Comunicação Social

Ministra destaca papel da imprensa

A ministra de Comunicação Social, Carolina Cerqueira, analisou hoje, segunda-feira, em Luanda, o sector para o qual foi nomeada (na última sexta-feira) pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. A nova governante considerou a sua área de actuação como um importante factor para o reforço da unidade nacional. A governante falou à imprensa, momentos após a cerimónia de tomada de posse do novo elenco governativo, que assume funções após a promulgação da Constituição da República.

De acordo com a ministra, a comunicação social desempenha um papel transcendente na moralização da sociedade, no respeito pelos direitos de cidadania, bem como na promoção dos valores morais e cívicos que devem pautar a sociedade angolana. “A comunicação social tem papel didáctico, pois além da vertente informativa, tem um papel educativo e todos nós juntos, vamos demonstrar que é possível fazer uma comunicação social à altura dos angolanos, respeitando todo o mosaico multicultural do nosso país”, proferiu.

Em relação às prioridades do sector, a Angop noticia que Carolina Cerqueira explicou que estas foram traçadas pelo Chefe do Governo aquando da promulgação da Constituição e consubstanciam-se nas condições que o Estado irá criar para que a imprensa seja cada vez mais responsável, independente, coesa e plural.

Urbanismo

Governo quer reajustar Programa Nacional de Habitação Social

O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, indicou hoje, segunda-feira, em Luanda, que uma das prioridades do novo Governo consiste no “reajustamento urgente” do Programa Nacional de Habitação Social, em todo o território nacional.

José Eduardo dos Santos anunciou as novidades para 2010 durante a cerimónia de tomada de posse do novo Governo, recentemente nomeado à luz da nova Constituição.

O Presidente da República explicou que a harmonização de todos os programas executivos destinados a melhorar a vida das famílias no meio rural e na periferia das cidades se encontra igualmente na agenda de trabalhos. José Eduardo dos Santos defende a necessidade de se trabalhar de forma a racionalizar os meios e a aumentar a eficácia da implementação desses programas.

Saúde

Programa de Medicamentos Essenciais distribui mais de 200 kits

O Programa dos Medicamentos Essenciais no Namibe distribuiu, apenas no último ano, cerca de 270 kits de medicamentos diversos, abrangendo as 75 unidades sanitárias instaladas na província.

A informação foi adiantada à Angop, pela voz do supervisor provincial do referido programa, Pedro Ndala. O responsável esclareceu que actualmente podem cobrir com medicamentos toda a rede sanitária da província, num período de seis meses. O dirigente informou ainda que, durante o ano de 2009, o programa recebeu da direcção provincial de saúde um total de 500 kits diversos e 230 do Programa Nacional, com destaque para medicamentos como o Paracetamol, Aspirina, Penicilina, entre outros anti-palúdicos.

Sinistralidade

Polícia quer melhorar prevenção rodoviária

O comando provincial da Polícia Nacional no Bengo prevê para 2010 o reforço da presença policial nas vias e locais vulneráveis da região, com vista a melhorar os mecanismos de execução do trabalho de prevenção rodoviária.

Segundo um documento, divulgado pela Angop, na cidade de Caxito, o melhoramento dos mecanismos de execução de prevenção rodoviária permitirá reduzir os casos de sinistralidade nas estradas da província. A corporação acredita que durante este ano terá a possibilidade de desenvolver as formas de execução dos trabalhos de segurança pública, vigilância e intensificação do patrulhamento.

O documento refere ainda que serão realizadas acções para a criação de destacamentos de patrulhas motorizadas ou comunitárias, bem como a aplicação de programas de formação de efectivos para actualização permanente dos seus conhecimentos.

No âmbito do Programa de Investimento Público (PIP), o comando provincial da polícia local projecta para este ano a construção de dois comandos municipais (Dembos e Kissama) e postos policiais nas comunas de Bela Vista (Ambriz), Mabubas (Dande), Bom Jesus (Icolo e Bengo) Paredes (Dembos) e Canacassala (Nambuangongo).

O plano de acção prevê a edificação de infra-estruturas habitacionais ou domiciliárias para os membros e oficiais superiores, continuando a promover acções que permitam elevar a disciplina, o civismo e a prontidão do pessoal.

