Petróleo

Sonangalp constrói posto de abastecimento em cinco municípios Cinco postos de abastecimento de combustíveis serão construídos, a partir do próximo ano, em cinco municípios da província do Zaire. O projecto está a ser desenvolvido pela sociedade de comercialização e distribuição de combustíveis de Angola (Sonangalp). O assistente para a área de construção e projectos da empresa, Helmer Manuel Diogo, adiantou hoje, em declarações à Angop, que para a implementação do projecto nos municípios de Mbanza Kongo, Soyo, Kuimba, Nzeto e Tomboco, a empresa espera celebrar, em Fevereiro próximo, um acordo com o governo provincial do Zaire. De acordo com o responsável, para além da construção de bombas de combustíveis nas cinco sedes municipais da região, a Sonangalp vai instalar postos de abastecimento de derivados de petróleo nos principais eixos rodoviários da província. A medida enquadra-se num projecto de construção de 22 postos de abastecimento de combustíveis, que a Sonangalp pretende instalar em todo território nacional até 2012. "Em princípio, o projecto seria para os seis municípios da província do Zaire. Mas, nesta primeira fase, o município do Nóqui não foi contemplado por dificuldades de acesso em termos da estrada", sublinhou. Sem revelar os montantes a investir nesses projectos, Helmer Diogo garantiu que as obras de construção destes empreendimentos económicos terão a duração de dois anos, devendo ser concluídos em finais de 2011. "Esperamos construir nas sedes municipais da província, bombas de combustíveis com capacidade razoável. Para a estrada nacional e intermunicipais, a Sonangalp espera instalar postos de combustíveis do tipo pousada equipados com outros serviços", asseverou. A materialização deste projecto na província do Zaire vai proporcionar à juventude local, dezenas de postos de trabalho directo, contribuindo desta forma, para o combate ao desemprego. A sonangalp é uma empresa mista, que provém duma pareceria entre a Sonangol (Angola) e a Galp Genérique (Portugal), onde a primeira detém acções na ordem de monopólio de 51 por cento de acções e 49 para a Galp. A Sonangalp está no mercado nacional há mais de 15 anos.

Parceria

Roménia assina em 2010 com Angola acordos nas áreas do petróleo e Minas

Três acordos de cooperação económica serão rubricados em Janeiro de 2010, entre os governos da Roménia e de Angola, nos domìnios petrolífero, energia, geologia e minas, na perspectiva do relançamento e reforço das Relações bilaterais entre os dois países.

A notícia foi divulgada pelo embaixador da Roménia em Angola, Iacob Prada, em declarações à Angop, por ocasião do dia Nacional daquele pais, assinalado a 1 de Dezembro. O presidente José Eduardo dos Santos foi convidado a deslocar-se à Roménia, em Janeiro de 2010 para uma visita oficial e para proceder à assinatura dos referidos acordos de cooperação bilateral. Lembrou ainda que uma delegação angolana dos ministérios dos petróleos e da geologia e minas deverá deslocar-se à Roménia para "negociações in situ", missão que será precedida de uma deslocação do ministro angolano das Relações Exteriores, nos próximos, para preparar a visita presidencial.

O diplomata romeno em Angola, há mais de três anos, garantiu que após os acordos e tendo em conta a experiência nesse dominio, o seu país fará investimentos consideraveis na exploração e processamento mineiro de ferro, cobre, diamante e urânio, assim como nos sectores da energia e petróleo. Nesta última área, o diplomata adiantou que a sociedade Nacional de combustíveis de Angola, (Sonangol) vai colocar no mercado romeno, produtos derivados de petróleo para consumo interno, no âmbito do processo de internacionalização.

Na óptica do responsável, nos últimos quatro anos, as relações de cooperação entre os dois países têm registado incrementos, com a deslocação, periodiamente, de quadros angolanos para formação nas áreas das ciências, petróleo, tecnlogia de informação, entre outras.

Na sua estratégia de parceria com Angola, a Romenia prevê ainda, em 2010, alargar a sua cooperação, no ramo da construção civil, participando na criação de um milhão de (focos) casas, estando cada vez mais envolvida no processo de reconstrução e desenvolvimento do país.

