Ensino Superior

Novas normas para 2010

A Secretaria de Estado para o Ensino Superior anunciou ontem as novas normas de organização do calendário académico de 2010, do qual constam a preparação das actividades lectivas e a delimitação do seu início e término.

Segundo nota oficial da instituição enviada à Angop, a actividade lectiva terá início em Março de cada ano civil, e o seu término, em Dezembro do mesmo ano. O documento refere ainda que o pressuposto da organização do calendário académico consiste em aproximá-lo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O organismo adianta que planeia articular o início das aulas no Ensino Primário e Secundário com o arranque do Ensino Superior.

As provas de exame da época normal e das provas da época de recurso serão concluídas antes da quadra festiva. Os meses de Janeiro e Fevereiro são consagrados à preparação e realização dos exames de acesso e às matrículas. Já o ano académico estrutura-se em dois semestres, com um intervalo em ambos, tendo cada um deles 15 semanas lectivas, período este que não inclui pausas pedagógicas nem os exames.

A nota destaca que o período de 24 de Dezembro de 2010 a 24 de Janeiro de 2011 é reservado às férias anuais dos docentes. Já os trabalhadores não docentes gozarão a sua licença disciplinar ao longo do ano civil, sem prejuízo das actividades da instituição.

A abertura oficial do ano académico 2010 será oficialmente no dia 5 de Março. Os actos de abertura de cada Instituição do Ensino Superior deverão ser realizados até, o mais tardar, uma semana após essa data. Já as actividade lectivas o seu início está marcado para o dia 9 de Março.

Na fase de preparação do ano académico, de 7 e 23 de Janeiro será a inscrição de candidatos para os exames de acesso. De 8 a 26 de Fevereiro, proceder-se-à às matrículas dos estudantes antigos. No dia 27 de Janeiro serão publicadas as listas dos candidatos ao exame de acesso e de 3 a 12 de Fevereiro a realização dos mesmos. De 1 a 5 de Março, decorrem as matrículas dos alunos admitidos no exame de acesso.