Justiça

Kwanza Sul terá julgado de menores

O director provincial da Assistência e Reinserção Social do Kwanza Sul, Manuel Macedo, informou, hoje, que se encontra em fase de estudo a construção de um Centro de Reeducação e Julgado de Menores para tratamento de casos de crianças em conflito com a lei. O projecto, segundo noticia a Angop, deverá ser lançado em breve.

De acordo com o responsável, em entrevista à agência de notícias, o plano é de âmbito central e contempla a criação de um estabelecimento que vai funcionar em regime de semi-internamento, onde as crianças em causa, após serem julgadas pelo Tribunal com juízes e procuradores especializados, serão acompanhadas por profissionais que têm a tarefa de reeducá-las e reinserir os menores na sociedade.

“O julgado de menores vai tratar do julgamento destes casos de crianças que várias situações colidirem com a lei. Haverão, portanto, aqueles em que elas terão de ser reeducadas neste estabelecimento, onde permanecerão um período, para serem posteriormente reencaminhadas às famílias”, esclareceu.

Segundo Manuel Macedo, a crise financeira do ano transacto e a ausência de um espaço adequado para a sua construção inviabilizaram o arranque até ao momento do projecto, situação que se encontra ultrapassada.

Entretanto, foi criada na província uma comissão tutelar de julgado de menores, um órgão não jurisdicional, que trabalha há três anos em colaboração com o Tribunal Provincial e a Procuradoria da República, no seguimento de casos relacionados com menores. Integram a comissão, quadros do Instituto Nacional da Criança e do Ministério da Assistência e Reinserção Social.