Sustentabilidade

Lei sobre Biocombustíveis aprovada

A proposta do Presidente da República para a Lei sobre os Biocombustíveis foi ontem aprovada, em Luanda, pela Assembleia Nacional, com 146 votos a favor, zero contra e quatro abstenções.

O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, apresentou o documento, onde defendeu que a lei vai colmatar as necessidades energéticas nacionais, preservando o ambiente e atendendo a diversificação da economia. O projecto baseia-se numa estratégia de produção de biocombustíveis, que vai gerar novos empregos e desenvolver uma fonte de energia renovável com futuro. As expectativas são elevadas, esperando-se a integração regional e incentivo ao retorno ao meio rural.

Durante os debates, oito deputados solicitaram esclarecimentos sobre alguns aspectos e apresentaram sugestões para que o Executivo avance na implementação da produção do biocombustível.

O ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Afonso Pedro Canga, assegurou que não haverá contradição entre a produção alimentar e os biocombustíveis, já que estes serão explorados em terras “marginais”. Afirmou que está em carteira um projecto de produção de açúcar na província de Malanje, que visa a diminuição da importação desse produto, ao mesmo tempo que sublinhou as vantagens dessa cultura em termos de obtenção de etanol e criação de biodisel.

O relatório parecer das Comissões de Economia e Finanças, dos Assuntos Constitucionais, Jurídicos e Regimento, e da Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção da Mulher foi favorável à aprovação da lei.

O documento considera que com a aprovação da legislação, o Estado angolano terá grandes hipóteses de atrair investidores nacionais e estrangeiros interessados em auxiliar o país a introduzir os biocombustíveis na sua vasta matriz energética.