Saúde

CPLP e ONUSIDA assinam memorando

O III Congresso da CPLP sobre o VIH/Sida-ITS teve início ontem, em Lisboa, Portugal. A abertura do evento ficou registada com a assinatura de um memorando de entendimento entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a ONUSIDA. O documento formaliza a cooperação na resposta à doença nestes Estados.

O memorando de entendimento, assinado pelo secretário executivo da CPLP, Domingos Pereira, e o director da ONUSIDA, Michel Sidibé, oficializa e fortalece a cooperação de vários anos entre estes dois organismos.

A assinatura do tratado faz parte do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde e visa atrair recursos financeiros para promover os direitos humanos dos doentes, identificar conhecimentos especializados, incentivar e apoiar iniciativas de cooperação técnica horizontal, mobilizar e promover apoio técnico, político e financeiro para as redes e organizações da sociedade civil, e traduzir, rever e elaborar relatórios estratégicos na língua portuguesa.

O memorando pretende também mobilizar apoio técnico, político e financeiro para redes e organizações da sociedade civil, incluindo pessoas com VIH, bem como desenvolver canais para troca de experiências entre esses países, por meio da cooperação técnica horizontal.

Segundo o secretário executivo da CPLP, Domingos Pereira, o maior compromisso é a promoção dos direitos humanos das pessoas com VIH e com a prevenção da infecção nos referidos.

Por seu turno, o director executivo do ONUSIDA, Michel Sidibé, disse a que organização reforçará o papel de promotor de trocas de experiências entre os países da CPLP e que estes compartilham não apenas o mesmo idioma, mas uma série de características sociais culturais.

Assistiram a assinatura do documento perto de 200 delegados e convidados, entre os quais o director regional da OMS para África, o angolano Luís Gomes Sambo.

Negócios

ANIP assina acordo com Instituto das Astúrias

Um protocolo de cooperação, no domínio da promoção do investimento e de parceria empresarial, foi rubricado ontem, quarta-feira, em Luanda, entre a ANIP e o Instituto de Desenvolvimento Económico das Astúrias, Espanha.

O coordenador da comissão de reestruturação da Agência Nacional para o Investimento Privado (Anip), Aguinaldo Jaime, afirmou, na ocasião, que a assinatura do acordo decorre numa altura em que as relações comerciais entre Angola e Espanha estão a fortificar-se.

Aguinaldo Jaime referiu que a aposta nesta parceria merece destaque no quadro das relações entre a União Europeia e África Subsahariana e das mudanças económicas operadas em Angola e consequente abertura das múltiplas oportunidades de negócios existentes no mercado angolano.

Já o director-geral do Instituto de Desenvolvimento Económico do Principado das Astúrias (Idepa), Victor Marroquin, afirmou à Angop que espera que o entendimento estimule a criação de uma rede de contactos empresariais que facilite a circulação de informações sobre oportunidades de negócios.

Sublinhou que essa abertura se verifica igualmente na troca de conhecimentos técnicos e na formação entre as respectivas comunidades empresariais.

Ambiente

Plantação de árvores no Dia Mundial da Floresta

A plantação de eucaliptos, num perímetro florestal de 50 metros quadrados, nos arredores da cidade do Luena (Moxico), marcará as comemorações do Dia Mundial da Floresta e da Árvore, a assinalar-se no próximo domingo.

De acordo com um programa elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), cedido hoje à Angop, a campanha vai contar com a mobilização de todos os trabalhadores do sector da Agricultura e jovens ex-estudantes em Cuba (Caimaneiros).

As palestras sobre a “Importância das florestas e a defesa contra queimadas”, “Causas da degradação de solos” e “Agricultura itinerante e o impacto na desflorestação” preenchem o programa de actividade.

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Moxico controla cinco perímetros na área urbana e sub-urbana do Luena, com cerca de 13 mil árvores plantadas.

Cultura

Unesco estabelece requisitos para monumentos

O especialista em programas culturais da Unesco, Damir Dijakovic, referiu, ontem, em Luanda, que um dos requisitos fundamentais para se reconhecer um monumento como património mundial passa pelos valores extraordinários nele incorporados.

Em declarações à Angop, no final do Worshop sobre convenções internacionais no âmbito cultural, o especialista explicou que os valores extraordinários são os que identificam o edifício ou sítio histórico, pelo que são importantes para cativar o interesse dos investigadores e turistas. "Um segundo aspecto a ter em conta na avaliação do monumento é o estudo comparativo com outros monumentos e sítios de outros países e ver se tem o mesmo valor ou mais ainda”, apontou.

O especialista informou que uma das vantagens do reconhecimento do património é a possibilidade do país poder divulgar, cada vez mais, este bem cultural e a própria história, tendo a possibilidade de angariar receitas com a presença de turistas interessados pela sua cultura.

“Se os países cumprirem com os vários requisitos da Unesco terão ainda benefícios na protecção destes bens culturais contra tráfico ilícito”, asseverou.

O evento, promovido pelo Instituto Nacional do Património Cultural(INPC), órgão tutelado pelo Ministério da Cultura, congregou cerca de 50 participantes e terminou ontem.

Economia

Indicadores estabilizaram em 2009

Os indicadores económicos de Angola mantiveram-se estáveis em 2009, com a taxa de crescimento real de 2,7 por cento. O relatório de balanço da implementação do cronograma das medidas principais de gestão macro-económica e estruturais implementadas neste ano aponta como causa para estes valores a expansão do sector não petrolífero.

O documento aprovado ontem, quarta-feira, pela Comissão Permanente do Conselho de Ministros, indica que o sector petrolífero sofreu uma contracção de 5,1 por cento. A inflação acumulada, em 2009, foi de 13,9 por cento (ligeiramente acima da previsão estimada de 12,5 por cento) e registou-se uma depreciação acumulada da moeda nacional em 18,93 por cento no mercado interbancário e de 28,4 por cento no informal da cidade de Luanda.

Na reunião de hoje, a Angop noticia que a Comissão Permanente aprovou o cronograma das principais medidas de gestão e estruturais a implementar este ano, bem como a respectiva programação macro-económica executiva e a financeira do Tesouro para o segundo trimestre do ano em curso.

Orientado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, este órgão do Governo recomendou à Comissão Económica que fossem considerados documentos fundamentais de trabalho o Plano Nacional, o Orçamento Geral do Estado e as normas da sua execução, a programação macro-económica executiva anual, as programações trimestrais e os planos de caixa.

No sector das águas, a Comissão Permanente tomou conhecimento do relatório de balanço da execução do programa “Água para Todos”, referente ao exercício de 2009 e aprovou o respectivo plano de acção revisto.

O programa “Água para Todos” tem como objectivo o abastecimento de água potável às zonas rurais do país, através da construção de pequenos sistemas de abastecimento, procurando alcançar um grau de cobertura de cerca de 80 por cento. De acordo com os dados apresentados, pelo menos dois milhões e 300 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa, o que equivale a 33 por cento da população rural.

O plano de acção revisto prevê assegurar o abastecimento de água potável até 2012, a mais de três milhões e 600 mil habitantes, localizados em 1.620 povoações ou bairros.