FMI concede empréstimo de 1,4 mil milhões de dólares para apoiar programa de investimentos
O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um financiamento a Angola, na modalidade de Acordo Stand-By (SBA), no valor equivalente a 1,4 mil milhões de dólares e duração de 27 meses, para ajudar o país no contexto da crise mundial.
O Conselho de Administração do FMI refere, na decisão tomada segunda-feira à noite, que aprovou o programa económico a apoiar, explicando que este se destina a "restaurar o equilíbrio macroeconómico e reconstruir as reservas internacionais", embora o objectivo imediato seja mitigar as repercussões da crise mundial em Angola.
A preservação de um nível apropriado de gastos sociais e investimentos em infra-estruturas, expresso no orçamento para 2010, foi um dos principais factores tidos em conta pelas autoridades ao definir os objectivos do programa.
O acordo Stand-by (Stand-by agreement) - a política mais comum de empréstimos do FMI, utilizada desde 1952 em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos - de 858,9 milhões de direitos especiais de saque (cerca de 1,4 mil milhões de dólares ou 936 milhões de euros) dá margem para que um mínimo de 30 por cento dos gastos do Estado, durante a vigência do programa, sejam na área social.
No que respeita às despesas de investimento, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010 procura manter recursos adequados para projectos vitais de infra-estruturas.
O subdirector-geral e presidente em exercício do Conselho de Administração do FMI, Takatoshi Kato, comentou o acordo, congratulando "as autoridades angolanas pelo forte compromisso com um abrangente programa de reformas visando corrigir os desequilíbrios macroeconómicos resultantes da crise económica mundial.
O FMI aconselha as autoridades angolanas a fazer uma revisão da execução orçamental a meio do período para garantir o cumprimento do programa fiscal, fazendo os ajustes necessários, e, além disso, uma "estratégia cautelosa de endividamento externo, para manter a dívida num patamar manejável".
Kato louvou o compromisso das autoridades em aumentar a transparência fiscal, especialmente no sector petrolífero e considerou "bem-vindo o plano para a criação de um Fundo Soberano", no contexto do compromisso em melhorar a gestão fiscal no médio prazo e aumentar as receitas não-petrolíferas através da reforma do sistema tributário.
O Conselho de Administração do FMI refere, na decisão tomada segunda-feira à noite, que aprovou o programa económico a apoiar, explicando que este se destina a "restaurar o equilíbrio macroeconómico e reconstruir as reservas internacionais", embora o objectivo imediato seja mitigar as repercussões da crise mundial em Angola.
A preservação de um nível apropriado de gastos sociais e investimentos em infra-estruturas, expresso no orçamento para 2010, foi um dos principais factores tidos em conta pelas autoridades ao definir os objectivos do programa.
O acordo Stand-by (Stand-by agreement) - a política mais comum de empréstimos do FMI, utilizada desde 1952 em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos - de 858,9 milhões de direitos especiais de saque (cerca de 1,4 mil milhões de dólares ou 936 milhões de euros) dá margem para que um mínimo de 30 por cento dos gastos do Estado, durante a vigência do programa, sejam na área social.
No que respeita às despesas de investimento, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010 procura manter recursos adequados para projectos vitais de infra-estruturas.
O subdirector-geral e presidente em exercício do Conselho de Administração do FMI, Takatoshi Kato, comentou o acordo, congratulando "as autoridades angolanas pelo forte compromisso com um abrangente programa de reformas visando corrigir os desequilíbrios macroeconómicos resultantes da crise económica mundial.
O FMI aconselha as autoridades angolanas a fazer uma revisão da execução orçamental a meio do período para garantir o cumprimento do programa fiscal, fazendo os ajustes necessários, e, além disso, uma "estratégia cautelosa de endividamento externo, para manter a dívida num patamar manejável".
Kato louvou o compromisso das autoridades em aumentar a transparência fiscal, especialmente no sector petrolífero e considerou "bem-vindo o plano para a criação de um Fundo Soberano", no contexto do compromisso em melhorar a gestão fiscal no médio prazo e aumentar as receitas não-petrolíferas através da reforma do sistema tributário.
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