Investimento

FMI concede empréstimo de 1,4 mil milhões de dólares para apoiar programa de investimentos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um financiamento a Angola, na modalidade de Acordo Stand-By (SBA), no valor equivalente a 1,4 mil milhões de dólares e duração de 27 meses, para ajudar o país no contexto da crise mundial.
O Conselho de Administração do FMI refere, na decisão tomada segunda-feira à noite, que aprovou o programa económico a apoiar, explicando que este se destina a "restaurar o equilíbrio macroeconómico e reconstruir as reservas internacionais", embora o objectivo imediato seja mitigar as repercussões da crise mundial em Angola.
A preservação de um nível apropriado de gastos sociais e investimentos em infra-estruturas, expresso no orçamento para 2010, foi um dos principais factores tidos em conta pelas autoridades ao definir os objectivos do programa.
O acordo Stand-by (Stand-by agreement) - a política mais comum de empréstimos do FMI, utilizada desde 1952 em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos - de 858,9 milhões de direitos especiais de saque (cerca de 1,4 mil milhões de dólares ou 936 milhões de euros) dá margem para que um mínimo de 30 por cento dos gastos do Estado, durante a vigência do programa, sejam na área social.
No que respeita às despesas de investimento, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010 procura manter recursos adequados para projectos vitais de infra-estruturas.
O subdirector-geral e presidente em exercício do Conselho de Administração do FMI, Takatoshi Kato, comentou o acordo, congratulando "as autoridades angolanas pelo forte compromisso com um abrangente programa de reformas visando corrigir os desequilíbrios macroeconómicos resultantes da crise económica mundial.
O FMI aconselha as autoridades angolanas a fazer uma revisão da execução orçamental a meio do período para garantir o cumprimento do programa fiscal, fazendo os ajustes necessários, e, além disso, uma "estratégia cautelosa de endividamento externo, para manter a dívida num patamar manejável".
Kato louvou o compromisso das autoridades em aumentar a transparência fiscal, especialmente no sector petrolífero e considerou "bem-vindo o plano para a criação de um Fundo Soberano", no contexto do compromisso em melhorar a gestão fiscal no médio prazo e aumentar as receitas não-petrolíferas através da reforma do sistema tributário.

CAN 2010

Táxis de cinco lugares são novidade prometida para o CAN 2010

As quatro cidades angolanas onde vai ser disputado o CAN 2010, de 10 a 31 de Janeiro, vão ser "equipadas" por um serviço de táxi com viaturas ligeiras de cinco lugares que não existe hoje em Angola. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Augusto Tomás, que adiantou estarem já no país 300 táxis para distribuir pelas cidades de Luanda, Lubango, Benguela e Cabinda, cabendo a cada uma 75 viaturas. Este serviço será melhorado numa segunda fase com mais 200 táxis.

Actualmente este serviço de táxi em veículos ligeiros de cinco lugares não existe em Angola, sendo o lugar dos normais táxis europeus ocupado pelos chamados candongueiros, vulgarmente carrinhas de 18 lugares que servem percursos fixos no interior e entre cidades.

Só na cidade de Luanda existem, segundo informações oficiais da Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT), do Ministério do Interior, mais de 34 mil candongueiros, sendo que, destes, apenas quatro mil estavam licenciados há cerca de seis meses.

A forma desordenada e fora das regras como estes veículos se movimentam nas cidades é apontado como uma das razões principais para o caótico trânsito de Luanda, embora o seu sindicato defenda que sem eles o transporte de pessoas na capital angolana seria impossível. Para resolver este problema, no início deste ano, o governo colocou cerca de 1000 autocarros novos a circular no país, mais de metade em Luanda e, aproveitando a introdução de um novo Código de Estrada, mais severo com as infracções, apertou a fiscalização a estas viaturas.

No início da entrada em vigor do novo código, a cidade de Luanda observou uma acentuada diminuição de candongueiros a circular e uma melhoria no trânsito, mas, com o passar dos meses, o número de táxis de 18 lugares voltou ao normal assim como o caótico e persistente engarrafamento da capital angolana.

Com a introdução do serviço de táxi com veículos ligeiros de cinco lugares, aproveitando a realização do CAN em Janeiro de 2010, e segundo fontes da DNVT, existe a possibilidade de restringir o acesso dos candongueiros ao miolo da cidade de Luanda, ficando estes com o serviço de ligação entre a capital e a sua periferia.

