A execução do Projecto de Apoio ao Sector do Ambiente (PASA), lançado em Outubro do ano passado, em Luanda, terá início este ano, após terem sido ultrapassadas algumas questões administrativas com o Banco de Desenvolvimento Africano (BAD), financiador do programa.
De acordo com a fonte do Ministério do Ambiente, que avançou a informação hoje à Angop, estão a ser preparada a criação das condições técnicas e materiais para a efectivação do projecto que será implementado, numa primeira fase, nas províncias do Cabinda, Huambo, Namibe e Kuando Kubango. Nestas regiões serão demonstradas e promovidas sinergias e boas práticas de gestão sustentável do uso da terra, conservação da biodiversidade, adaptação às mudanças climáticas e o uso de tecnologias ambientais limpas.
Com a duração de cinco anos, o programa está orçado em 12 milhões de Unidade de Contas equivalentes a 19.5 milhões dólares americanos, disponibilizados por empréstimo ao Governo angolano, pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Este projecto tem ainda a comparticipação financeira do Estado, que deverá contribuir com mais de dois milhões de dólares, correspondendo a 10 por cento do orçamento geral.
O plano tem como finalidade disponibilizar apoio ao Executivo, no sentido de pôr cobro à deterioração e degradação da base dos recursos naturais do país, introduzindo boas práticas de gestão de recursos naturais, adaptação às mudanças climáticas e protecção ambiental.
Por outro lado, a redução da pobreza, através da promoção do bem-estar sustentável baseado no controlo e gestão do meio ambiente e dos seus recursos naturais, reforço da capacidade institucional do Ministério do Ambiente e de outras instituições intervenientes para uma protecção efectiva do meio ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, assim como as leis ambientais e o asseguramento do seu cumprimento são alguns dos objectivos do PASA.
O projecto engloba ainda componentes sobre governação ambiental e reforço da capacidade institucional, conservação ambiental integrada e gestão dos recursos naturais.
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