Direitos Humanos

Secretário de Estado garante melhorias

António Bento Bembe, secretário de Estado para os Direitos Humanos anunciou na Huíla que o organismo competente está focado no desenvolvimento de esforços de educação, capazes de transformar o país num espaço onde os cidadãos beneficiem deste direito fundamental.

Para tal, é urgente a participação todos os funcionários públicos, embora reconheça ser responsabilidade dos governantes promover a protecção e respeito pelos direitos humanos, pois ninguém o substitui nesta obrigação.

O responsável referiu que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos vai trabalhar com o Governo provincial da Huíla, para encontrar uma solução para a questão das demolições naquela região, pois deve-se "primar pela protecção e respeito pelos direitos humanos”.

O secretário de Estado explicou que pretende diagnosticar o estado dos direitos humanos e aproveitar a oportunidade para manter encontros com o governo da província e com as entidades de administração da justiça, de modo a expandir o estabelecimento de uma cultura de direitos humanos no país.

Durante os quatro dias de visita à província da Huíla, o secretário de Estado para os Direitos Humanos vai acompanhar a situação prisional e o estado dos direitos humanos, no sentido de compreender melhor a situação no país, tendo em conta as recomendações da Carta das Nações Unidas.

Saúde

Hospital Municipal do Sumbe abre em Abril

O Hospital Municipal do Sumbe, inaugurado em finais de 2008, tem prevista a sua abertura ao público para Abril, altura em que fica concluída a instalação de equipamentos para os diversos serviços.

O director da instituição, João Anacleto, revelou à Angop que estão a ser colocados os equipamentos modernos que permitirão um atendimento de qualidade às populações. Com uma capacidade para internar 73 pacientes, a nova unidade vai atender a população em regime de internamento de curta estadia, dispondo por isso de serviços de urgência, diagnóstico terapêutico, de clínica geral, pediatria, ginecologia, obstetrícia, cirurgia, radiografia e laboratório. Terá ainda um bloco operatório.

Considerada hospital de referência, a nova estrutura vai descongestionar o hospital geral "17 de Setembro", que será transformado em unidade de especialidade.

Inaugurada em Setembro de 2008 pelo ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, a infra-estrutura apenas entrará em funcionamento em Abril por questões técnicas.

Parceria

Cooperação com Argentina reforçada

Uma missão empresarial, com o objectivo de reforçar a cooperação do país com a Argentina está a ser preparada pela Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA), confirmou hoje, terça-feira, a Angop, em Luanda, junto da instituição. A missão terá lugar entre 19 e 23 de Maio.

A visita resulta do interesse das autoridades argentinas, manifestado através do Conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, Comércio e Cultura, Alfredo Rollan, aquando da sua visita a Angola, no mês passado. Na ocasião, o responsável admitiu estar interessado em contactos com a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), Associação Industrial Angolana (AIA), Câmara do Comércio e Indústria de Angola (CCIA) e Secretaria de Estado para a Indústria.

Entre os sectores de interesse estão o da indústria agro-alimentar, indústria farmacêutica, construção e obras públicas, hotelaria e turismo, petróleo e gás, indústria naval e frigorífica, processamento de alimentos e bebidas, pesca, tecnologia nos mais variados sectores de actividades, entre outros. Nesse sentido, a Câmara de Comércio e Indústria está encarregue de reunir os empresários e receber as propostas em relação a projectos específicos que os empresários nacionais pretendem apresentar até ao dia 15 de Abril.

A fonte referiu que embora não haja um número definido de empresas para integrar a delegação, a adesão tem sido satisfatória, já que existe interesse dos empresários nacionais em desenvolver esta cooperação. Deu a conhecer ainda que a câmara vai reunir no princípio do mês de Maio com os interessados para acertar os últimos aspectos.

Alfândegas

País poupa mais de USD 500 milhões no desalfandegamento

As medidas para facilitar o desembaraço de mercadorias no Porto de Luanda começaram a ser levadas a cabo pelo Ministério dos Transportes desde o último ano e o balanço não podia ser mais positivo. Com a redução do tempo de desalfandegamento de mercadorias, no Porto de Luanda, para cerca de 10 a 15 dias, Angola já economizou entre 500 milhões a um bilião de dólares norte-americanos, informou ontem, em Luanda, o ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás.

Segundo o governante, em declarações à Angop, o desembaraço de mercadorias no Porto de Luanda era retardado até 90 dias de forma dolosa, prejudicando a economia e com isso os importadores eram forçados a pagar diariamente altas taxas pela estadia das mesmas no recinto portuário.

O ministro prestou a informação numa reunião promovida pelo Conselho Nacional de Carregadores (CNC) que tinha como objectivo a apresentação do portal do CNC e da Bolsa Nacional de Fretes (BNF).

