Diplomacia

Presidente saharaui visita país

O Presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Mohamed Abdelaziz, chegou esta manhã a Luanda, para uma visita oficial de dois a Angola, a convite do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

No aeroporto Internacional “4 de Fevereiro”, o Estadista saharaui recebeu cumprimentos de boas vindas do ministro angolano da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua.

Posteriormente, segundo o programa divulgado pela Angop, Mohamed Abdelaziz vai deslocar-se ao Largo da Independência, onde deverá depositar uma coroa de flores no monumento do primeiro Presidente da República, António Agostinho Neto, rumando depois ao Palácio Presidencial, à cidade alta, onde será recebido pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

De acordo com uma nota de imprensa da Secretária para Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa da Presidência da República, a visita inclui -se no âmbito das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países.

Recorde-se que o Sahara Ocidental é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, onde faz fronteira com a região autónoma espanhola das Canárias. Com apoio da República de Angola, a República Árabe Saharaui foi admitida em 1982 na Organização de Unidade Africana (OUA).

Justiça

Kwanza Sul terá julgado de menores

O director provincial da Assistência e Reinserção Social do Kwanza Sul, Manuel Macedo, informou, hoje, que se encontra em fase de estudo a construção de um Centro de Reeducação e Julgado de Menores para tratamento de casos de crianças em conflito com a lei. O projecto, segundo noticia a Angop, deverá ser lançado em breve.

De acordo com o responsável, em entrevista à agência de notícias, o plano é de âmbito central e contempla a criação de um estabelecimento que vai funcionar em regime de semi-internamento, onde as crianças em causa, após serem julgadas pelo Tribunal com juízes e procuradores especializados, serão acompanhadas por profissionais que têm a tarefa de reeducá-las e reinserir os menores na sociedade.

“O julgado de menores vai tratar do julgamento destes casos de crianças que várias situações colidirem com a lei. Haverão, portanto, aqueles em que elas terão de ser reeducadas neste estabelecimento, onde permanecerão um período, para serem posteriormente reencaminhadas às famílias”, esclareceu.

Segundo Manuel Macedo, a crise financeira do ano transacto e a ausência de um espaço adequado para a sua construção inviabilizaram o arranque até ao momento do projecto, situação que se encontra ultrapassada.

Entretanto, foi criada na província uma comissão tutelar de julgado de menores, um órgão não jurisdicional, que trabalha há três anos em colaboração com o Tribunal Provincial e a Procuradoria da República, no seguimento de casos relacionados com menores. Integram a comissão, quadros do Instituto Nacional da Criança e do Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Cultura

Mariza e Paulo Flores juntos em Luanda

A fadista portuguesa Mariza e o mestre do Semba Paulo Flores serão os protagonistas do concerto de recepção ao Presidente da República português, Cavaco Silva, que chega domingo a Angola para visita oficial. Os artistas actuam no estádio dos Coqueiros, em Luanda e vão apresentar-se em duetos. O grupo de humoristas Tuneza também participará. Em palco estará ainda o angolano Big Nelo e os lusos NuSoulFamily. O evento é promovido pela embaixada de Portugal em Angola. Francisco Ribeiro Telles, embaixador, referiu que o certame tem como finalidade "mostrar a união entre os dois países", pelo que espera que represente o "momento alto das relações" de Luanda e Lisboa. Os 15 mil bilhetes já estão disponíveis e a verba reverte na sua totalidade para o Hospital Pediátrico de Luanda, cujo cheque será entregue à direcção por Maria Cavaco Silva, que tem visita agendada à referida unidade para dia 20. O concerto conta com o apoio da Unitel e do Banco de Fomento de Angola, estando envolvidas na organização a Sagres e a Galp Energia.

Vistos

Portugueses sem documentos desde Janeiro

Mais de 60 funcionários de empresas de construção civil portuguesas, alguns com família em Luanda, estão a trabalhar sem visto e sem passaporte.

