Orçamento

OGE estima receita de 1.615 mil milhões de kwanzas

A proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE), apresentada à Assembleia Nacional, prevê receitas fiscais avaliadas em 1.615,2 mil milhões de kwanzas, contra os 2.371,5 mil milhões previstos, anunciou o primeiro-ministro, António Paulo Kassoma. O governante acrescentou que o plano propõe despesas fiscais calculadas em 2.371,5 milhões contra os 2.848 mil milhões de kwanzas, avançados no primeiro orçamento. Referiu ainda haver um déficit fiscal de 756,3 mil milhões de kwanzas, equivalente a 15,2 porcento do PIB, muito acima do valor previsto que era de 448,7 mil milhões de dólares correspondente a 7,7 do PIB.

Paulo Kassoma informou que o Executivo elaborou um cronograma de medidas principais de gestão macroeconómica e estruturais, que será implementado, tendo em conta os objectivos definidos no Plano Nacional de 2009, nomeadamente, nos domínios do crescimento económico acelerado e sustentável e da estabilidade económica. O programa contempla o aumento do emprego e dos rendimentos e a reforma do Estado.

O plano, segundo o responsável, prevê a evolução da qualidade de vida das populações, através de melhores condições de saúde pública e de acesso ao saneamento básico e água potável, aumento da produção alimentar e combate às grandes endemias.

Apontou ainda como parte integrante da acção governamental o alargamento da formação e qualificação profissional. Promoção de actividades económicas e produtivas geradoras de emprego e de rendimentos, incentivo à substituição de importações e fomento das exportações, promoção do desenvolvimento integrado das comunidades rurais são algumas das medidas a implementar.

Paulo Kassoma aferiu que o ajustamento dos objectivos do plano nacional para 2009 têm como propósito dar uma “clara” hierarquia de prioridades as acções a desempenhar pelo Governo em função dos recursos disponíveis.