Criminalidade

Polícia Nacional pede auxílio no combate ao crime

O comandante municipal da Polícia Nacional no Soyo, Província do Zaire, Superintendente Chefe Estêvão Nencula Lemba, solicitou maior colaboração e empenho das Organizações não Governamentais (ONG), igrejas e outras associações cívicas, no sentido de auxiliar o Governo na acção da divulgação das leis do país no seio das populações.

O oficial recordou, em declarações à Angop, que as leis são os elementos principais que estabelecem as normas de boa convivência, conduta e a ética social em qualquer sociedade. O Município do Soyo ainda está com um défice no domínio e cumprimento da legislação nacional, o que pressupõe ser a causa de algumas infracções e crimes, como homicídio voluntário, ofensas diversas, roubos, infracções como excesso de velocidades, desrespeito aos sinais de trânsito, danificação de bens públicos e outros, que constam das prioridades da Polícia Nacional.

Estêvão Nencula apelou para que as ONG e as igrejas transmitam mensagens de informação e sensibilização para reforçar o trabalho da polícia, que tem como objectivo educar e incentivar o cumprimento da lei.

As palestras são formas de intervenção que devem ter lugar nas escolas, praças públicas, residências, bairros, povoações ou estabelecimentos de concorrência comercial e industrial. "Até agora vemos automobilistas a comunicarem-se por telefones, mesmo a conduzir, o não uso do cinto de segurança, o que constitui crime e perigo a vida humana", exemplificou.

Acrescentou serem frequentes ainda no Soyo, os casos de poluição sonora e outras infracções administrativas, tais como o abandono de lixo na via pública, entre outros tipos de má acções.

Cultura

Yuri da Cunha e Eros Ramazzotti actuam em Paris

O cantor angolano Yuri da Cunha e o músico italiano Eros Ramazzotti promovem hoje, terça-feira, um concerto na cidade de Paris (França), na arena de Bercy. O espectáculo faz parte da tournée que ambos estão a realizar pela Europa.

Em declarações à Angop, o artista angolano referiu que o recinto do concerto, com capacidade para 20 mil pessoas, vai estar lotado, atendendo o sucesso da tournée e a procura de ingressos.

Os cantores têm marcado para a tarde de hoje um ensaio antes da apresentação ao público, marcada para as 19h00. Yuri da Cunha será o primeiro a subir ao palco. Durante 30 minutos vai apresentar alguns dos maiores sucessos do seu repertório.

Eros Ramazzotti apresentará temas antigos e do seu mais recente trabalho discográfico, intitulado "Ali e Radici". Yuri da Cunha será acompanhado pelos músicos Dinho (bateria), Carlitos Chiemba (baixo), Joãozinho Morgado (percussão), Ximbinha Mamede (guitarra), Chalana Dantas (percussão), Nelas do Som (guitarra), Tavinho (teclados), os coristas Faustudo e Trycia e pelas bailarinas Filomena e Bela.

O autor de “Tá Doer”, de 29 anos, foi convidado pelo cantor italiano Eros Ramazzotti, para abrir os espectáculos inseridos na tournée que está a realizar pela Europa, de forma a lançar a sua carreira a nível internacional. Vencedor do "Top dos Mais Queridos 2009" com a música "Kuma Kua Kié", encontra-se a realizar uma digressão com Eros Ramazzotti, pela Europa desde 2009, tendo actuado, entre outros países, na Itália, Holanda, Bélgica, Hungria, Espanha e Finlândia.

Habitação

Legislação assegura habitação para famílias carenciadas

O assessor jurídico do Ministério do Urbanismo e Construção, João Bessa, assegurou que o projecto-lei sobre Cooperativas de Construção e Habitação Social tem como principal finalidade garantir a habitação a pessoas ou agregados familiares de baixa capacidade económica.

Durante o encontro promovido pelo Ministério do Urbanismo e Construção (em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto) para a discussão dos anteprojectos de lei sobre "Mediação Imobiliária", "Arrendamento Urbano" e "Cooperativas de Construção e Habitação Social", o responsável salientou que o projecto de lei sobre habitação social estabelece alguns padrões mínimos de financiamentos e custos, para que o cidadão possa obter a sua habitação.

João Bessa defendeu, em declarações à Angop, que o acesso à habitação constitui um direito fundamental dos cidadãos, que o Estado deve fomentar e apoiar, tendo em vista a dignidade das famílias. Alega ainda que o projecto surge num momento em que está em causa o programa do Governo nacional para construção de um milhão de casas. De acordo com o jurista, nas iniciativas de construção de casas para habitação social, os cidadãos beneficiam de assistência técnica e financeira do Estado, quando realizadas no âmbito da execução do Programa de Fomento Habitacional, aprovado pelo Estado.

