Efeméride

Realizada marcha de solidariedade contra o VIH/Sida

Para assinalar o Dia Mundial de Luta contra a Sida, a província do Kwanza Norte, Ndalatando, organizou ontem uma marcha de solidariedade contra a pandemia. O evento foi promovido pelas autoridades sanitárias da província, em parceria com a rede provincial de pessoas que vivem com HIV/Sida. O público percorreu várias artérias da cidade culminando com um acto político, realizado no largo 1º de Maio, defronte à sede do governo local.

A actividade foi encabeçada pelo vice-governador da província, José Quipungo, e contou ainda com a participação de pessoas portadoras do VIH/Sida, efectivos das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional, entidades do governo da província, estudantes e outras figuras da sociedade local. Durante o acto foi distribuído material informativo (preservativos, camisolas e chapéus), bem como a possibilidade de fazer testes voluntários de VIH/Sida.

Na ocasião, o vice-governador da província para a organização e serviços técnicos, José Quipungo, considerou o acto como símbolo da preocupação das autoridades relativamente aos efeitos nefastos que a propagação desta pandemia traz para o desenvolvimento e prosperidade futura da nação.

Acrescentou ainda que esta preocupação aumenta com o facto de se registar entre os jovens a maior taxa de seroprevalência, significando, por isso, uma séria ameaça para a estabilidade do país, por constituírem a força motora do desenvolvimento.

O responsável apelou para que os angolanos desenvolvam uma corrente positiva para quebrar a cadeia de transmissão da pandemia e melhorar o acesso universal e os direitos das pessoas vivendo com HIV.

Ondjiva: Vice-governador aconselha população a fazer o teste

O vice-governador para organização e serviço técnico, Cristino Mário Ndeitunga, aconselhou ontem, em Ondjiva, a população local a aderir ao teste voluntário, de modo a conhecer o seu estado serológico sobre VIH/Sida e poder fazer uma melhor prevenção da doença. O governante frisou que só deste modo é possível ter uma vida positiva.

O responsável sublinhou que este procedimento contribui para o combate do estigma e descriminação para com os seropositivos, porque, estando infectado ou não a luta, contra esta pandemia (VIH/Sida) é uma tarefa da sociedade, uma vez qualquer pessoa está propensa a contrair o vírus da Sida.

A Angop revela que Cristino Mário Ndeitunga pediu a todos os seropositivos a não abandonarem a terapia sendo grátis, pelo que o Governo angolano tem vindo a propiciar as condições necessárias para devida assistência sanitária desde unidades hospitalares, fármacos e corpo clínico especializado no cuidado destes doentes.

Educação

Centros de formação pedem espaços de estágios

Os directores de institutos médios e de centros de formação profissional das províncias de Benguela, Luanda e Bié estão a mostrar-se preocupados com a fraca abertura por parte das direcções de certas empresas, onde os alunos finalistas deveriam realizar estágios.

Os responsáveis manifestaram-se durante a feira de emprego, que decorreu ontem no Lobito, e informaram que os formandos têm encontrado dificuldades em efectuar estágios nas empresas, situação que dificulta a consolidação dos conhecimentos teoricos.

Em declarações à Angop, a directora provincial da Administração Pública, Emprego Segurança Social em exercício, Maria Francisca Gonçalves, defendeu a necessidade de se estreitar as relações entre as instituições de formação com os responsáveis de empresas empregadoras, de modo a serem criados mecanismos que facilitem os jovens formandos a ganharem prática.

De acordo com a responsável, do Mapess em Benguela é necessário que os programas que o Governo leva acabo para a formação profissional de jovens sejam correspondidos por todos sectores que almejam terem uma mão-de-obra qualificada nas suas empresas. Maria Francisca Gonçalves informou que a província conta actualmente com mais de 60 instituições de formação profissional entre institutos médios, centros de formação básica, artes e ofícios, itinerantes e escolas móveis que ministram vários cursos.

Os participantes ao evento estão a abordar temas como O Emprego como Ferramenta para inclusão social dos colectivos vulneráveis, Exemplos Práticos de Inserção no Mercado Laboral e o Papel Pessoal Técnico.

Participam no evento, que termina hoje, quadros 150 para área de formação técnica e profissional das províncias de Luanda, Benguela e Bié.

Constituição

Aspectos económico-sociais em debate

Arranca hoje o debate dos aspectos económico-sociais, que poderão ser incorporados na futura Constituição angolana. A discussão está agendada para Luanda e insere-se no âmbito da discussão pública temática das três matrizes de projectos do referido diploma.

O encontro será promovido em parceria pela Comissão Constitucional, Ministério da Economia e Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto (UAN) e terá como moderadores deputados e técnicos da Comissão Constitucional, de acordo com o plano previamente distribuído pelo órgão responsável pela Assembleia Nacional de elaborar a "Carta Mãe".

Serão chamados a participar representantes das associações de Economistas, Fiscal e de bancos, empresários e economistas singulares. Do mesmo modo, estão igualmente previstas sessões dedicadas aos Princípios Fundamentais da Constituição e Direitos Fundamentais, assim como aos capítulos referentes as forças armadas.

