Parceria

Agência de Investimento Privado alia-se à Feira Internacional de Luanda

A Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) e a Feira Internacional de Luanda (FIL) têm em curso um estudo para uma parceria entre as duas instituições, tendo como objectivo promover, de forma conjunta, as potencialidades económicas de Angola. Em declarações à imprensa, em Luanda, à margem do lançamento da nova marca da Feira Internacional de Luanda, o coordenador da comissão de gestão da ANIP, Aguinaldo Jaime, disse que o processo pode ser concretizado, pois a actividade das duas instituições completam-se. Para exemplificar, disse que a Feira Internacional de Luanda realiza eventos, entre os quais feiras e exposições no país, além de promover as potencialidades nacionais dentro e fora das fronteiras angolanas e a ANIP também. “Há claramente uma base de colaboração. A FIL pretende criar uma unidade que se ocupe da logística de apoio e assistência ao investidor. A ANIP está interessada que essa actuação seja bem sucedida”, frisou. Aguinaldo Jaime acrescentou que a Feira Internacional de Luanda também promove parcerias entre entidades nacionais e estrangeiras, sendo esta uma das missões da Agência Nacional para o Investimento Privado, por isso faz sentido existir alguma forma de concertação entre as duas instituições. Sobre a assistência jurídica aos investidores, assegurou estar igualmente entre os aspectos inseridos na provável parceria com a empresa administrada por Matos Cardoso. A ANIP, instituída pelo Governo de Angola, tem por missão contribuir para a execução de políticas governamentais que têm por objectivo apoiar o crescimento de uma economia diversificada e estável susceptível de permitir que Angola participe de uma forma mais completa na economia global.

Agricultura

Angola vai colher doze mil toneladas de café

O sector agrário perspectiva colher 12 mil toneladas de café nesta campanha de colheita do produto (2009), contra as cinco mil colhidas no ano passado, anunciou recentemente o Ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga. Ao discursar no acto de abertura oficial da Campanha Nacional de Colheita de Café 2009, o governante manifestou a sua convicção de que nos próximos anos o país aumentará os índices de produção "do bago vermelho". Na ocasião, o titular do sector agrário angolano reiterou a determinação do Governo em apoiar a produção nacional, em particular a cafeícola, tendo para o efeito criado meios técnicos, materiais e institucionais para que os agricultores, cafeicultores e agro-industriais possam desenvolver a sua actividade. Importa reabilitar a fileira do café e de óleo de palma para dar emprego e também para diversificar as fontes de arrecadação de receitas para o erário. Essas mesmas receitas podem impulsionar a reconstrução e construção hospitais, escolas e as estradas e criar mais postos de trabalho. A Fazenda Cabuta, situada na localidade de Calulo, município do Libolo, onde foi aberta a campanha nacional de colheita de café, perspectiva colher 500 toneladas do produto. O empreendimento comporta uma área de três mil hectares, com mil e 333 plantas por hectare.

Economia

África é o melhor mercado para retorno de investimento

O continente africano é o melhor mercado para o retorno do investimento estrangeiro, considera o sul-africano John Luiz, professor da Universidade de Witswatersrand, da África do Sul. “África oferece o mais elevado retorno do investimento estrangeiro em todo o mundo, deixando a grande distância todas as outras regiões”, frisou o especialista, que falava na conferência “Cooperação num Quadro Internacional de Desafio Energético e Alimentar”, em Lisboa. A iniciativa juntou especialistas portugueses e estrangeiros, que debateram as estratégias indispensáveis à garantia da segurança alimentar e energética no continente africano. “África é um dos continentes menos compreendidos. As ideias dos investidores são condicionadas pelas notícias negativas e pelo pouco que se conhece do mundo empresarial, mas o continente está a mudar e este é o momento para reconsiderar o potencial deste vasto mercado de 850 milhões de pessoas”, considera John Luiz. Paradoxalmente, sustenta que as condições de pobreza que caracterizam África são elas próprias “oportunidades de negócios. Educação, cuidados de saúde, infra-estruturas, serviços bancários, bens de consumo e telecomunicações são áreas com grande potencial de crescimento”, defende. As telecomunicações, designadamente o uso de telemóveis, por exemplo, cresceram de forma consolidada, entre 1999 e 2004, com taxas de crescimento de 58 por cento, enquanto na Ásia, esse crescimento, durante o mesmo período se ficou pelos 35 por cento. “África está a tornar-se cada vez mais interessante para a economia global. Prevê-se que o continente assegure a maior parte das necessidades petrolíferas dos EUA, ultrapassando nesta área o Médio Oriente. A China e a Índia estão também rapidamente a aumentar as suas trocas comerciais e investimentos, batendo empresas americanas e europeias”, afirmou. O panorama político africano está também a alterar-se e John Luiz destaca neste ponto o facto de desde o início da década de 1990 se terem realizado eleições multipartidárias em mais de 40 dos 48 países que fazem parte da África subsahariana. “Em muitos deles, as eleições multipartidárias foram os primeiros escrutínios realizados depois da independência”, realça.

Extracção

Garimpo de diamantes exclusivo aos nacionais

A actividade artesanal de extracção de diamantes é exclusiva aos cidadãos nacionais residentes na área de extracção durante um período mínimo de dez anos. Os estrangeiros só podem exercer a actividade por via industrial. O Governo, reunido em Conselho de Ministros, em sessão orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos aprovou, na passada quarta-feira, o regulamento de exploração artesanal de diamantes aluvionares ou secundários com o uso exclusivo de métodos e meios artesanais, com mecanização e sem tecnologia mineira industrial. Esta actividade é previamente licenciada pelo Ministério da Geologia e Minas.