A situação remonta a Janeiro, altura em que as empresas tentam a renovação dos vistos dos trabalhadores através dos Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola. Depois de os pedidos terem sido entregues e as taxas pagas, os documentos simplesmente desapareceram.

As autoridades angolanas desculpam-se com as mudanças de instalações. Já os lusos queixam-se de estarem com a documentação retida e temem ser abordados pelos inspectores do Departamento de Emigração e Fronteiras de Angola.

Sem documentos, o grupo de funcionários portugueses – que reúne operários e quadros superiores - tem recorrido à polícia, argumentando a perda do passaporte. Por sua vez, a polícia emitiu entretanto um salvo-conduto, que só serve para alguns dias e para algumas ocasiões, sendo que os requerentes ficam impedidos de viajar.

Há quem opte por viver nos próprios locais de trabalho, evitando assim as abordagens das autoridades e outros pagam para não serem incomodados.

Alguns já acabaram os contratos com as empresas portuguesas e querem regressar a casa, mas não têm passaporte.

O problema do vistos há muito que domina o relacionamento entre Portugal e Angola. Há mais de 60 mil portugueses em território angolano e quase todos eles passaram por dificuldades na obtenção ou renovação dos vistos.

A questão deverá ser novamente abordada durante a visita de Cavaco Silva a Angola, agendada para a próxima semana.

Lusofonia

Portugal desinvestiu mais do que investiu

O investimento português em Angola é hoje mais diversificado e cresceu até 2009, quando foi travado pela crise. Mas, nos últimos três anos, Portugal desinvestiu mais do que investiu no pais de África que mais investimento estrangeiro recebe.

Os dados oficiais do Banco de Portugal mostram que Portugal e Angola são parceiros cada vez mais importantes um para o outro nas relações económicas, acompanhando as tendências registadas na área do comércio, com os investimentos de lado a lado a aumentarem.

Angola foi o terceiro país estrangeiro onde Portugal mais investiu em 2008 -- cerca de 775,1 milhões de euros -- e manteve essa posição em 2009, apesar de o investimento ter sido menos, atingindo os 557,43 milhões de euros.

Por outro lado, nos últimos anos, tem havido um desinvestimento crescente de Portugal, que fez com que em 2007, 2008 e 2009 o investimento líquido tenha sido negativo, o que poderá ser explicado pela venda, a empresas de capital angolano, de participações significativas, sobretudo em bancos detidos por grupos portugueses e menos lucros reinvestidos.

Os sectores em que o investimento português em Angola é aplicado mostra também uma inversão, com a construção a absorver mais de metade do total (51 por cento em 2008 e 55,5 por cento em 2009), seguido do comércio por grosso e a retalho, quando antes eram as actividades financeiras que absorviam o grosso do fluxo desse investimento (32,6 por cento em 2005 e 55,9 por cento em 2006).

Enquanto emissor de investimento para Portugal, embora o peso no IDE total seja ainda reduzido, ocupando Angola em 2009 o 15º. lugar e representando apenas 0,36 por cento, os dados do Banco de Portugal mostram um enorme crescimento, tendo mais do que quadruplicado de 2007 para 2008, passando de 15 milhões de euros para 49,82 milhões de euros investidos, e mais do que duplicado este valor em 2009, para 113,94 milhões de euros.

Esta evolução é visível também nas relações económicas com o resto do mundo, segundo dados do World Investment Report publicado pelas Nações Unidas, Angola é mais importante a nível mundial enquanto receptor de IDE do que enquanto emissor, mas sobe cada vez mais no ranking de investidor.

Em 2009 Angola recebeu cerca de 6,9 mil milhões de dólares (cerca de 5,46 mil milhões de euros), uma queda em ano de crise mundial para menos de metade de 2008, mas ainda assim vem ocupando desde 2004 entre o 25º. o 38º. lugar como receptor a nível mundial e o maior em África, enquanto como emissor ou investidor no estrangeiro, passou da posição 75, em 2004, para 41 em 2008.

