Crise na RD Congo

Autoridades garantem assistência sanitária

Uma equipa sanitária composta por dez técnicos de saúde foi colocada na comuna fronteiriça do Luvo, município de Mbanza Kongo, província do Zaire, para prestar assistência médica e medicamentosa aos angolanos expulsos compulsivamente na República Democrática do Congo.

Segundo o chefe da repartição municipal da saúde de Mbanza Kongo, Nsakala Mpasi Iberto, cinco técnicos de saúde estão destacados na sede comunal do Luvo, ao passo que os outros estão no centro de acolhimento Mamã Rosa. Durante declarações à Angop, acrescentou que este número de profissionais foi reforçado no último fim-de-semana por alguns técnicos da saúde pública e por uma equipa da Cruz Vermelha de Angola, que no local prestam a assistência sanitária necessária para os angolanos que todos os dias cruzam a fronteira. "A assistência sanitária aos nossos concidadãos que estão concentrados no Luvo está garantida. Temos medicamentos suficientes para fazer face a esta situação", garantiu.

Sem avançar o número de casos de doenças registadas, Nsakala Iberto mencionou a malária, tuberculose, hipertensão e doenças diarreicas e respiratórias agudas como sendo as patologias mais frequentes no local.

Adiantou que foram mobilizadas ambulâncias para garantir a evacuação, até ao Hospital Central do Zaire, os pacientes que apresentam um estado crítico de saúde para melhor assistência sanitária. "Já começamos também com a vacinação das crianças e adultos concentrados no Luvo. As crianças menores de cinco anos estão a ser imunizadas contra a poliomielite, pentavalente e BCG, ao passo que as mulheres e homens estão a receber vacinas de tétano", reforçou.

A comuna do Luvo situa-se a 60 quilómetros a norte de Mbanza Kongo (Zaire) e actualmente acolhe mais de 25 mil angolanos de diversas províncias do país expulsos da República Democrática do Congo.

Política

Modelo de eleição do PR se adapta à realidade política

O segundo secretário do MPLA no Kwanza Norte, Pedro Aguiar, considera que a proposta do seu partido de eleição do presidente da República se adapta à realidade nacional política, social e económica. O dirigente abordou a questão durante um encontro com os militantes do MPLA, no município de Kambambe, que se destinou a debater o modelo de eleição do Chefe de Estado proposto pelo partido, no quadro da discussão da futura Lei Constitucional.

Em seu entender, é importante o debate da questão num regime democrático, tendo convidado as demais forças políticas com assento parlamentar a aderirem à mesma dinâmica.

O evento decorrido no recinto de jogos da cidade do Dondo, congregou políticos, estudantes, funcionários públicos e sociedade civil. O MPLA propõe um modelo de eleição do Presidente da República por sufrágio universal, directo e secreto, no quadro da lista concorrente mais votada para as eleições parlamentares, em que o candidato a chefe de Estado aparece como o cabeça-de-lista.

Educação

Governo garante construção de 37 escolas na Jamba

Trinta e sete escolas do primeiro nível, para albergar mais de 25 mil alunos, começam a ser construídas ainda este ano, no município da Jamba, província da Huíla, pela administração municipal, que contará com a comparticipação das comunidades locais.

De acordo com o chefe de secção municipal da Educação, Francisco Cassinda, as escolas a serem erguidas terão cada quatro salas de aulas, lavabos e gabinetes para directores. Sem precisar os custos do projecto, o responsável adiantou que as infra-estrturas serão construídas pelos munícipes na sede e nas comunas do Dongo e Tchamutete, com ajuda da administração, que terá a responsabilidade de fornecer coberturas metálicas, cimento, quadros e carteiras.

Francisco Cassinda afirmou que a intenção é aumentar o número de escolas no município, atendendo a exiguidade de infra-estruturas que se faz sentir na localidade. Revelou ainda que o município da Jamba possui 40 escolas dos primeiro e segundo níveis, frequentadas por 45.567 alunos que recebem aulas de 167 professores. Para cobrir as necessidades, segundo a fonte, são necessários mais 56 docentes.

O município da Jamba, com uma superfície territorial de 12 mil e 700 quilómetros quadrados, tem uma população estimada em 90 mil habitantes espalhados pelas três comuna que o compõem, Jamba, Dongo e Tchamutete. A localidade está localizada a 326 quilómetros da cidade do Lubango, capital da província da Huíla.

CAN2010

Sistema eléctrico do novo estádio começa a funcionar esta semana

O sistema de fornecimento de energia eléctrica através da rede pública instalada no estádio do Lubango, que irá albergar a Taça de África das Nações Orange Angola 2010, começa a funcionar esta semana, informou hoje o supervisor chefe da empresa fiscalizadora (Nuclear), Gilberto Gama.

Em declarações à Angop, o responsável disse que a instalação eléctrica no estádio está concluída, numa altura em que foi montada uma subestação eléctrica ligada à rede pública de três megawatts, para fornecer energia ao estádio antes, durante e depois da competição.

