Educação

Faculdade de Direito da UAN vai criar Observatório de Justiça

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho (UAN) deu a conhecer, em entrevista à Angop, que vai criar em 2011 um Observatório de Justiça Nacional. O objectivo consiste em, através de estudos e análise, acompanhar e propor soluções para este sector.

Carlos Teixeira, decano da instituição, acrescentou que este observatório poderá oferecer às autoridades com poder de decisão um conjunto de soluções para a definição daquilo que poderá ser a política pública do Estado para o sector da justiça.

O responsável deu a conhecer que foi desenvolvido um estudo sobre os mecanismos informais de resolução conflitos em Luanda, pela Faculdade durante cerca de um ano e respeitante a este contexto. Acrescentou ainda que o mesmo foi uma primeira manifestação da relação que já existe e se está a consolidar, cada vez mais, entre a Universidade/Faculdade de Direito, a sociedade e as autoridades públicas.

Explicou que este estudo foi inteiramente financiado pelos poderes públicos, aos quais foram já encaminhados os resultados. Disse que a instituição vai procurar, através de uma análise cientifica, identificar as dificuldades no funcionamento da justiça e propor aquelas soluções que, enquanto Universidade e academia, entendem ser orientadoras para os poderes públicos na definição de uma política mais adequada à realidade dos dias de hoje para o sector. "No quadro das reformas no sector, nós vamos poder contribuir, através das pesquisas e análises a efectuar, apontando eventuais soluções que quem tem de tomar decisões sobre a justiça irá tomar de certeza", referiu.

Explicou que têm sido promovidos contactos regulares com a ministra da Justiça, Guilhermina Prata, e acredita que durante o próximo ano poderão finalmente formalizar a constituição deste Observatório de Justiça e dar início ao trabalho.