Cooperação

Portugal quer cooperação entre as procuradorias

O procurador geral da República de Portugal, Fernando José Pinto Monteiro, disse hoje, terça-feira, em Luanda que a sua visita visa a celebração de um acordo de cooperação com a congénere angolana, com o propósito de aproximar e facilitar o relacionamento entre ambas.

O magistrado do Ministério Público português teceu essas considerações à imprensa, no final do encontro que manteve com o presidente do Tribunal Supremo (TS), Cristiano André.

Segundo Fernando José Pinto Monteiro, que chefia a delegação que está no país em visita de trabalho, o referido acordo visa igualmente acabar com alguma burocracia que dificulta o trabalho dos diversos órgãos da justiça.

“É extremamente fácil estabelecer cooperação com países falantes de língua portuguesa porque o entendimento é simples, pois têm muito em comum”, referiu, em declarações à Angop. Por outro lado, o procurador geral da República, João Maria de Sousa, disse que a cooperação é sempre uma mais valia por proporcionar a troca de informações, de documentação e de experiências.

O responsável português manteve também encontros com a ministra da Justiça, Guilhermina Prata, e visitou o Julgado de Menores.

Para amanhã, quarta-feira, está agendada a visita ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).

Compõem a delegação lusa, que fica no país até quinta-feira, a procuradora geral do distrito de Lisboa, Francisca Van-Dúnem, a directora do departamento central de investigação e acção penal, Cândida Almeida, a chefe do gabinete da procurador geral da República, Amélia Cordeiro, a assessora para as relações internacionais e cooperação, Verónica Marques.