A aposta na melhoria do serviço de autocarros, com quatro operadoras a funcionar, é outro dos instrumentos que o governo está a usar para diminuir o sufocante trânsito de Luanda, cidade onde fazer um percurso de dois quilómetros pode demorar três horas, como amiúde acontece.

O ministro dos Transportes, Augusto Tomás recordou ainda o esforço, neste contexto, do governo para melhor a circulação durante o CAN, garantindo que o seu ministério "está em condições de dar resposta à grande prova (CAN 2010) que o país vai acolher, quer a nível rodoviário, quer aéreo".

Para além da introdução de táxis "normais", o governo tem ainda em curso a conclusão dos trabalhos de remodelação do aeroporto de Luanda, cuja capacidade de atendimento a passageiros deverá triplicar, com novos terminais de passageiros, parques de estacionamento e melhores condições de segurança, bem como a repavimentação da maior parte das artérias de Luanda. As restantes três cidades viram igualmente reformulados os seus aeroportos.

Ainda para o CAN 2010, estão a ser plantadas nas ruas de Luanda centenas de árvores e a colocação de relva onde actualmente existe apenas terra. O CAN arranca a 10 de Janeiro com Angola a defrontar o Mali no novo estádio de Luanda, um dos quatros construídos de raiz.

Petróleo

Sector não petrolífero já é maior contribuinte do PIB

O ministro da Economia angolano, Manuel Nunes Júnior, disse hoje no parlamento angolano que o sector não petrolífero já é responsável por 58 por cento no Produto Interno Bruto (PIB), ao contrário do que se verificava no passado.

Manuel Nunes Junior garantiu que se "inverteu a situação", tratando-se de "uma mudança estrutural importantíssima para a economia" angolana, porque é "a forma mais apropriada para que o emprego aumente no país".

O ministro da Economia fez estas declarações quando respondia às questões colocadas pelos deputados, antes da aprovação do Plano Nacional 2010/2011 e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010, que viriam a ser aprovados na generalidade sem votos contra, fazendo a oposição acompanhar a sua abstenção com fortes críticas.

Manuel Nunes Júnior falou ainda da importância do crescimento do sector não petrolífero, cujo desenvolvimento se verifica desde 2006, para a criação de empregos, que vão permitir melhorar a qualidade de vida e bem-estar da população.

Angola é hoje o maior produtor de petróleo africano a sul do Saara, com mais de 1, 7 milhões de barris/dia. Segundo Manuel Nunes Júnior, desde 2006, que os sectores da agricultura, da indústria transformadora, da construção civil, dos serviços mercantis, agro-indústria, sectores que estão a suportar e suportaram o crescimento do sector não petrolífero. "Desde 2006 a esta parte o crescimento do sector não petrolífero tem sido superior ao sector petrolífero. Em 2007, o crescimento do sector petrolífero foi de 20,4 por cento e do não petrolífero 25,7 por cento, em 2008 foi de 12,3 por cento e de 15 por cento, em 2009 foi de 3,6 negativos e 5,2 por cento e para 2010 prevemos um crescimento de 3,4 por cento e de 10,5 por cento", enumerou o ministro.

De acordo com o governante, essa é uma tendência fundamental, que deve ser enaltecida já que é a única forma para a diminuição dos níveis de desempregos que a pesa na economia angolana. "Para que o emprego aumente no país, temos que aumentar a produção do sector não petrolífero e é o que está a acontecer de maneira sustentável", frisou.

Manuel Nunes Júnior lembrou que o sector petrolífero, embora importante no cômputo geral da riqueza do país, não emprega mais que 20 mil pessoas em todo o país, embora tenha um contributo bastante importante na criação da riqueza.

O ministro recordou também que a melhoria de vida dos cidadãos angolanos não será resolvida apenas com aumentos de salários. "Se aumentarmos os salários e na mesma proporção ou superior aumentarem os preços do ponto de vista real, não acontece nada ou até pode acontecer uma deterioração das condições de vida, isto é, se a proporção do aumento de preços for superior ao aumento de salários", frisou.

"O que estamos a pugnar aqui é que o aumento de salários seja um aumento real, isto é, que se houver um aumento de salários seja um aumento superior àquilo que acontece do ponto de vista do nível geral de preços. Só podemos garantir isso se o sector não petrolífero aumentar de maneira significativa, se aumentarmos os empregos a nível das economias, se cada pessoa passar a ter um salário digno", salientou.