Política

MPLA defende separação de poderes

Adriano Patrocínio Meireles, coordenador adjunto do grupo de acompanhamento do Bureau Político do MPLA à província do Kuando Kubango, enunciou, numa sessão de esclarecimento aos militantes, que a proposta constitucional do seu partido defende a separação de poderes entre o presidente da República e a Assembleia Nacional. O objectivo passa por delegar na Assembleia Nacional a função de cuidar das questões legislativas. O presidente da República, com o auxilio do vice-presidente, fica encarregue das situações relacionadas com o executivo.

O responsável lembrou novamente que o partido defende que o Presidente da República seja de todos os angolanos, promova e assegura a unidade nacional, a independência, a integridade territorial do país e representa a nação no plano interno e internacional.

Nesta perspectiva, o dirigente fez saber que o Chefe de Estado é eleito por sufrágio universal, direito, igual, secreto e periódico, devendo ser o cabeça de lista do partido mais votado para Assembleia Nacional. "Este princípio é mais amplo, já encontra algumas bases, por exemplo, no projecto de lei que o MPLA submeteu em Maio ao Tribunal Constitucional, no que se refere a preparação das eleições autárquicas", reiterou.

O actual parlamento, de acordo com Adriano Meireles, foi eleito para trabalhar de 2009 a 2012, recordando que o partido apenas defende que com aprovação da nova lei constitucional possam ser assegurados os princípios deste período de transição.