CAN 2010

Estradas inter-provinciais reabilitadas para facilitar circulação automóvel A melhoria das estradas do país vai permitir uma maior movimentação de adeptos do futebol entre as quatro províncias que acolhem as fases do CAN2010. A mais-valia reside nos baixos custos financeiros destas obras. Interpelados pela reportagem da Angop, os automobilistas destacaram a importância da recuperação das vias inter-provinciais, um processo que decorre há mais de quatro anos e que se adapta ao momento actual em que o país vai realizar o Campeonato Africano das Nações. Em declarações à agência angolana, os condutores manifestaram-se satisfeitos com o estado da via, com destaque para o troço Luanda-Sumbe-Benguela-Huíla. Para quem utiliza regularmente a via para a transportação de pessoas e mercadoria, o conforto, a segurança, bem como a redução do tempo de viagem vão incentivar a população a percorrer as diversas cidades do CAN2010 por estrada. Zeca Horácio reconheceu os esforços do governo e salientou que a reabilitação das estradas, em particular da via Luanda-Benguela, num percurso de 530 quilómetros, contribuiu para a redução do tempo de viagem de 18 para sete, contando com as paragens feitas pelo caminho. Salomão Bazilo, motorista de um mini-autocarro que faz a rota Luanda-Benguela-Huíla, há mais de cinco anos, considerou que a recuperação das estradas contribui ainda para a longevidade dos veículos. O motorista perspectiva o aumento de número de passageiros durante a realização do CAN, que já se mostram ansiosos por ver os jogos nos novos estádios. Por outro lado, os motoristas apontaram as vantagens da ponte “4 de Abril” sobre o rio Catumbela (Benguela) que tem permitido uma maior fluidez na circulação rodoviária da localidade. Segundo Isaías Amadeu, com a ponte, inaugurada este ano pelo Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos, o tempo de circulação entre Lobito-Benguela ficou seduzido e contribuiu para o aumento do número de viagens para as referidas localidades.

Legislação

Inadec defende protecção constitucional do consumidor

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) defendeu ontem, em Luanda, a protecção constitucional do consumidor, no quadro da discussão pública temática das três matrizes de projectos da lei magna em curso no país.

Em declarações à Angop, à margem do debate promovido pela Comissão Constitucional, Ministério da Economia e Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, a directora-geral do Inadec, Elsa Barber, realçou que a protecção constitucional dos direitos do consumidor justifica-se pelos interesses que envolve. A responsável alega que no ramo de defesa do consumidor os fornecedores lesam quase que sistematicamente os interesses do comprador, embora exista a Lei Geral de Defesa do Consumidor. “Pensamos que a introdução do direito do consumidor na constituição poderá trazer maior protecção a quem consome”, argumenta.

Para a directora geral do Inadec, a tutela do consumidor demonstra a preocupação do Estado para o despertar da consciência do comprador. Apontou a experiência com associações e órgãos do Estado como factor que levou a instituição a apresentar tal proposta. O encontro, promovido em parceria pela Comissão Constitucional, Ministério da Economia e Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto (UAN) contou com a participação de técnicos da Comissão Constitucional da Assembleia Nacional, representantes das associações de Economistas, Fiscal e de bancos, empresários e economistas singulares.

Com 368 artigos, o projecto de Constituição de matriz Presidencialista consagra um sistema de governo no qual o presidente detém o poder executivo. O sistema de matriz Semi-Presidencialista, composto por 196 artigos, consagra o primeiro-ministro como chefe do governo e estabelece o princípio de Estado unitário e laico, propondo ainda como alternativa uma República federativa.

O projecto de Constituição Presidencialista Parlamentar, composto por 221 artigos, estabelece o princípio de estado de direito laico, determina a separação de poderes e confere a chefia do governo ao Presidente da República.

Inauguração

Centro de Conferências de Belas gera empregos

O primeiro-ministro, António Paulo Kassoma, considerou ontem, em Luanda, que o Centro de Conferências de Belas pela sua extensão irá criar mais postos de emprego para cidadãos nacionais.