Turismo

Receitas geradas por turistas angolanos em Portugal duplicaram

As receitas geradas por visitas de turistas angolanos a Portugal mais do duplicaram de 2008 para 2009, atingindo mais de 203,3 milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal

No "ranking" dos mercados emissores de turistas, Angola ocupava normalmente a 14ª. ou 15ª. posição, mas subiu para a 7ª. em 2009.

Estes valores referem-se apenas aos registados na hotelaria global, deixando de fora outras formas de alojamento, e a posição é enquanto mercado emissor de turistas num conjunto de 55 mercados.

A evolução é ainda mais significativa nos valores percentuais em relação ao total de estrangeiros.

Se em 2005, os turistas angolanos representavam uma quota de 1,26 por cento do total de estrangeiros, os dados do Banco de Portugal mostram que em 2009 representavam uma quota de 2,94 por cento e nos três primeiros meses de 2010 subiram para 3,37 por cento.

Economia

Economia na primeira linha de conversações entre Cavaco Silva e Eduardo dos Santos

A visita de José Eduardo dos Santos a Portugal, em Março de 2009, ficou marcada pelo reforço das relações económicas e comerciais entre os dois países.

A partir de dia 18, é o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que retribui a visita, com uma deslocação de uma semana; à frente de uma delegação cerca de uma centena de empresários.

No plano comercial, Angola continua a ser o primeiro parceiro comercial de Portugal fora da União Europeia e o quarto destino das exportações portuguesas a nível mundial.

Entre as expectativas resultantes da visita de José Eduardo dos Santos há um ano a Portugal, o destaque vai para a constituição de um banco de investimentos resultante da parceria entre a Caixa Geral de Depósitos e a empresa de combustíveis angolana Sonangol, com o capital social de mil milhões de dólares (cerca de 800 milhões de euros).

O objectivo é impulsionar o investimento português em Angola, apoiando o desenvolvimento de projectos de infraestruturas, bem como de indústrias e empreendimentos agrícolas.

Outro destaque vai para o reforço de instrumentos financeiros que sustentem a expansão das exportações portuguesas, ou seja, a criação de linhas de crédito.

Foram duas: uma de cobertura de riscos de crédito à exportação de Portugal para Angola, que duplicou para mil milhões de euros, e uma segunda, de 500 milhões de euros.

Em 2006, existia uma única linha de crédito, no valor de 100 milhões de euros.

Aquando da visita de José Eduardo dos Santos foi ainda assinado um memorando no sector da Educação.

Este acordo prevê o envio de 200 professores portugueses para as províncias angolanas do Cuanza Sul, Benguela, Namibe, Moxico e Cunene.

Trata-se de levar à prática o anúncio feito durante a visita de trabalho que o primeiro ministro José Sócrates efectuou em Julho de 2008 a Angola.

Denominado "Saber Mais", este é o primeiro projecto da cooperação portuguesa em Angola em que os custos são suportados a meias pelos dois estados, e assenta no envio de professores portugueses para formar docentes angolanos para o ensino secundário.

A importância deste projecto radica ainda no facto de se tratar da primeira medida do Fundo para a Língua Portuguesa, em que Angola paga 47 por cento dos 10 milhões de euros que envolve a sua execução, bem como a mesma proporção dos 2500 euros pagos mensalmente a cada docente português.

Dificuldades logísticas do lado angolano, que se comprometeu a assegurar alojamento, resultaram em que apenas 20 professores portugueses se encontrem actualmente em Angola, distribuídos pelas províncias de Benguela (oito) e Namibe (12).

Manuel Correia, presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), disse à Lusa que durante a visita de Cavaco Silva poderá ser anunciada a partida de mais professores portugueses, reforçando o grupo enviado para Benguela, agora com instalação no Lobito, e anda para a província da Huíla.