Parceria

Brasil e Angola reunidos

Os governos de Angola e Brasil devem assinar hoje, em Brasília, vários instrumentos jurídicos para o reforço da cooperação entre os dois Estados. Os acordos serão assinados no âmbito da visita oficial de dois dias do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, ao Brasil, que iniciou ontem, terça-feira, a convite do seu homólogo, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os acordos, destinados ao reforço das relações de cooperação entre os dois Estados e Governos, devem incidir sobre os domínios das Finanças, Defesa, Agricultura, Educação e Saúde, entre outros.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, proclamada a 11 de Novembro de 1975. Desde 1980, as nações mantêm acordos gerais de cooperação Económica, Técnico-científica e Cultural.

Dados divulgados pela Angop indicam que em 2009 as exportações brasileiras para Angola alcançaram 1,33 biliões de dólares, com destaque para bens alimentares, materiais de construção, camiões, tractores e outros equipamentos.

As exportações de Angola para este país da América do sul atingiram 137.7 milhões de dólares, sendo principal produto o petróleo.

Justiça

Cobertura integral de magistrados até 2015

O procurador-geral da República, João Maria de Sousa, apontou recentemente o ano de 2015 como a meta estabelecida pelo sector para a cobertura integral de todo o território nacional com magistrados do Ministério Público.

João Maria de Sousa adiantou a informação à Angop, durante uma visita de trabalho de cinco dias que efectua à província do Kwanza Norte, tendo reconhecido que o país regista actualmente um défice de magistrados públicos para a garantia de uma maior celeridade dos processos em instrução preparatória.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) continuará a absorver quadros recém-formados no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), à semelhança do que aconteceu na última sexta-feira, em que foram empossados vinte novos magistrados, que serão reforçados com treze outros ainda no decurso deste ano, com vista a minimizar a carência em todo o país.

O responsável salientou que o Governo estabeleceu uma quota de formação no INEJ que oscila entre oitenta e cem auditores/ano. Caso se concretize, poderá até 2015 colmatar a carência de magistrados do Ministério Público.

O procurador-geral da República que se faz acompanhar do juiz presidente do Supremo Tribunal Militar, António dos Santos Neto e de altos funcionários do seu pelouro está no Kwanza Norte para uma visita de ajuda e controlo dos serviços da Procuradoria Provincial da República na região, para saber em concreto da situação do órgão em termos de recursos humanos e materiais, e também para conhecer a situação processual da população penal.

No quadro da sua estada na província, o procurador-geral visitou a unidade prisional para constatar a real situação dos presos.

No quadro da sua visita, João Maria de Sousa desloca-se hoje, quarta-feira, ao município de Ambaca onde vai se inteirar do funcionamento das representações municipais da PGR, do Tribunal e da Polícia de Investigação Criminal.

Educação

Universitários promovem intercâmbios

Um intercâmbio sócio-académico para abordar aspectos relacionados com a Carta Africana da Juventude terá lugar de 24 a 27 deste mês, uma co-organização das Associações de Estudantes dos Institutos Superiores de Ciências da Educação do Lubango, na província da Huíla, e do Sumbe, Kwanza Sul, afectas à Universidade Katiavala Buila.

De acordo com uma nota da associação dirigida à Angop, a comitiva do Sumbe, composta por uma centena de participantes, entre docentes e alunos, deverá participar numa conferência sobre o desenvolvimento económico da província da Huíla, estando prevista a realização de visitas turísticas ao miradouro da Serra da Leba, município da Humpata.

A comitiva tem ainda programadas passagens pelos monumentos do Cristo Rei, Fenda da Tundavala, Capelinha da Nossa Senhora do Monte, aeroporto internacional da Mukanka, estádio de futebol Tundavala, pavilhões multi-usos, Hospital Central Agostinho Neto, bem como as fábricas N'gola e Coca-Cola.

A chegada da delegação do Sumbe está prevista para amanhã, quinta-feira e o seu regresso para domingo.

