Justiça

Cobertura integral de magistrados até 2015

O procurador-geral da República, João Maria de Sousa, apontou recentemente o ano de 2015 como a meta estabelecida pelo sector para a cobertura integral de todo o território nacional com magistrados do Ministério Público.

João Maria de Sousa adiantou a informação à Angop, durante uma visita de trabalho de cinco dias que efectua à província do Kwanza Norte, tendo reconhecido que o país regista actualmente um défice de magistrados públicos para a garantia de uma maior celeridade dos processos em instrução preparatória.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) continuará a absorver quadros recém-formados no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), à semelhança do que aconteceu na última sexta-feira, em que foram empossados vinte novos magistrados, que serão reforçados com treze outros ainda no decurso deste ano, com vista a minimizar a carência em todo o país.

O responsável salientou que o Governo estabeleceu uma quota de formação no INEJ que oscila entre oitenta e cem auditores/ano. Caso se concretize, poderá até 2015 colmatar a carência de magistrados do Ministério Público.

O procurador-geral da República que se faz acompanhar do juiz presidente do Supremo Tribunal Militar, António dos Santos Neto e de altos funcionários do seu pelouro está no Kwanza Norte para uma visita de ajuda e controlo dos serviços da Procuradoria Provincial da República na região, para saber em concreto da situação do órgão em termos de recursos humanos e materiais, e também para conhecer a situação processual da população penal.

No quadro da sua estada na província, o procurador-geral visitou a unidade prisional para constatar a real situação dos presos.

No quadro da sua visita, João Maria de Sousa desloca-se hoje, quarta-feira, ao município de Ambaca onde vai se inteirar do funcionamento das representações municipais da PGR, do Tribunal e da Polícia de Investigação Criminal.