Sociedade

Casamento homosexual longe das prioridades

O casamento homossexual não é uma questão prioritária em Angola para os partidos políticos ou para as organizações da sociedade civil. A justificação mais usada é de que o país ainda tem muitas questões básicas para resolver. No âmbito da nova Constituição, que deverá ser aprovada no primeiro trimestre deste ano, A afirmação é corroborada pela associação de direitos humanos Omunga, com sede em Benguela, que foi a única que admitiu à agência de notícias portuguesa Lusa ter colocado a questão na contribuição que deu para o novo texto constitucional "embora de forma genérica". No âmbito da nova Constituição - que deverá ser aprovada no primeiro trimestre de 2010 -, José Patrício, dirigente da Omunga, admitiu à Lusa que a questão da homossexualidade foi incorporada na secção onde é proposto o combate à discriminação entre questões como a racial, de credo ou social, entre outras.

O dirigente associativo admite que a questão do casamento homossexual pode ser colocada no âmbito da não discriminação, mas sublinha que não foi especificamente delimitada na proposta que a associação fez chegar à Comissão Constitucional Parlamentar, responsável pela elaboração do projecto final de Constituição a ser votado na Assembleia Nacional, provavelmente em Março ou Abril. A Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), uma das mais activas na área dos direitos humanos e civis, ainda não tem este tema na linha da frente das suas prioridades, como o confirmou Lúcia Silveira.

Fonte da Comissão Constitucional contactada pela Lusa informou igualmente que essa não foi uma questão que tenha tido "qualquer relevo" no âmbito dos debates até agora mantidos de forma a uma eventual nota na futura lei fundamental do país. A agência de notícias revela que abordou os principais partidos parlamentares angolanos que classificaram a questão como "lateral" nas suas prioridades. Tal está relacionado com o facto de Angola ser ainda um país em reconstrução social e nas suas infra-estruturas, depois de três décadas de guerra, terminada em 2002, que criou "outras urgências" para o empenho destes protagonistas da sociedade angolana. Recorde-se que, segundo a actual legislação, a homossexualidade pode ser punida como acto imoral, embora sem delimitação de penas e a união civil não está contemplada.