Segurança

Vice-ministro do Interior anuncia construção de novas esquadras policiais

O vice-ministro do Interior, José Bamóquina Zau, anunciou ontem, quarta-feira na cidade do Kuito, província do Bié, a construção de mais esquadras policiais na região, com a finalidade de garantir a segurança nas comunidades bem como combater o índice de criminalidade.

O responsável anunciou a decisão à imprensa local, no final da visita de constatação que efectuou a delegação provincial do Ministério do Interior (Minint).O dirigente explicou que, o sector que representa tem em carteira a construção de novas esquadras policiais, formação do pessoal, equipamento das instituições, entre outras actividades.

José Bamóquina Zau quer diminuir o índice de criminalidade e outras calamidades que têm assolado a população nos últimos anos. Neste momento, as estruturas centrais estão a criar condições para que dentro de pouco tempo, se concretize os projectos elaborados em benefício da corporação.

No Kuito, o vice-ministro manteve um encontro com o governador do Bié, Álvaro de Boavida Neto, e com os membros do conselho consultivo alargado da delegação provincial do Ministério do Interior. Visitou igualmente as instalações do Serviço de Migração Estrangeiros (SME), o comando local dos Serviços de Bombeiros e Protecção Civil, o estabelecimento da comarca do Bié e o futuro condomínio do Ministério do Interior.

Hoje, quinta-feira, José Bamóquina Zau, desloca-se a comuna da Chicala a 62 quilómetros a sul do Kuito, onde vai constatar a real situação da cadeia do Kapolo e da vida socio-económica dos presidiários.

Economia

Crise afectou relacionamento com Portugal

A crise angolana afectou o relacionamento económico com Portugal, nos primeiros meses de 2010. No entanto, as entidades oficiais e organismos internacionais perspectivam uma rápida aceleração da actividade. As dificuldades estão relacionadas com a queda do preço do petróleo e a falta de divisas. "A crise teve reflexo, mensurável em termos de relacionamento económico, não em 2008 e em 2009, mas sobretudo em 2010", argumenta Basílio Horta, presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP). Entre Janeiro e Abril, as exportações para Angola desceram 23,5 por cento, quando aumentaram consideravelmente para todos os outros países. "É perfeitamente normal, porque a queda do preço do petróleo e outras causas internas deram alguma perturbação a Angola, em termos de disponibilidade de divisas. E como sabemos, há uma dívida", sustentou. Porém, os números revelam que se mantém o interesse pelo mercado angolano. Quase 90 empresários, a maioria de PME, integram a missão empresarial que acompanha a visita do Presidente da República português ao país, às quais se juntam os 105 participantes da Filda, a feira mais industrial mais importante de Luanda.
Por outro lado, as previsões internacionais e nacionais apontam para uma aceleração da actividade económica. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de 6,7 por cento para este ano e de 8,3 por cento para 2011.

Vistos

Lisboa e Luanda procuram soluções

Os governos de Portugal e Angola encontram-se em contacto no sentido de resolver os problemas relacionados com a emissão de vistos de trabalho a cidadãos portugueses. Em declarações à agência de notícias portuguesa Lusa, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, referiu que está a par "dessas situações de dificuldade de renovação dos vistos em alguns casos e, por iniciativa diplomática, tem havido contactos com o governo de Angola, do qual temos recebido sensibilidade para o problema e boa cooperação". O responsável confirmou a emissão de salvo-condutos, sem especificar o número. Os passaportes entregues no SME são, por norma, de portugueses que deram início a processos de renovação ou pedido de visto de trabalho, mas que não estão a ser entregues a tempo ou estão perdidos. O extravio é relativamente comum. Recorde-se que dezenas de lusos a trabalhar no país estão a viajar para Portugal com salvo-condutos, por terem os passaportes retidos no Serviço de Migração e Estrangeiros (SME). Já Basílio Horta, presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP), manifestou que a atribuição de vistos pode ficar facilitada com a visita de Estado que o Presidente da República, Cavaco Silva, realiza a Angola de 19 a 22 de Julho.

Diplomacia

Presidente saharaui visita país

O Presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Mohamed Abdelaziz, chegou esta manhã a Luanda, para uma visita oficial de dois a Angola, a convite do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

No aeroporto Internacional “4 de Fevereiro”, o Estadista saharaui recebeu cumprimentos de boas vindas do ministro angolano da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua.

Posteriormente, segundo o programa divulgado pela Angop, Mohamed Abdelaziz vai deslocar-se ao Largo da Independência, onde deverá depositar uma coroa de flores no monumento do primeiro Presidente da República, António Agostinho Neto, rumando depois ao Palácio Presidencial, à cidade alta, onde será recebido pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

De acordo com uma nota de imprensa da Secretária para Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa da Presidência da República, a visita inclui -se no âmbito das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países.