Ambiente

Kwanza Norte recebe workshop sobre impacto ambiental

A direcção do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente do Kwanza Norte vai promover, entre amanhã e quarta-feira, um workshop com o tema "Consulta pública para a avaliação do impacto ambiental nas reservas fundiárias", que terá lugar na cidade de Ndalatando.

Segundo uma nota divulgada hoje pela Angop, o encontro tem como finalidade proporcionar uma maior divulgação das políticas do governo inseridas no Programa Nacional de Urbanização.

O fórum, que terá como um dos participantes o presidente do Conselho do Urbanismo da Comunidade Europeia, João Teixeira, vai abordar ainda temas ligados ao "Urbanismo e Desenvolvimento Sustentado".

A acção, que vai contar com técnicos ligados a promoção de políticas ambientais, enquadra-se no âmbito da política urbanística do governo, com vista à promoção do crescimento e desenvolvimento sustentado no país. Durante dois dias vão participar no workshop, responsáveis do governo local, técnicos ligados a questões urbanísticas e ambientais, estudantes, entre outras individualidades da província.

Reconstrução

Arranca segunda fase do projecto Nova Vida

O Ministério do Urbanismo e Habitação apontou como prioridade para 2010 a implementação da segunda fase do projecto Nova Vida, que deve arrancar ainda este mês. A intenção foi revelada numa sessão do Conselho de Direcção deste ministério dedicado à aprovação do programa de actividades para o primeiro trimestre do ano.

De acordo com um documento final, ao qual a Angop teve acesso, nesse período, o Instituto Nacional de Habitação vai fazer a apreciação de processos de alienação de imóveis e começar a desanexação dos lotes e dos registos de inscrição das benfeitorias no projecto Nova Vida.

No encontro, presidido pelo titular do ministério, José dos Santos da Silva Ferreira, foram ainda defendidos como prioridades o lançamento da promoção de programa de habitação de interesse social.

O documento especifica que foi analisada a necessidade do restabelecimento dos contactos com o Ministério das Cidades do Brasil visando a concretização de um acordo de cooperação bilateral no domínio do urbanismo e habitação.

O programa referente à comemoração do dia Mundial do Habitat e a participação, em Março, de Angola no V fórum Urbano Mundial no Brasil foram igualmente analisados na reunião, durante a qual o ministro do Urbanismo e Habitação empossou Daniel Barros Quintã como consultor do Gabinete do vice ministro do sector, António Flôr.

A actividade contou com a presença dos vice-ministros do Urbanismo e Habitação António Flôr e Joaquim Silvestre, directores do Gabinete de Estudos e Planeamento, Gabinete Jurídico, Intercambio Internacional, entre outros funcionários da instituição.

União Africana

Livre acesso às comunicações causa divergências

O vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Pedro Sebastião Teta, referiu em Addis Abeba que a questão sobre o livre acesso (open acess) vai ser submetida à apreciação dos chefes de Estado, devido à divergência de interpretação que tem suscitado entre vários países africanos.

Em declarações à Angop, à margem da sessão do Conselho Executivo da União Africana, que antecedeu a 14ª cimeira da UA, Pedro Teta disse que em Joanesburgo chegou-se a um acordo em vários pontos, havendo divergências sobre o ponto referente ao "open acess", entendida por vários países como o livre acesso às infra-estruturas, "que alguns Estados discordam". Informou igualmente que foi produzido um documento, designado por "declaração "Oliver Tambo", que foi submetido à cimeira dos chefes de Estado e governos, que terminou esta semana.

Disse que há países, dos quais se inclui Angola, que estão a fazer fortes investimentos nas infra-estruturas, estando interessados a interligar os Estados vizinhos, mas dentro de critérios pré-estabelecidos.

Recorde-se que na 14ª cimeira, que teve como lema 'Tecnologias de Informação e Comunicação em África: Desafios e Perspectivas de Desenvolvimento', estarão foram discutidos temas como o lançamento da bandeira da UA, a atribuição de um prémio científico a dois pesquisadores africanos e a entrega da chama da paz aos chefes de Estado e de governos do continente.