Gilberto Gama, apesar de não revelar a área onde foi instalado o sistema eléctrico no recinto, disse que todas as condições técnicas para o funcionamento eficaz do mesmo estão criadas, numa altura em que se realizam trabalhos de colocação da rede de telefonia.

O campo contará com uma subestação eléctrica alternativa composta por quatro geradores de 150 kva cada.

Por outro lado, o fiscalizador disse que os técnicos da empresa chinesa encarregada pela empreitada (Sinohydro), estão a dois por cento da conclusão total das obras da infra-estrutura, estando neste momento a realizar acções de acabamento dentro e fora do edifício. Realçou que os arruamentos e parque do estacionamento estão completamente terminados. "Estamos satisfeitos com o evoluir das obras e pensamos que até no próximo dia 31 deste mês possamos entregar as estruturas físicas do estádio enquanto aguardamos pelos crescimento da relva", destacou.

Orçado em 69 milhões de dólares americanos, o estádio tem a capacidade de albergar 20 mil pessoas. As obras do estádio começaram no princípio do ano transacto estando a sua inauguração prevista para Novembro deste ano.

Iniciativa

Banco Sol adere programa habitacional "Angola Jovem"

O presidente da Comissão Executiva do Banco Sol, Coutinho Nobre Miguel, anunciou para os próximos dias a assinatura de um acordo de parceria entre esta instituição bancária e o Ministério da Juventude e Desportos, com vista a facilitar o acesso à habitação aos jovens angolanos.

Em declarações à Angop, o gestor bancário afirmou que as questões de natureza técnica para o efeito estão solucionadas, acrescentando ter sido encontrado o formato adequado que permita o engajamento das duas instituições no projecto "Angola Jovem". O responsável garantiu que falta apenas a assinatura deste acordo, o que significa dizer que todos os aspectos que constituem as normas directas foram já objecto de análise e tratamento técnico.

"Angola Jovem" é um programa do Governo em parceria com instituições bancárias, que visa ajudar a aquisição de habitação própria e numa primeira fase vai abranger os jovens trabalhadores, casados e com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos.

Coutinho Nobre Miguel explica que nesta parceria o Ministério da Juventude e Desportos aparece como a entidade que concede a garantia e o Banco Sol limita-se a financiar as empresas imobiliárias.

O responsável considerou que o crédito habitação é um empréstimo de médio e longo prazo que requer um conjunto de garantias, entre as quais a existência de títulos legais como o direito de superfície, as estruturas de aquisição dos próprios terrenos, o registo dos terrenos, entre outros.

"Dada a dimensão do projecto, temos que avaliá-lo tendo em conta as necessidades reais e sobretudo a existência de um plano de execução física e financeira para a nossa intervenção em termos de financiamento", disse o gestor bancário.

Justiça

PGR quer construir 43 palácios de justiça municipais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) prevê construir, a médio prazo, 43 palácios de Justiça a nível dos municípios do país. O plano foi revelado pelo procurador geral da República, João Maria de Sousa, em entrevista à Angop.

O magistrado explicou que a construção dos referidos edifícios é fruto de um acordo, aprovado em 2006, entre os ministérios da Justiça, Administração do Território, Interior e Obras Públicas. Com essas condições criadas, revelou que ficará facilitada a extensão dos tribunais em todos os municípios do país, que nesse momento está dependente da inexistência de infra-estruturas adequadas para o seu funcionamento.

A carência de magistrados e de oficiais de justiça também contribuem para a inoperância dos tribunais. Ainda assim, referiu que estão a ser construídos na província de Luanda três palácios de justiça nos municípios de Viana, Cazenga e Kilamba Kiaxi, prevendo-se ainda a construção, a médio prazo, de um edifício do género no Sambizanga.

Segundo a fonte, esses palácios vão aproximar os serviços de justiça aos cidadãos.

Saúde

Técnicos aprimoram conhecimentos sobre tuberculose

Vinte técnicos do departamento provincial de Saúde Pública e Controlo de Endemias no Kwanza Sul participaram num seminário sobre a tuberculose, formas de prevenção e tratamento da doença, que decorreu na cidade do Sumbe.

Em declarações à Angop, Francisco Ernesto, um dos organizadores do evento, adiantou que o mesmo visa capacitar, durante três dias, os enfermeiros sobre a generalidade da tuberculose, epidemiologia clínica, diagnóstico, tratamento e sistema de informação, entre outros assuntos. O responsável salientou que a tuberculose é um dos maiores problemas da saúde pública no país, tendo apontado a desigualdade social da população e o surgimento do VIH/sida como os principais factores que contribuem no agravamento da doença.

Acrescentou ainda que, apesar da implementação da estratégia no tratamento da doença, cuja cobertura aumenta paulatinamente em alguns municípios, a incidência dos casos é maior nas áreas onde o tratamento não é acessível aos utentes.

O Programa Nacional de Controlo da Tuberculose (PNCT), no seu plano estratégico de 2001/2007, definiu como actividades de suporte a formação de médicos e técnicos a todos os níveis.

Para tal, uma das prioridades do programa é a sua expansão a todos os municípios, particularmente àqueles cujos limites se sobrepõem aos países vizinhos que possuem elevada incidência da infecção por VIH/Sida.