Parceria

PNUD e Unicef juntos no Água Para Todos

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pretendem auxiliar ainda durante este ano o processo de revisão das políticas do Governo para o sector das águas e contribuir para a elaboração de um esquema regulador do processo.

O plano de trabalho para 2010 foi hoje apresentado. O programa teve início em 2009, no âmbito dos objectivos do milénio e do programa do Governo Central Água Para Todos e conta actualmente com a colaboração do sector da Água e Saneamento nas zonas urbanas e peri-urbanas.

O novo documento tem como finalidade harmonizar as ferramentas de planeamento e capacitação, inserindo a componente de apoio à formação e aos planos municipais de fornecimento e distribuição de água.

O programa conjunto da Secretaria de Estado das Águas, Ministério do Ambiente, PNUD, Unicef, OIT e OIM, orçado em oito milhões de dólares norte-americanos, é financiado pelo Governo espanhol, através do Fundo para o Desenvolvimento do Milénio (FODM).

O programa conjunto tem como principais objectivos contribuir para o estabelecimento de uma política e de um quadro regular favorável aos menos favorecidos, que assegure a participação das comunidades no fornecimento e gestão dos serviços de água e saneamento, assim como promover a autonomia das administrações na gestão destes serviços.

Propõe-se ainda a reforçar a capacidade das administrações locais para monitorizarem eficazmente as unidades de gestão das águas e saneamento, mobilizarem os recursos e financiarem os projectos comunitários, bem como pôr em prática um sistema melhorado de responsabilização para o sector da água e saneamento básico das periferias urbanas e rurais.