De acordo com a informação da Angop, deverão participar, no primeiro caso, membros de partidos políticos, associações cívicas, professores e estudantes, enquanto o segundo destina-se aos efectivos militares.

Diplomacia

Três eurodeputados portugueses participam na assembleia ACP-UE

Três eurodeputados portugueses, Regina Bastos (PSD), Ana Gomes (PS) e João Ferreira (PCP), participam na 18º sessão da assembleia parlamentar ACP-União Europeia, que decorre em Luanda entre 30 de Novembro e 03 de Dezembro.

De acordo com uma nota hoje divulgada pelo Parlamento Europeu, as alterações climáticas e o impacto da crise financeira nos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) vão estar no centro das discussões.

Os cerca de 400 participantes esperados em Luanda deverão também debater a redução de catástrofes e reconstrução e fazer o ponto da situação das negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e dos Acordos de Parceria Económica (APE).

A sessão de abertura realizar-se-á na Assembleia Nacional de Angola, na próxima segunda-feira, e contará com as intervenções dos co-presidentes da Assembleia ACP-UE, Louis Michel (Bélgica) e Wilkie Rasmussen (Ilhas Cook), e do Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Investimento

FMI concede empréstimo de 1,4 mil milhões de dólares para apoiar programa de investimentos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um financiamento a Angola, na modalidade de Acordo Stand-By (SBA), no valor equivalente a 1,4 mil milhões de dólares e duração de 27 meses, para ajudar o país no contexto da crise mundial.
O Conselho de Administração do FMI refere, na decisão tomada segunda-feira à noite, que aprovou o programa económico a apoiar, explicando que este se destina a "restaurar o equilíbrio macroeconómico e reconstruir as reservas internacionais", embora o objectivo imediato seja mitigar as repercussões da crise mundial em Angola.
A preservação de um nível apropriado de gastos sociais e investimentos em infra-estruturas, expresso no orçamento para 2010, foi um dos principais factores tidos em conta pelas autoridades ao definir os objectivos do programa.
O acordo Stand-by (Stand-by agreement) - a política mais comum de empréstimos do FMI, utilizada desde 1952 em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos - de 858,9 milhões de direitos especiais de saque (cerca de 1,4 mil milhões de dólares ou 936 milhões de euros) dá margem para que um mínimo de 30 por cento dos gastos do Estado, durante a vigência do programa, sejam na área social.
No que respeita às despesas de investimento, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010 procura manter recursos adequados para projectos vitais de infra-estruturas.
O subdirector-geral e presidente em exercício do Conselho de Administração do FMI, Takatoshi Kato, comentou o acordo, congratulando "as autoridades angolanas pelo forte compromisso com um abrangente programa de reformas visando corrigir os desequilíbrios macroeconómicos resultantes da crise económica mundial.
O FMI aconselha as autoridades angolanas a fazer uma revisão da execução orçamental a meio do período para garantir o cumprimento do programa fiscal, fazendo os ajustes necessários, e, além disso, uma "estratégia cautelosa de endividamento externo, para manter a dívida num patamar manejável".
Kato louvou o compromisso das autoridades em aumentar a transparência fiscal, especialmente no sector petrolífero e considerou "bem-vindo o plano para a criação de um Fundo Soberano", no contexto do compromisso em melhorar a gestão fiscal no médio prazo e aumentar as receitas não-petrolíferas através da reforma do sistema tributário.

CAN 2010

Táxis de cinco lugares são novidade prometida para o CAN 2010

As quatro cidades angolanas onde vai ser disputado o CAN 2010, de 10 a 31 de Janeiro, vão ser "equipadas" por um serviço de táxi com viaturas ligeiras de cinco lugares que não existe hoje em Angola. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Augusto Tomás, que adiantou estarem já no país 300 táxis para distribuir pelas cidades de Luanda, Lubango, Benguela e Cabinda, cabendo a cada uma 75 viaturas. Este serviço será melhorado numa segunda fase com mais 200 táxis.

Actualmente este serviço de táxi em veículos ligeiros de cinco lugares não existe em Angola, sendo o lugar dos normais táxis europeus ocupado pelos chamados candongueiros, vulgarmente carrinhas de 18 lugares que servem percursos fixos no interior e entre cidades.

Só na cidade de Luanda existem, segundo informações oficiais da Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT), do Ministério do Interior, mais de 34 mil candongueiros, sendo que, destes, apenas quatro mil estavam licenciados há cerca de seis meses.

A forma desordenada e fora das regras como estes veículos se movimentam nas cidades é apontado como uma das razões principais para o caótico trânsito de Luanda, embora o seu sindicato defenda que sem eles o transporte de pessoas na capital angolana seria impossível. Para resolver este problema, no início deste ano, o governo colocou cerca de 1000 autocarros novos a circular no país, mais de metade em Luanda e, aproveitando a introdução de um novo Código de Estrada, mais severo com as infracções, apertou a fiscalização a estas viaturas.

