Política

Conselho de Ministros reúne-se hoje

O Conselho de Ministro reúne-se hoje, sexta-feira, na nona sessão ordinária no Palácio Presidencial a Cidade Alta, sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, para analisar assuntos socioeconómicos do país.

Na última reunião, este órgão apreciou o projecto de resolução que aprova a adesão de Angola à Convenção das Nações Unidas sobre a Proibição ao Financiamento do Terrorismo e a proposta de lei sobre os tratados internacionais.

O Conselho de Ministros analisou ainda a proposta de alteração da lei sobre o luto nacional e provincial, que estabelece os princípios e os procedimentos protocolares a observar em caso de morte de titulares dos órgãos de soberania e de outras entidades ou personalidades.

A proposta de criação da empresa pública especial de limpeza, de âmbito local, para assegurar a manutenção, abertura e expansão da rede de esgotos, manutenção e limpeza das valas de drenagem, recolha de resíduos sólidos, foi, de acordo com a Angop, outro dos assuntos analisados.

Na referida sessão, o Conselho de Ministros debateu a proposta de contrato para a construção de um laboratório nacional de referência para o controlo da qualidade alimentar, visando garantir a segurança alimentar da população e prevenir as fraudes.

No domínio da agricultura, foram discutidos projectos referentes ao desenvolvimento agrícola de fazendas agrícolas e pólos industriais nas províncias de Malange, Kuando Kubango e Benguela, para o cultivo de milho, feijão e soja, produção de arroz e criação de gado.