Justiça

PGR quer construir 43 palácios de justiça municipais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) prevê construir, a médio prazo, 43 palácios de Justiça a nível dos municípios do país. O plano foi revelado pelo procurador geral da República, João Maria de Sousa, em entrevista à Angop.

O magistrado explicou que a construção dos referidos edifícios é fruto de um acordo, aprovado em 2006, entre os ministérios da Justiça, Administração do Território, Interior e Obras Públicas. Com essas condições criadas, revelou que ficará facilitada a extensão dos tribunais em todos os municípios do país, que nesse momento está dependente da inexistência de infra-estruturas adequadas para o seu funcionamento.

A carência de magistrados e de oficiais de justiça também contribuem para a inoperância dos tribunais. Ainda assim, referiu que estão a ser construídos na província de Luanda três palácios de justiça nos municípios de Viana, Cazenga e Kilamba Kiaxi, prevendo-se ainda a construção, a médio prazo, de um edifício do género no Sambizanga.

Segundo a fonte, esses palácios vão aproximar os serviços de justiça aos cidadãos.