Sociedade

CNCS aprecia plano 2011/2012

O Conselho Nacional de Concertação Social (CNCS) apreciou hoje, quinta-feira, o programa de governação do Executivo para o biénio 2011/2012, que visa promover a melhoria das condições de vida da população, na base das estratégias de combate à pobreza e de segurança alimentar e nutricional.

A informação, divulgada pela Angop, consta do comunicado de imprensa da 1ª reunião ordinária do CNCS, orientada pelo vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A par dos ajustes introduzidos como resposta ao impacto da crise internacional, o Plano Nacional 2011/2012 foi elaborado tendo em conta o actual contexto internacional, bem como as mutações internas, caracterizadas pelo novo quadro constitucional.

O plano nacional apreciado apresenta também a estratégia nacional do desenvolvimento, os objectivos nacionais para 2011-2012, bem como o programa para o desenvolvimento sectorial e a redução das assimetrias regionais.

Prevê ainda acções a serem implementadas para a promoção do desenvolvimento humano, o combate à pobreza, do desenvolvimento rural integrado, da competitividade nacional, da expansão do emprego e do empreendedorismo.

Contempla igualmente acções que visam a melhoria da gestão pública, da distribuição da renda e das actividades económicas no país.

Segundo o comunicado, os membros do CNCS tomaram conhecimento dos principais aspectos da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2011, um documento que apresenta uma previsão de receitas e despesas para a execução das acções, projectos e programas do plano nacional no referido ano.

Os membros do conselho foram igualmente informados sobre a metodologia de elaboração do estudo, sobre a formação de preços em Angola e a respectivas recomendações.

Debruçaram-se também sobre a metodologia de análise das causas e do comportamento da inflação e das medidas a tomar pelo Executivo para a redução do fenómeno a médio e longo prazos.

Os membros do conselho recomendaram o reforço da organização e do modo de articulação entre os diversos órgãos de inspecção e fiscalização da actividade dos operadores económicos.

Aconselham a análise pormenorizada dos aspectos e factores intervenientes na formação dos preços e no custo final dos diversos produtos e serviços oferecidos à economia, bem como a implementação das medidas previstas no programa de reforma tributária do Executivo.

Os membros do CNCS congratularam-se com a realização deste 1º encontro, no contexto da nova Constituição, e reiteraram a sua disponibilidade de continuarem a contribuir para a criação de consensos necessários à implementação dos programas do Executivo que visam o alcance da prosperidade e do bem-estar para os angolanos.

Pelo Executivo participaram, entre outros, os ministros do Planeamento, Ana Dias Lourenço, da Economia, Abraão Gourgel, Finanças, Carlos Lopes, da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, António Pitra Neto, da Educação, Pinda Simão, do Comércio, Idalina Valente, e do Urbanismo e Construção, José Ferreira.

O secretário do Conselho de Ministros, Frederico Cardoso, vice-ministros da Saúde e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, altos funcionários da Presidência da República e da vice-presidência participaram igualmente no encontro.

Estiveram também presentes representantes da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos-Confederação Sindical ( UNTA-CS), Sindicatos Independentes e Livres (CGSILA), da Associação Industrial de Angola (AIA) e da Câmara do Comércio e Indústria (CCIA).

O Conselho Nacional de Concertação Social (CNCS), criado em despacho presidencial, é um órgão especializado de auscultação e concertação do Poder Executivo e tem por finalidade garantir a colaboração das diferentes categorias profissionais entre si e a sua participação na elaboração dos programas e da política socio-económica do Executivo.

Outros objectivos são os de ponderar e divulgar as medidas de política económica e social do Executivo e de promover o diálogo e a concertação tripartida com os parceiros sociais.