao desporto, do lifestyle às personalidades, da economia à arquitetura. Boas razões para que fique connosco

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