Banca

Millenium Angola reactiva Depósito Diamante

O Banco Millennium Angola relança a partir de hoje, segunda-feira, em Luanda, o Depósito Diamante, dirigido a particulares e a empresas, que pode ser constituído em kwanzas, dólares americanos e euros.

A Angop noticia que as taxas de juro da modalidade atingem os 18 por cento, em AKZ, 4,75 por cento, em USD e 2,75 por cento, em EUR, conforme o prazo escolhido. O depósito Diamante tem total liquidez e garantia do capital investido. A oferta é válida para depósitos máximos de 500 mil kwanzas e está limitada ao stock existente.

Os clientes particulares e as empresas que pretendam subscrever o depósito Diamante terão apenas de se dirigir a qualquer balcão do Banco Millennium Angola.

Seminário

III Seminário Internacional sobre Políticas Públicas

A República de Angola acolhe a partir de hoje, em Luanda, o III Seminário Internacional sobre Políticas Públicas da Juventude e a Carta Africana da Juventude, uma organização do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), em parceria com o Centro Norte do Sul do Conselho da Europa e a União Europeia. O evento prolonga-se até quinta-feira.

Em declarações à Angop, o presidente do CNJ, Cláudio Aguiar, explicou que a eleição de Angola para organizar o seminário resulta da confiança que as organizações internacionais da juventude da União Africana e da União Europeia depositaram no país, para o qual contribuiu a estabilidade política e os níveis de crescimento económico que se tem alcançado.

Cláudio Aguiar considerou que o evento vai permitir delinear grandes parcerias com organizações internacionais, sobretudo na partilha de experiência e na identificação de mecanismos que facilitem a participação e a cooperação em vários projectos. Durante o certame serão debatidas questões relacionadas com a “Implementação e disseminação da Carta Africana da Juventude” e “Avaliação dos resultados da cimeira Europa Africa de Juventude”.

Além dos países da União Europeia, participam o Botswana, República Democrática do Congo, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

A Parceira Estratégica Africa-União Europeia foi criada no quadro de cooperação da 2ª Cimeira de chefes de Estado e Governo da União Europeia – África, que reconhece a juventude como um factor fundamental para o desenvolvimento da África e da Europa.

Encontro

CPLP defende língua portuguesa

Os países da Comunidade de Países de Lingua Portuguesa ( CPLP) pretendem a inclusão do português como língua de trabalho a União Interparlamentar (UIP). O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço, revelou esta intenção à Angop, à saída de uma reunião de concertação dos países membros da CPLP, no quadro da 122ª Assembleia da União Interparlamentar, que decorre em Banguecoque.

João Lourenço admitiu que a inclusão do português facilitará a comunicação entre os países membros da UIP, possibilitando a transmissão com clareza das intenções e projectos do grupo CPLP.

Durante a reunião, os membros concordaram quanto à necessidade de se efectuarem encontros de concertação entre os países de língua portuguesa antes da realização de qualquer reunião da UIP, de forma a ajustarem os pontos de vistas dos membros da lusofonia.

Em declarações à Angop, o chefe da delegação parlamentar portuguesa a 122ª Assembleia da UIP, Alberto Costa, referiu que o projecto de incluir o português como língua de trabalho é legitimo, já que é usado por milhares de cidadãos, adiantando que serão feitas diligências conjuntas no sentido de sensibilizar e organizar formas praticas para que o português seja incluindo na UIP e nas outras organizações internacionais.

Diplomacia

País apela ao combate ao crime organizado

Angola considera que o combate ao crime organizado transnacional depende de uma cooperação e articulação adequada na vertente jurídica, de inteligência e de polícia, através de mecanismos bilaterais, regionais e internacionais.

O deputado Amaro da Silva Nguengo manifestou a sua posição ontem, domingo, quando falava no painel sobre a “cooperação e responsabilidade partilhada na luta mundial contra o crime organizado”, inserido na agenda da 122ª Assembleia da União Interparlamentar, que está a decorrer desde sábado, na Tailândia.

O representante angolano referiu que para combater este fenómeno é necessário desenvolver estratégias e formas de actuação comuns, tanto na prevenção como na erradicação do crime organizado, pelo que devem ser adoptadas técnicas específicas na vigilância fronteiriça e na modernização dos métodos de investigação, bem como na aproximação dos sistemas judiciários através da interligação de bancos de dados que facilitem a identificação e prisão dos criminosos.

Amaro Nguengo acredita, por outro lado, que é imperativo que se desenvolva uma abordagem mais humana para fazer face a factores propiciadores de práticas ilícitas nas sociedades modernas, devendo banir-se a exclusão social e o desemprego.

Angola participa no evento, que termina dia 1 de Abril, com uma delegação chefiada pelo primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço. Integram a comitiva os deputados Ângela Bragança, Cesaltina Major, Bernarda da Silva, Desidério Wapota e Amaro da Silva Nguengo. O encontro conta com mais de 1.200 deputados provenientes de 135 estados e 44 organizações.