Consumo

INADEC dá maior atenção à divulgação dos direitos do consumidor

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) redobrou, em 2009, a informação pública sobre a defesa do consumidor e os objectivos da instituição, procurando educar e instruir o cidadão sobre os seus direitos e deveres.

Em época de balnaço, responsáveis do instituto anunciaram que efectuaram em 17 das 18 províncias do país (excepto Cabinda que ainda não tem representação), 2.601 visitas de constatação a estabelecimentos comerciais, tendo registado 970 infracções. Na mesma período, foram inutilizados mais de seis mil bens diversos, pelo que foram colhidas 46 amostras, distribuidas 16 notificações e 615 mandados de multas. Por outro lado, efectuou estudos do mercado para se inteirar da problemática do pão, venda de cabrité (carne de cabrito assada) e também das diversas marcas existentes no mercado.

Para fins educativos e preventivos, a instituição realizou programas radiofónicos, televisivos, seminários, palestras e campanhas de sensibilização em pontos de grande concentração populacional, como mercados informais, praças públicas, restaurantes e supermercados.

A Angop noticia ainda que aquele órgão efectuou encontros com responsáveis dos sectores dos transportes públicos e serviços de táxis, concessionários, telecomunicações, panificação e pastelaria, assim como manteve contactos com a banca nacional e outros sectores de prestação de serviços, com vista a conhecer melhor as suas funções e fins sociais.

Com esses encontros, o INADEC pretendeu também saber como os diferentes agentes económicos interagem com o consumidor e passar a mensagem de como essas pessoas colectivas ou singulares devem reagir perante os fiscais do instituto.

Tendo em conta a necessidade de aperfeiçoamento da actuação dos quadros, realizou no ano findo trocas de experiências com os seus similares de Portugal e do Brasil, e promoveu acções formativas.