Paulo Kassoma falou à Angop depois da inauguração do empreendimento por parte do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, referindo que Angola ganha mais um espaço para debater as suas ideias.

Localizado no Futungo II, comuna do Benfica, município da Samba, o empreendimento ocupa uma área de construção de 10 mil e 194 metros quadrados e comporta quatro pavimentos, sendo o último um terraço acessível. O edifício tem uma área administrativa, gabinetes de trabalho, salas de imprensa, de tradução e duas de reuniões com divisória amovível. De arquitectura moderna, o espaço está equipado com serviços de combate a incêndios.

Orçado em 24 milhões de dólares, as obras do empreendimento duraram 24 meses e foram executadas por uma empresa chinesa, com fiscalização de técnicos angolanos.

Desminagem

Removidas mais de 64 mil minas em quatro províncias

Pelo menos 64 mil e 380 minas foram já removidas, de Janeiro de 1995 a Outubro deste ano, pela ONG The Halo Trust nas províncias do Bié, Huambo, Benguela e Kuando Kubango. A notícia é adiantada pela Angop, que refere que o chefe de operações da ONG, Valdemar Fernandes, admitiu que do conjunto de minas removidas constam 52.561 anti-pessoais e 11.819 anti-tanques.

O responsável apontou ainda que foram desactivados 73 mil e 68 engenhos explosivos diversos não detonados, que colocavam em risco a circulação das pessoas.

Valdemar Fernandes esclareceu que de 1995 até ao presente momento a The Halo Trust clarificou onze milhões, 992 mil e 543 metros quadrados de superfície onde estavam implantadas as minas e os engenhos não detonados. Durante este mesmo período, acrescentou, foram pesquisados 47 milhões, 942 mil e 970 metros quadrados de área, em que se suspeitava haver minas.

Valdemar Fernandes, que considera satisfatório o trabalho que está a ser desenvolvido pela sua ONG, realçou que nas províncias em que a mesma opera foram realizados trabalhos de desminagem em 39.255 quilómetros de estrada. Realçou que a The Halo Trust, através das palestras que tem estado a realizar, já sensibilizou nas quatro províncias 410.782 pessoas sobre os perigos das minas.

Ambiente

Chevron disponibiliza USD 1,5 milhões para apoiar programa ambiental

A empresa petrolífera americana Chevron disponibilizou 1,5 milhões de dólares ao Ministério do Ambiente para apoiar as acções do programa nacional de gestão ambiental, no âmbito das estratégias de preservação do planeta terra. O valor da doação foi divulgado ontem, após a assinatura de um protocolo de cooperação pela ministra do Ambiente, Fátima Jardim, e pela directora geral da Chevron para a África Austral, Wkelly Hartshorn. A verba destina-se a apoiar os projectos sobre educação ambiental, o banco de dados de indicadores ambientais e as acções de formação e de capacitação ambiental.

Válido para um período de dois anos, este montante vai também reforçar as acções de formação de quadros do Ministério do Ambiente, em técnicas de análises de ruído e gases de efeito estufa, bem como na aquisição de material e kits diversos sobre educação ambiental.

Na ocasião, segundo a Angop, Fátima Jardim agradeceu o contributo e o empenho prestado pela direcção da Chevron, o que na sua opinião vai ajudar a realização de vários projectos do sector que dirige. "Estamos a exercer um compromisso político e social, e esperamos que seja exemplarmente seguido por todos nós, porque esta acção dá prova de que há empresas que pretendem contribuir para a preservação e conservação do ambiente em Angola e do mundo no geral", defendeu.

Considerou igualmente de "extremamente" importante o memorando assinado, visto que vai dinamizar vários projectos do seu sector. "Vamos constituir um projecto comum para todos nós, que é o comité nacional do planeta terra", anunciou.

A responsável da Chevron, Wkelly Hartshorn, referiu que a companhia dá uma especial atenção à protecção do ambiente, à educação e a outros sectores sociais. Apontou que o desenvolvimento sustentável constitui um dos objectivos que a Chevron pretende alcançar nos vários países onde opera.