Recorde-se que o Sahara Ocidental é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, onde faz fronteira com a região autónoma espanhola das Canárias. Com apoio da República de Angola, a República Árabe Saharaui foi admitida em 1982 na Organização de Unidade Africana (OUA).

Justiça

Kwanza Sul terá julgado de menores

O director provincial da Assistência e Reinserção Social do Kwanza Sul, Manuel Macedo, informou, hoje, que se encontra em fase de estudo a construção de um Centro de Reeducação e Julgado de Menores para tratamento de casos de crianças em conflito com a lei. O projecto, segundo noticia a Angop, deverá ser lançado em breve.

De acordo com o responsável, em entrevista à agência de notícias, o plano é de âmbito central e contempla a criação de um estabelecimento que vai funcionar em regime de semi-internamento, onde as crianças em causa, após serem julgadas pelo Tribunal com juízes e procuradores especializados, serão acompanhadas por profissionais que têm a tarefa de reeducá-las e reinserir os menores na sociedade.

“O julgado de menores vai tratar do julgamento destes casos de crianças que várias situações colidirem com a lei. Haverão, portanto, aqueles em que elas terão de ser reeducadas neste estabelecimento, onde permanecerão um período, para serem posteriormente reencaminhadas às famílias”, esclareceu.

Segundo Manuel Macedo, a crise financeira do ano transacto e a ausência de um espaço adequado para a sua construção inviabilizaram o arranque até ao momento do projecto, situação que se encontra ultrapassada.

Entretanto, foi criada na província uma comissão tutelar de julgado de menores, um órgão não jurisdicional, que trabalha há três anos em colaboração com o Tribunal Provincial e a Procuradoria da República, no seguimento de casos relacionados com menores. Integram a comissão, quadros do Instituto Nacional da Criança e do Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Cultura

Mariza e Paulo Flores juntos em Luanda

A fadista portuguesa Mariza e o mestre do Semba Paulo Flores serão os protagonistas do concerto de recepção ao Presidente da República português, Cavaco Silva, que chega domingo a Angola para visita oficial. Os artistas actuam no estádio dos Coqueiros, em Luanda e vão apresentar-se em duetos. O grupo de humoristas Tuneza também participará. Em palco estará ainda o angolano Big Nelo e os lusos NuSoulFamily. O evento é promovido pela embaixada de Portugal em Angola. Francisco Ribeiro Telles, embaixador, referiu que o certame tem como finalidade "mostrar a união entre os dois países", pelo que espera que represente o "momento alto das relações" de Luanda e Lisboa. Os 15 mil bilhetes já estão disponíveis e a verba reverte na sua totalidade para o Hospital Pediátrico de Luanda, cujo cheque será entregue à direcção por Maria Cavaco Silva, que tem visita agendada à referida unidade para dia 20. O concerto conta com o apoio da Unitel e do Banco de Fomento de Angola, estando envolvidas na organização a Sagres e a Galp Energia.

Vistos

Portugueses sem documentos desde Janeiro

Mais de 60 funcionários de empresas de construção civil portuguesas, alguns com família em Luanda, estão a trabalhar sem visto e sem passaporte.

A situação remonta a Janeiro, altura em que as empresas tentam a renovação dos vistos dos trabalhadores através dos Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola. Depois de os pedidos terem sido entregues e as taxas pagas, os documentos simplesmente desapareceram.

As autoridades angolanas desculpam-se com as mudanças de instalações. Já os lusos queixam-se de estarem com a documentação retida e temem ser abordados pelos inspectores do Departamento de Emigração e Fronteiras de Angola.

Sem documentos, o grupo de funcionários portugueses – que reúne operários e quadros superiores - tem recorrido à polícia, argumentando a perda do passaporte. Por sua vez, a polícia emitiu entretanto um salvo-conduto, que só serve para alguns dias e para algumas ocasiões, sendo que os requerentes ficam impedidos de viajar.

Há quem opte por viver nos próprios locais de trabalho, evitando assim as abordagens das autoridades e outros pagam para não serem incomodados.

Alguns já acabaram os contratos com as empresas portuguesas e querem regressar a casa, mas não têm passaporte.

O problema do vistos há muito que domina o relacionamento entre Portugal e Angola. Há mais de 60 mil portugueses em território angolano e quase todos eles passaram por dificuldades na obtenção ou renovação dos vistos.

A questão deverá ser novamente abordada durante a visita de Cavaco Silva a Angola, agendada para a próxima semana.