Regiões

Governo quer corrigir assimetrias regionais

A ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, referiu que o Plano Nacional 2010/2011 tem como uma das metas a redução das assimetrias regionais para garantir um desenvolvimento equilibrado do país. A responsável respondeu desta forma às preocupações de alguns deputados na 4ª reunião plenária ordinária da A Assembleia Nacional, que aprovou o Plano Nacional do Governo 2010-2011 e o Orçamento Geral de Estado para o próximo ano.

A garantia de um desenvolvimento do território equilibrado, harmonioso e sustentável do país é também uma preocupação do governo, porquanto no Plano Nacional 2010/2011 e nos anteriores a questão das assimetrias está sempre presente, como questão a corrigir. Ana Dias adiantou que o Plano Nacional, o Orçamento Geral do Estado e o Programa de Investimentos Públicos devem ser vistos como um todo, para permitir encontrar as várias medidas e acções com a finalidade de mitigar as assimetrias. A matriz de diagnóstico aponta como um dos grandes problemas actuais as debilidades gerais da administração pública, central e local, a gritante falta de recursos humanos e a concentração de quadros administrativos médios e superiores nos principais centros urbanos.

O governo tem ainda de tratar problemas como os da falta de quadros a nível local por forma a garantir um desenvolvimento harmonioso.

A agência Angop adianta ainda que a minsitra chamou a atenção para as medidas de política orçamental, nomeadamente a continuidade das acções de desconcentração do processo de programação financeira, por unidades financeiras provinciais e municipais, referindo que a mobilidade dos quadros (essencialmente da administração pública) e as medidas previstas no domínio da administração do território vão concorrer para o desempenho em cada uma das províncias na execução dos seus programas, permitindo que a afectação dos recursos no âmbito do Programa de Investimento Público seja mais uniforme, por estarem mais equilibradas em termos de capacidade de gestão de programas.

O ministro das Finanças, Severin de Morais, afirmou que o Governo vai continuar a trabalhar para corrigir os desequilíbrios entre os orçamentos dos tribunais supremo e constitucional. Reconheceu tratar-se de um orçamento possível e não o desejado, mas que é realizado depois de ouvidos todas as unidades orçamentais.