No início da entrada em vigor do novo código, a cidade de Luanda observou uma acentuada diminuição de candongueiros a circular e uma melhoria no trânsito, mas, com o passar dos meses, o número de táxis de 18 lugares voltou ao normal assim como o caótico e persistente engarrafamento da capital angolana.

Com a introdução do serviço de táxi com veículos ligeiros de cinco lugares, aproveitando a realização do CAN em Janeiro de 2010, e segundo fontes da DNVT, existe a possibilidade de restringir o acesso dos candongueiros ao miolo da cidade de Luanda, ficando estes com o serviço de ligação entre a capital e a sua periferia.

A aposta na melhoria do serviço de autocarros, com quatro operadoras a funcionar, é outro dos instrumentos que o governo está a usar para diminuir o sufocante trânsito de Luanda, cidade onde fazer um percurso de dois quilómetros pode demorar três horas, como amiúde acontece.

O ministro dos Transportes, Augusto Tomás recordou ainda o esforço, neste contexto, do governo para melhor a circulação durante o CAN, garantindo que o seu ministério "está em condições de dar resposta à grande prova (CAN 2010) que o país vai acolher, quer a nível rodoviário, quer aéreo".

Para além da introdução de táxis "normais", o governo tem ainda em curso a conclusão dos trabalhos de remodelação do aeroporto de Luanda, cuja capacidade de atendimento a passageiros deverá triplicar, com novos terminais de passageiros, parques de estacionamento e melhores condições de segurança, bem como a repavimentação da maior parte das artérias de Luanda. As restantes três cidades viram igualmente reformulados os seus aeroportos.

Ainda para o CAN 2010, estão a ser plantadas nas ruas de Luanda centenas de árvores e a colocação de relva onde actualmente existe apenas terra. O CAN arranca a 10 de Janeiro com Angola a defrontar o Mali no novo estádio de Luanda, um dos quatros construídos de raiz.

Petróleo

Sector não petrolífero já é maior contribuinte do PIB

O ministro da Economia angolano, Manuel Nunes Júnior, disse hoje no parlamento angolano que o sector não petrolífero já é responsável por 58 por cento no Produto Interno Bruto (PIB), ao contrário do que se verificava no passado.

Manuel Nunes Junior garantiu que se "inverteu a situação", tratando-se de "uma mudança estrutural importantíssima para a economia" angolana, porque é "a forma mais apropriada para que o emprego aumente no país".

O ministro da Economia fez estas declarações quando respondia às questões colocadas pelos deputados, antes da aprovação do Plano Nacional 2010/2011 e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010, que viriam a ser aprovados na generalidade sem votos contra, fazendo a oposição acompanhar a sua abstenção com fortes críticas.

Manuel Nunes Júnior falou ainda da importância do crescimento do sector não petrolífero, cujo desenvolvimento se verifica desde 2006, para a criação de empregos, que vão permitir melhorar a qualidade de vida e bem-estar da população.

Angola é hoje o maior produtor de petróleo africano a sul do Saara, com mais de 1, 7 milhões de barris/dia. Segundo Manuel Nunes Júnior, desde 2006, que os sectores da agricultura, da indústria transformadora, da construção civil, dos serviços mercantis, agro-indústria, sectores que estão a suportar e suportaram o crescimento do sector não petrolífero. "Desde 2006 a esta parte o crescimento do sector não petrolífero tem sido superior ao sector petrolífero. Em 2007, o crescimento do sector petrolífero foi de 20,4 por cento e do não petrolífero 25,7 por cento, em 2008 foi de 12,3 por cento e de 15 por cento, em 2009 foi de 3,6 negativos e 5,2 por cento e para 2010 prevemos um crescimento de 3,4 por cento e de 10,5 por cento", enumerou o ministro.

De acordo com o governante, essa é uma tendência fundamental, que deve ser enaltecida já que é a única forma para a diminuição dos níveis de desempregos que a pesa na economia angolana. "Para que o emprego aumente no país, temos que aumentar a produção do sector não petrolífero e é o que está a acontecer de maneira sustentável", frisou.

Manuel Nunes Júnior lembrou que o sector petrolífero, embora importante no cômputo geral da riqueza do país, não emprega mais que 20 mil pessoas em todo o país, embora tenha um contributo bastante importante na criação da riqueza.

O ministro recordou também que a melhoria de vida dos cidadãos angolanos não será resolvida apenas com aumentos de salários. "Se aumentarmos os salários e na mesma proporção ou superior aumentarem os preços do ponto de vista real, não acontece nada ou até pode acontecer uma deterioração das condições de vida, isto é, se a proporção do aumento de preços for superior ao aumento de salários", frisou.

"O que estamos a pugnar aqui é que o aumento de salários seja um aumento real, isto é, que se houver um aumento de salários seja um aumento superior àquilo que acontece do ponto de vista do nível geral de preços. Só podemos garantir isso se o sector não petrolífero aumentar de maneira significativa, se aumentarmos os empregos a nível das economias, se cada pessoa passar a ter um salário digno", salientou.