Petróleo

Angola presente na 156ª reunião da OPEP

O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, encontra-se hoje, terça-feira, em Viena (Áustria), para participar da 156ª reunião ordinária da OPEP, a primeira desde que o Equador substituiu Angola na presidência.

A reunião ordinária está marcada para amanhã, quarta-feira, onde será analisada a actual situação do mercado petrolífero, nas suas componentes de oferta, preço e consumo. O preço médio do barril de crude é, actualmente, de 77,74 dólares norte-americanos e, de acordo com analistas do sector, satisfaz tanto os produtores quanto os compradores. Entretanto, a reunião de Viena será também marcada por uma nova liderança - o Equador, depois de receber as pastas em Dezembro.

“Angola transmitiu o fecho da presidência da OPEP ao Equador com o sentimento de ter cumprido a sua missão de país produtor”, afirmou o ministro José Maria Botelho de Vasconcelos, ao fazer o balanço da presidência angolana.

Durante o seu mandato, Angola organizou, entre outras actividades, em Luanda, o seminário sobre contratos petrolíferos. O país submeteu-se às decisões tomadas pela OPEP quanto às quotas de produção. A presidência rotativa de Angola no cartel cessou a 22 de Dezembro último.

Banca

Banco de negócios investe cerca de Usd 1 milhão em nova agência

Cerca de um milhão de dólares norte-americanos foram investidos, durante cinco meses, pelos accionistas do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), na construção da nova agência na cidade do Huambo, inaugurada na última sexta-feira.

A presidente executiva do BANC, Maria do Céu Figueira, afirmou, na em declarações à Angop, que a instituição tem a missão de operar a nível nacional e apoiar o desenvolvimento de projectos que promovam o desenvolvimento do país.

Realçou ser uma das apostas do banco a ajuda aos pequenos e médios empresários, particularmente jovens, oferecendo-lhes serviços de consultoria, localização de instalações, técnicas de tesouraria e crédito. Anunciou ainda que o BANC tem em estudo projectos vocacionados para o apoio à formação de licenciados e mestrados, em Angola e no estrangeiro. Apontou como uma das metas do executivo transformar a instituição.

O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Kundi Payama, participou na cerimónia de inauguração e encorajou os detentores de capital a investir em negócios que capitalizem o pequeno empresário, a fim de favorecer as comunidades urbanas e rurais.

Localizada na parte alta da cidade, na rua Norton de Matos, a primeira agência do BANC no Huambo recebeu durante a inauguração o vice-governador provincial para área económica e social, David Barbosa, o director do gabinete de Estudos Planeamento e Estatística do governo do Huambo, Mendes Teixeira, a delegada do BNA, Filomena Gavião e outros convidados.

A par do Huambo o BANC tem agências nas províncias de Benguela (duas), Huíla (Lubango) e Luanda. Perspectiva inaugurar, ainda este ano, balcões no Namibe, Cunene, Bengo e Soyo (Zaire).

Economia

País participa na reunião sobre Desenvolvimento e Indústria em África

Angola marcou presença no encontro de alto nível sobre “Desenvolvimento, Agro-Negócios e Agro-Indústria em África”, que decorreu na cidade de Abuja, Nigéria. A delegação angolana foi chefiada pelo Secretário de Estado da Agricultura, José Amaro Taty. Na conferência foram discutidos os projectos que possam dotar o continente africano de um sector agrícola forte até 2020, através dp fomento de diversas cadeias de valores agrícolas, altamente produtivos e rentáveis, de modo a estabelecer uma ligação eficaz entre os pequenos e médios produtores e os mercados locais e internacionais.

O encontro contribuiu para a obtenção de informações sobre o crescimento dos fluxos de investimentos do sector privado africano e internacional para a área agrícola.

O director-geral do Instituto Nacional de Cereais, Benjamin Castello referiu que o continente poderá assegurar e contribuir para uma oferta de géneros alimentícios, de fibras, forragens e combustíveis verdes, com um forte valor agregado, ao contrário da exportação de matérias primas.

Já o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Afonso Canga, reuniu, durante a última semana com os armadores industriais e comerciantes das províncias de Luanda e Kwanza Sul, para partilhar informações e encontrar soluções para os problemas que a classe enfrenta na captura, conservação e distribuição do peixe e sal.

O encontro serviu para transmitir as orientações do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, sobre a necessidade de se aumentar a oferta de bens e serviço à população, assim como contribuir na diversificação das receitas do Estado.

O ministro reconheceu o trabalho da classe, as dificuldades com as quais se debate e realçou o empenho governamental para aumentar os meios de captura (embarcações) e conservação e distribuição do pescado.