Reconstrução

Malanje ganha mais escolas

O governo da província de Malanje, no âmbito do seu programa de acções para 2010, vai construir este ano mais unidades escolares na província, com vista a reduzir em 30 por cento o número de crianças que se encontram fora do sistema de ensino, que se estima que rondem os 63 mil.

O programa do Governo da província para o ano de 2010, que abarca acções estruturantes e de gestão corrente. Para o sector da Saúde está prevista a implementação de acções que visem reduzir as mortes por malária, doenças respiratórias e diarreicas agudas, bem como a cólera e o VIH/Sida.

O conselho provincial apreciou ainda os projectos dos sectores do emprego, assistência e reinserção social, agricultura e pescas, transportes, telecomunicações e tecnologias de informação, energia eléctrica, águas, comércio, turismo e hotelaria, cultura, juventude e desportos, indústria, geologia e minas, programa de habitação social, limpeza urbana e saneamento básico, sistema viário e serviço comunitário. A sessão foi presidida pelo governador provincial, Boaventura da Silva Cardoso, que revelou que a concretização dos projectos do Governo será mediante a utilização efectiva e racional dos recursos postos à disposição do executivo de Malanje, em parceria com o sector privado.

Precisou que o Governo tem como objectivos a reabilitação e construção de infra-estruturas produtivas e sociais, tendentes à melhoria dos serviços de educação, saúde e de assistência social, bem como o reforço da capacidade produtiva dos funcionários para se adequar aos novos instrumentos administrativos.

Assistiram a reunião membros do Governo da província, sociedade civil, deputados pelo círculo eleitoral de Malanje, autoridades tradicionais, ong's e convidados.

Eleições

Paulo Kassoma é o presidente da Assembleia Nacional

O deputado, António Paulo Kassoma, da bancada parlamentar do MPLA foi hoje eleito Presidente da Assembleia Nacional com 191 votos a favor, nove contra, duas abstenções e um nulo.

António Paulo Kassoma foi indigitado pelo Presidente da República, Presidente da Assembleia nacional, à luz da Constituição promulgada na passada sexta-feira. A eleição foi feita por voto secreto.

António Paulo Kassoma exerceu o cargo de primeiro-ministro no anterior governo saído das eleições legislativas de Setembro de 2008.

Advocacia

Inglês Pinto preside I Congresso da UALP

O I Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa, que decorrerá entre 22 e 24 de Março, em Lisboa, Portugal, é a primeira iniciativa da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP).

Segundo a Angop, o evento, que tem como lema “Os Desafios da Advogacia de Língua Portuguesa no Mundo Sem Fronteiras", será orientado pelo Bastonário da Ordem de Advogados de Angola, Manuel Vicente Inglês Pinto. De acordo com as notas da associação, o encontro visa abordados temas como “As Prerrogativas dos Advogados como Garantias dos Cidadãos”, " O Advogado perante o Estado de Direito" e "O Advogado perante o Poder Judicial", entre outros.

Inglês Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, estima reunir várias centenas de advogados provenientes dos oito países de expressão oficial portuguesa e ainda do território de Macau.

A União de Advogados de Língua Portuguesa é integrada pela Ordem dos Advogados de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, de Portugal e de São Tomé e Príncipe, bem como pela Associação dos Advogados de Macau.

Moeda

Dólar cede terreno ao Euro

O dólar desceu, hoje, terça-feira, na relação com o euro, recuando pela primeira vez em cinco sessões. A moeda única europeia marcava 1,373 dólares, em resultado da tendência no trading asiático, mostrando um ganho a rondar 0,6% face ao valor de fecho no dia anterior.

Na relação com a divisa do Japão, o euro progredia para 123,1 ienes, avançando ainda para 0,8782 libras esterlinas, perto de máximos de três semanas nas trocas com a moeda britânica.

Comunicação Social

Ministra destaca papel da imprensa

A ministra de Comunicação Social, Carolina Cerqueira, analisou hoje, segunda-feira, em Luanda, o sector para o qual foi nomeada (na última sexta-feira) pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. A nova governante considerou a sua área de actuação como um importante factor para o reforço da unidade nacional. A governante falou à imprensa, momentos após a cerimónia de tomada de posse do novo elenco governativo, que assume funções após a promulgação da Constituição da República.

De acordo com a ministra, a comunicação social desempenha um papel transcendente na moralização da sociedade, no respeito pelos direitos de cidadania, bem como na promoção dos valores morais e cívicos que devem pautar a sociedade angolana. “A comunicação social tem papel didáctico, pois além da vertente informativa, tem um papel educativo e todos nós juntos, vamos demonstrar que é possível fazer uma comunicação social à altura dos angolanos, respeitando todo o mosaico multicultural do nosso país”, proferiu.

Em relação às prioridades do sector, a Angop noticia que Carolina Cerqueira explicou que estas foram traçadas pelo Chefe do Governo aquando da promulgação da Constituição e consubstanciam-se nas condições que o Estado irá criar para que a imprensa seja cada vez mais responsável, independente, coesa e plural.

Urbanismo

Governo quer reajustar Programa Nacional de Habitação Social

O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, indicou hoje, segunda-feira, em Luanda, que uma das prioridades do novo Governo consiste no “reajustamento urgente” do Programa Nacional de Habitação Social, em todo o território nacional.

José Eduardo dos Santos anunciou as novidades para 2010 durante a cerimónia de tomada de posse do novo Governo, recentemente nomeado à luz da nova Constituição.

O Presidente da República explicou que a harmonização de todos os programas executivos destinados a melhorar a vida das famílias no meio rural e na periferia das cidades se encontra igualmente na agenda de trabalhos. José Eduardo dos Santos defende a necessidade de se trabalhar de forma a racionalizar os meios e a aumentar a eficácia da implementação desses programas.

Saúde

Programa de Medicamentos Essenciais distribui mais de 200 kits

O Programa dos Medicamentos Essenciais no Namibe distribuiu, apenas no último ano, cerca de 270 kits de medicamentos diversos, abrangendo as 75 unidades sanitárias instaladas na província.

A informação foi adiantada à Angop, pela voz do supervisor provincial do referido programa, Pedro Ndala. O responsável esclareceu que actualmente podem cobrir com medicamentos toda a rede sanitária da província, num período de seis meses. O dirigente informou ainda que, durante o ano de 2009, o programa recebeu da direcção provincial de saúde um total de 500 kits diversos e 230 do Programa Nacional, com destaque para medicamentos como o Paracetamol, Aspirina, Penicilina, entre outros anti-palúdicos.