Sociedade

Minint alerta para violência doméstica

O delegado provincial do Ministério do Interior em Cabinda, comissário António Pedro Kandela, pediu ontem, terça-feira, na Vila de Landana, a todos os efectivos do Minint para que prestem maior atenção às questões relativas à violência doméstica e à sinistralidade rodoviária.

Pedro Kandela abordou a questão na cerimónia que marcou os 31 anos da criação do Minint em Angola, onde aproveitou para apontar o tráfico de drogas e de seres humanos, a imigração ilegal, os crimes transfronteiriços e outras delitos, como a maior preocupação do organismo.

O oficial superior da Polícia Nacional reconheceu os esforços que o Ministério tem empreendido na modernização dos órgãos afectos a instituição com vista a dotá-los de meios técnicos e humanos eficientes.

Em relação ao elevado índice da sinistralidade rodoviária, em declarações à Angop, Pedro Kandela explicou que o Minint em Cabinda está a estudar medidas urgentes para contrapor a vaga de acidentes em toda extensão da província com a descentralização dos serviços de trânsito no município sede. “Vamos criar brigadas integradas de segurança rodoviária ao longo das estradas inter-municipais que contarão com efectivos da polícia de trânsito, da ordem pública, emergências médicas e da protecção civil”, garantiu.

O comissário realçou ainda a modernização da polícia de guarda das fronteiras e de ordem pública, bem como a criação de mais esquadras e postos policiais nas localidades mais carentes.

Empreender esforços para a criação de esquadras de 2º e 3º escalão dos serviços de bombeiros nos municípios de Cacongo e Buco Zau e a formação de mais bombeiros sapadores e de salvamento em sinistros, bem como a complementaridade em meios contra incêndios e naufrágios são igualmente as apostas traçadas pela direcção do Minint para os próximos anos.

Diplomacia

À procura de investidores na Commonwealth

Angola quer aproximar-se da Commonwealth, visto que tem recebido da entidade pedidos de informação de empresas que têm um conhecimento desactualizado do país.

O presidente da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) angolana, Aguinaldo Jaime, revelou à agência de notícias Lusa que "a informação que é muitas vezes difundida sobre Angola, ou está completamente ultrapassada - pertence ao passado, nomeadamente dos tempos em que ainda estávamos em guerra -, ou é uma informação que não é muito correcta".

Com o objectivo de clarificar eventuais dúvidas, participou ontem no Fórum de Negócios África G8, organizado em Londres pelo Conselho de Negócios da Commonwealth, organização onde existem potenciais investidores. "Há vários pedidos de empresas que estão sedeadas em Londres sobre o ambiente de negócios em Angola, a estratégia do Governo, as oportunidades que existem neste momento no mercado angolano", argumentou.

"É possível ver o interesse que o mercado angolano está a despertar em muitas empresas que têm muitas perguntas a fazer sobre a economia, o quadro regulador, os incentivos, as dificuldades e as vantagens", constatou Aguinaldo Jaime.

Disse ter recebido pedidos de informação de investidores das áreas das infra-estruturas, nomeadamente relacionada com o saneamento básico e construção, em particular no domínio da habitação social.

Revelou ainda o interesse de instituições financeiras como bancos e fundos privados que querem estabelecer-se em Angola.

A ANIP apresentou-se com a estratégia de captar investimentos "fora do sector mineral para criar empregos e não tornar a nossa economia tão dependente de apenas uma matéria-prima", vincou o presidente.

Mas o petróleo continua a atrair a atenção de investidores, adiantou o vice ministro dos Petróleos à Lusa.

"Há muita gente interessada no gás", referindo que o projecto Angola LNG, relacionado com gás natural, se encontra "em curso bastante avançado".

Aníbal Silva admitiu que os concursos para exploração e produção foram atrasados devido à crise financeira do ano passado e à queda do preço do petróleo.

Porém, manifestou confiança em desenvolvimentos "no próximo ano".