Senha mineira para a extracção

Os licenciados vão ter uma senha mineira, para a extracção e uma credencial para circulação na zona de exploração artesanal. Estes dois instrumentos são adquiridos, mediante o pagamento de Impostos de Produção. Os diamantes extraídos de forma artesanal são, obrigatoriamente, vendidos nos postos da SODIAM (Sociedade Diamantífera) montado na zona. O ministro da Geologia e Minas, Makenda Ambroise, alertou, que em caso de infiltração de uma pessoa estranha, na zona atribuída ao cidadão, o licenciado, se não prestar informação aos órgãos de segurança, corre o risco de ficar sem a sua credencial. O processo começa nas Lundas Norte e Sul, onde a actividade de garimpo é acentuada, 90 dias após a publicação, em Diário da República, da regulamentação, agora aprovada.

Renovação

Rangel e Fedex em Angola

A Fedex renovou o contrato de representação em Portugal com o grupo Rangel por mais sete anos, com o objectivo de alcançar a liderança nos transportes de mercadorias no mercado nacional. "O grupo Rangel é o melhor parceiro para que se atinja o objectivo de sermos o operador mais forte no país", disse Alain Chaillé, vice-presidente para as operações da Fedex Europa. A renovação do contrato permitirá ao grupo português atingir um volume de negócios de 250 milhões de euros até 2016. A Rangel também representa a Fedex em Angola e tem por objectivo expandir o negócio naquele país. "Continuamos a apostar na expansão para as províncias angolanas, pelo que acreditamos que o mapa logístico de Angola irá mudar nos próximos três a cinco anos, disse o presidente do grupo, Eduardo Rangel.

Satélite

Satélite angolano lançado até 2012 com financiamento russo de 209 ME

Angola vai ter um satélite de telecomunicações dentro de dois a três anos. O Angosat, financiando em 295 milhões de dólares (209 milhões de euros) por bancos russos, foi hoje acordado em Luanda entre os governos dos dois países.

O financiamento, segundo explicou o ministro das Finanças angolano, Severim de Morais, após as conversações entre as delegações dos dois países, compete a três bancos russos: Banco de Desenvolvimento e Comércio Externo, VPD e Roseximbank.

O acordo assinado prevê ainda acompanhar a construção do Angosat, a formação de quadros na área da tecnologia espacial, de forma a que a gestão do satélite fique sob responsabilidade angolana.

O governante angolano explicou ainda que o projecto "é rentável", não só porque vai dar maior eficácia às telecomunicações angolanas, mas também porque vai permitir a Angola alugar este serviço a outros países, nomeadamente da sub-região da África Austral "em vez de o país estar a alugar" a outros países.

Este projecto vai ter um tempo de vida de cerca de 15 anos e vai, para além das telecomunicações, servir a transmissão de sinal de televisão digital terrestre em Angola. Segundo informações disponibilizadas após a divulgação do acordo, o Angosat vai ter capacidade para albergar 16 "transponders" (emissores/receptores) na banda C, num total de 1152mHz, para África e Europa, e seis transponders de 72 MHz na banda Ku, num total de 432MHz, dedicados à África Austral.

Assinaram o contrato o vice-ministro das Telecomunicações e Tecnologias da Informação de Angola, Aristides Safeca, e o representação de empresas russas, a RSC (Rocket Space Corporation) Energia, Telecom-Projecto 5 e Rosoboronexport, Vassili Ivanov.

As delegações assinaram ainda acordos nas áreas da saúde, educação e energia (eléctrica e hidrocarbonetos)e militar.

Orçamento

OGE estima receita de 1.615 mil milhões de kwanzas

A proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE), apresentada à Assembleia Nacional, prevê receitas fiscais avaliadas em 1.615,2 mil milhões de kwanzas, contra os 2.371,5 mil milhões previstos, anunciou o primeiro-ministro, António Paulo Kassoma. O governante acrescentou que o plano propõe despesas fiscais calculadas em 2.371,5 milhões contra os 2.848 mil milhões de kwanzas, avançados no primeiro orçamento. Referiu ainda haver um déficit fiscal de 756,3 mil milhões de kwanzas, equivalente a 15,2 porcento do PIB, muito acima do valor previsto que era de 448,7 mil milhões de dólares correspondente a 7,7 do PIB.

Paulo Kassoma informou que o Executivo elaborou um cronograma de medidas principais de gestão macroeconómica e estruturais, que será implementado, tendo em conta os objectivos definidos no Plano Nacional de 2009, nomeadamente, nos domínios do crescimento económico acelerado e sustentável e da estabilidade económica. O programa contempla o aumento do emprego e dos rendimentos e a reforma do Estado.

O plano, segundo o responsável, prevê a evolução da qualidade de vida das populações, através de melhores condições de saúde pública e de acesso ao saneamento básico e água potável, aumento da produção alimentar e combate às grandes endemias.

Apontou ainda como parte integrante da acção governamental o alargamento da formação e qualificação profissional. Promoção de actividades económicas e produtivas geradoras de emprego e de rendimentos, incentivo à substituição de importações e fomento das exportações, promoção do desenvolvimento integrado das comunidades rurais são algumas das medidas a implementar.

Paulo Kassoma aferiu que o ajustamento dos objectivos do plano nacional para 2009 têm como propósito dar uma “clara” hierarquia de prioridades as acções a desempenhar pelo Governo em função dos recursos disponíveis.