O ministro do Urbanismo e Habitaçao, José Ferreira, anunciou ontem em Malanje que o governo tem disponíveis através do seu pelouro, duzentos milhões de dólares, para a implementação do programa nacional de urbanização nas reservas fundiárias do Estado nas dezoito províncias do país.
O dirigente explicou que o montante destina-se a cobrir as despesas das províncias, relacionadas com a implementação do programa de urbanismo e habitação, de acordo com os projectos a serem apresentados ao ministério até ao final deste ano. “Se o governo da província apresentar projectos de urbanização, estamos em condições de fazer o pagamento das empreitadas”, sustentou, em declarações à Angop.
A agência de notícias avança ainda que José Ferreira referiu que o programa de urbanismo e habitação em Malanje regista um certo atraso na sua implementação, pelo que se deve imprimir maior dinâmica na execução dos trabalhos de identificação, limpeza e planificação das reservas fundiárias destinadas para o efeito, com vista a que até ao final de 2010, estejam disponíveis os lotes de terrenos para a venda à população. O responsável explicou que, de acordo com as constatações feitas, o atraso se deve à falta de quadros e técnicos, pelo que exortou ao governo da província, no sentido de realizar concursos públicos para a adjudicação das empreitadas de urbanização dos terrenos já identificados.
No âmbito da implementação do programa nacional de urbanismo e habitaçao em Malanje, o governo definiu já nove reservas fundiárias, com mais de 600 hectares em vários municípios da província, para a construção de setenta mil fogos habitacionais até 2010. Apesar dos atrasos na execução do referido programa, o governo da província distribuiu já até ao mês de Setembro último, as cartas do concurso para a implementaçao da primeira fase do programa de urbanismo e habitação, que consiste na desmatação, arruamento, loteamento e terraplanagem das reservas fundiárias.
Sem comentários:
Enviar um comentário